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prefeitura de Porto Velho começou, nesta segunda-feira (28), a intensificar a ação para atualizar o cadastro fundiário na região norte da cidade, a partir do bairro Pedrinhas, incluído na chamada figura A de regularização ... fundiária.A ação é executada por técnicos da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), no quadrilátero compreendido pelas ruas Padre Chiquinho e Padre Moretti e pelas avenidas Farqhuar e Presidente Dutra

Federal já havia declarado a inconstitucionalidade desse índice para fins de atualização de precatórios, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4357: “(...) 5. O direito fundamental de propriedade (CF, art. 5º, XXII) resta violado ... declarado formalmente que a Taxa Referencial não é índice de correção monetária, por ocasião do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 493: “(...) A taxa referencial (TR) não é índice de correção monetária, pois, refletindo ... prestações nos contratos já celebrados pelo sistema do Plano de Equivalência Salarial por Categoria Profissional (PES/CP). Ação direta de inconstitucionalidade julgada procedente, para declarar a inconstitucionalidade dos artigos 18, "caput" e parágrafos ... Federal. Mais recentemente e na mesma linha, desta feita por meio da decisão proferida nos autos da Ação Cautelar n° 3764 MC/DF, em 24/03/2015, o entendimento foi reafirmado pela Suprema Corte, e fulminou a aplicação

polícia, se jogou o pacote com drogas na prateleira cheia de biscoitos, mas os policiais flagraram a ação e localizaram o entorpecente. A mulher contou que havia comprado para consumo próprio e levaria parte para

informou às guarnições via rádio que um veículo Montana preto, de placa NDY 3083 foi utilizado na ação criminosa, segundo a vítima. Em patrulhamento pelo Bairro São Francisco, na mesma região da cidade, a Polícia ... local do crime, onde a vítima reconheceu o carro e o acusado como um dos envolvidos na ação. Francisco informou à Polícia o local onde havia deixado o outro envolvido e os objetos do furto

judiciais em duplicidade o que pode gerar prejuízos como o ocorrido com alguns servidores no caso da ação dos 28% e de Indenização pelo uso de DDT. O SINDSEF convoca os aposentados e pensionistas ... ainda não assinaram documentação necessária para entrar com a ação, para que providenciem o mais breve possível. Confira a documentação exigida para ação da incorporação da GACEN aos aposentados e pensionistas, a ser apresentada junto

SUSEP”. Ao final, o desembargador decidiu suspender a decisão de primeiro grau até a sentença da ação impetrada pelo

órgãos e departamentos do Poder Público Municipal. Informa ainda que manterá este posicionando a toda e qualquer ação policial, não se eximindo de colaborar com as investigações. Quanto a prisão preventiva da Doutora Leni Matias ... Mesmo que ainda não fora dado ciência a Prefeitura Municipal sobre os reais motivos que desencadearam a ação investigativa, está sendo nomeado como Procurador Geral interino, o advogado Silas Rosalino de Queiroz, que é procurador

internet, no dia 14, para angariar fundos para custear despesas hospitalares e pagar a advogada responsável pela ação judicial. Em bom estado de recuperação, agora com 27 semanas de gestação e ainda internada na unidade

manhã desta quarta-feira, 23, uma ação conjunta entre a Polícia Militar e Polícia Civil, resultou na apreensão de aproximadamente 8 quilos de Maconha. A droga estava escondida na residência de duas jovens, identificadas como

pessoas sobre os riscos de drogas e a importância de denunciar os crimes.Em Porto Velho, a ação ocorreu na Avenida Carlos Gomes com Avenida Brasília. A campanha ocorre em várias cidades do interior do estado ... porque o cidadão que faz isso já é um herói. Porque não é fácil denunciar”, finaliza. A ação vai ocorrer na entrada de faculdades, escolas e outras localidades

Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (22) ajuizamento de ação para contestar o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. O aumento foi determinado pelo presidente ... para evitar que o governo aumente a carga tributária.“O Pleno do Conselho Federal determinou ajuizamento de ação para contestar mais este abuso com aumento de carga tributária no Brasil. Seremos intransigentes e combateremos

prefeito de Cujubim, Ernan Amorim Santana, e sua esposa e ex-secretária municipal de Ação Social, Franciane Brito Alves Sampaio, assim como a ex-secretária municipal de Saúde, Danielle Gonçaves da Silva, e os empresários ... Enéas Antônio Brito Alves Sampaio e Glauber Amálio dos Santos, foram condenados em ação penal impetrada pelo Ministério Público do Estado, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, em decorrência de fraudes em licitação ... corréus Ernam Santana Amorim (Prefeito Municipal do Município de Cujubim), Franciane Brito Alves Sampaio (Secretária Municipal de Ação Social), Eneas Antônio Brito Alves Sampaio (irmão de Franciane), em unidade de desígnios com os corréus Danielle ... dias de reclusão também com a possibilidade de cumprimento em regime semi-aberto. A ex-secretária de ação social e ex-primeira dama do Município Franciane Brito Alves Sampaio foi condenada a 3 anos

A quadrilha que sequestrou o gerente do banco Sicoob de Vale do Paraíso, junto com

combate a entorpecentes com o tema "Drogas o caminho para a morte". A Campanha educativa é uma ação da Polícia Civil, Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), Governo do Estado de Rondônia

setor 02. O objetivo é diminuir o número de materiais recicláveis que são descartados na natureza. A ação já é realizada nos setores 01 e 03 e a retirada dos materiais no setor 02 serão