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Alto Paraíso, enquanto esperava possíveis compradores para sua motocicleta. A mãe da vítima testemunhou toda a ação. Segundo a mãe do jovem, eles estavam em um banco esperando um possível comprador de uma motocicleta quando

Além de Porto Velho, agentes da Polícia Federal realizam operação na sede do Fundo de

sábado a Operação Terra legal, para cumprir mandados de busca e apreensão no município de Urupá em ação de combate a milícia armada acusada de promover conflito agrário, e que estaria aterrorizando os assentamentos Padre ... Oeste, e contou com policiais civis de Ouro Preto, Mirante da Serra, Urupá e Ji-Paraná. Na ação, foi apreendido um arsenal de armamento de grosso calibre, farta munição. Foram presos o ex-comandante

pouco tempo nas ruas após ter cumprido pena. Segundo informações de testemunhas que presenciaram no momento da ação criminosa, Gabrielzinho, como era conhecido, estava andando na rua, quando foi abordado por homens que ocupavam

Ministério Público de Rondônia ajuizou, no dia 29 de novembro, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Município de Rolim de Moura seja obrigado a regularizar imediatamente o abastecimento da farmácia ... Municipal daquela cidade. A liminar foi negada, mas o MP já anunciou que recorrerá da decisão. A ação civil pública foi proposta pela Promotora de Justiça Karine Ribeiro Castro Stellato, que também requereu a regularização ... saúde em Rolim de Moura. Com relação ao Hospital Municipal, tramita perante a 2ª Vara Cível ação civil pública, que visa obrigar o Município a regularizar o quadro de médicos com a contratação via concurso

Superior. Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico, a exigir certificação digital para propor e contestar a ação, além dos demais atos processuais, nós vivemos num cenário em que, cada vez mais, ocorre a diminuição ... predomina há mais de 70 anos em nossos Tribunais, de que os trabalhadores poderiam perder a ação e ser condenados em honorários, não pode mais ser empecilho à concessão da verba honorária advocatícia na Justiça

pessoas com problemas na face precisam operar com o intuito de fazer a reparação necessária. “Esta ação, além de ser humanitária, é importante. Os profissionais viajam o mundo inteiro ajudando a devolver o sorriso

seguida saiu do local. Na saída, ele pegou a bicicleta do paciente, mas uma testemunha viu a ação, o segurou e avisou a vítima do furto. A Polícia Militar foi acionada e ao chegar

seus pertences. O fato aconteceu no final da manhã desta quinta-feira. Uma testemunha que viu a ação dos infratores, seguiu a dupla até um determinado ponto, na Rua Estácio de Sá, onde os menores

não pagamento deste direito se deu por uma decisão do Ministério Público, que entrou com uma ação na época por erro no cálculo do benefício

revista em celas da Colônia Agrícola Penal Ênio Pinheiro, em Porto Velho, na terça-feira. A ação foi realizada por agentes penitenciários e policiais do Grupo de Operações Militares Especiais (Gape). Nenhum apenado foi identificado

consumidor que resolver pagar a multa, deve pedir o comprovante fiscal e posteriormente ingressar com ação judicial. No caso do cliente ingressar com uma ação judicial, terá direito à inversão do ônus da prova, conforme

está subindo muito rápido com as fortes chuvas na Bolívia”, afirma o coordenador. A ação começou na segunda-feira (6) tem como foco os moradores dos bairros São Sebastião, Nacional, Balsa, Panaí, Triângulo, Candelária, Baixa

Prefeitura e o Ministério, no valor total de R$ 487 mil e 500 reais, já liberados pela ação política do senador Raupp. O município de Rio Crespo recebeu 700 mil reais para pavimentação asfáltica

sobrevivência por meios próprios ou por ajuda de familiares. O procurador da República Raphael Bevilaqua, autor da ação civil pública, aponta que “a concessão do benefício se fundamenta na dignidade da pessoa humana, pois ... mínimo para garantir necessidades básicas de alimentação, moradia, vestuário, entre outras”. A consulta processual dessa ação civil pública pode ser feita no site da Justiça Federal, seção judiciária de Rondônia, com o número