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estava bem próximo, efetuou dois disparos de pistola .40, atingido as pernas do agressor, cessando sua ação. O homem foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e passa bem. Segundo informações de familiares, o agressor não

mesa de honra, desfile das delegações, execução do hino de Rondônia pelos integrantes do projeto Orquestra em Ação. Em seguida, o protocolo cerimonial foi interrompido durante cerca de uma hora devido ao apagão ocorrido

estabelecimentos comerciais, em parceria com o Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon). Após a ação de verificação da qualidade do combustível e aferição de equipamentos de medição em 29 postos de combustível, a ANP atestou

demandas e encaminhar diretamente com o secretariado que estava presente ao encontro, como os gestores da saúde, ação social, DER, Seduc, Seagri, deputados Cleiton Roque e Só Na Bença (PMDB). O governador garantiu recursos

maneira certa, sem lesar os clientes na hora de comprar o combustível”, garante o especialista. Durante a ação, vários testes são feitos para verificar se o combustível comercializado está atendendo aos padrões exigidos ... qualidade do produto no local. O coordenador estadual do Procon, Rui Rodrigues da Costa, disse que a ação é uma parceria da ANP com o Procon e lembrou que muitos consumidores tem feito denúncias

diretórios do PMDB em Rondônia ou do PMDB nacional. Além desse inquérito, Raupp responde a uma ação penal e é alvo de dois inquéritos na Lava Jato. O peemedebista também é investigado em um quarto

ótima opção e a mais realizada. A primeira, pela facilidade de tomar as chaves originais (possibilitando a ação de um criminoso sem conhecimentos específicos de mecânica/elétrica – ligação direta e outros necessários para ... Caso não tivesse ocorrido à recuperação de 90% dos veículos subtraídos em Cuiabá e Várzea Grande, em ação das forças policiais, a estimativa de lucro seria de R$ 1,2 milhão no curto tempo

Para apurar acusação de ato de improbidade, em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE), os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a decisão do Juízo

conhecido e, simultaneamente, for superior a R$ 2 milhões. O advogado tributarista Breno de Paula, patrono da ação judicial, comemora a decisão. “A Receita Federal não pode interditar, cercear a liberdade econômica ou patrimonial

pois o art. 791-A da CLT é autoexecutável e não carece de regulamentação. Ao julgar a ação, o juiz fixa-los-á em favor do advogado da parte vencedora, entre 5% e 15%, calculados

setor jurídico. “Às vezes o procurador dá um parecer e eles contrariam. O governo precisa tomar uma ação em relação a isso e esta questão foi tratada em reunião com a presença do chefe

três servidores públicos, uma empresa de construção civil e seu responsável. A decisão foi concedida em ação civil pública, proposta pelo promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio, em que são apuradas irregularidades ... visava à implantação de abastecimento de água em Santa Luzia. Conforme argumentou o Ministério Público na ação, tais irregularidades estão detalhadas no Relatório de Tomada de Contas Especial nº 01/2016, elaborado pela Fundação Nacional ... aproximadamente R$ 839 mil, em face de Cloreni Matt (referente ao período de 2009 a 2012). Na ação, o Ministério Público destaca a conduta ímproba dos ex-prefeitos, que apesar dos comunicados emitidos pela Fundação ... reparar o dano moral coletivo, em valor não inferior a 10% do dano ao erário apurado. Ação de Obrigação de Fazer Em outra ação civil pública acerca do mesmo tema, o MP requer a condenação

contrato, em jornadas de trabalho de 20h a 40 horas semanais, na Secretaria de Trabalho e Ação Social e de Educação. O salário varia de R$ 832,00 a R$ 1.273,03. A seleção será

recurso oriundo do governo do Estado, através do DER/RO, e o convênio é fruto de uma ação parlamentar do deputado Laerte Gomes (PSDB), que apresentou uma emenda parlamentar de sua autoria no valor ... consolidar os projetos de expansão e melhorias que vem sendo feitas ao longo dos anos, e sua ação atende uma necessidade primária de qualquer representante público. “Esse investimento vai dar um visual mais atrativo para

esporte tem esse poder de integrar as pessoas, unir a comunidade e esta é uma grande ação da prefeitura de Porto Velho. Temos certeza que a partir deste interdistrital nos anos subsequentes até