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Resultados da busca para casos
obrigações contratuais. O edital definirá os valores a serem caucionados sob a forma de garantia e seguro.Em caso de extinção da concessão por falência, desistência ou rescisão o poder concedente poderá convocar os demais licitantes
não iria fazer tal pagamento. O anunciante baixou o valor para R$ 800 e ameaçou que, caso o cliente não fizesse o pagamento, ficaria com o CPF negativado. Por fim, a vítima foi bloqueada
opção do EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) finalmente deve ocorrer nos próximos dias. Após reunião na Casa Civil, o senador Marcos Rogério, informou por vídeo, que a reabertura será feita via medida provisória.Segundo ... senador que é autor da indicação de decreto, a equipe jurídica do Palácio do Planalto e da Casa Civil entendem que não é possível a reabertura por decreto. Feito o apelo, ficou definido e acordado
palco, segundo a perícia. O julgamento foi finalizado no último dia 10 e o juiz do caso, Orlando Faccini Neto, chegou a decretar a prisão dos réus, mas a 1ª Câmara Criminal do Tribunal
entulhos e tijolos, pois 17% dos ACIDENTES notificados são na região das mãos”, adverte Edson. Atendimento Em caso de acidentes, a primeira orientação é manter a calma, lavar o local da picada com água
para parabenizar o diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Paulo Higo, pelo compromisso com a Casa de Leis e com os servidores do departamento e para pedir uma atenção especial do Governo
grande importância para Porto Velho, é a compra de nobreak. “Ele vai manter os semáforos ligados caso haja falta de energia elétrica. Nós começamos instalar no próximo ano. A secretaria já demandou as ordens
carentes e chefes de família. 60% foram até o clube da associação e as demais receberam em casa as doações. Nosso objetivo de ajudar quem mais precisa foi atingido", disse Acyr Rodrigues, atual presidente
linha 22, KM 10, em Porto Velho. A Polícia Miliar apurou que a vítima estava em casa, quando a nora chegou querendo dar um recado ao sogro. Houve discussão entre as mulheres. Durante o desentendimento ... espingarda e atirou em Neusa, acertando o tiro no pé da vítima, que conseguiu correr para casa e acionar a Polícia. Os policiais realizaram buscas na residência onde poderia estar o suspeito, mas ele não
vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso o viajante venha de país em que comprovadamente não haja vacina disponível ou por razão humanitária excepcional. Barroso ... teste negativo para o vírus antes de ser permitida a circulação em território nacional. Ao analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais
Saúde do Viajante. Ao final da quarentena, um novo teste RT-PCR ou antígeno será exigido. Caso o resultado seja positivo, o passageiro segue em quarentena. Caso dê negativo, ele poderá circular normalmente pelo país
agentes iniciaram as investigações. Não demorou muito e os investigadores descobriram que Marcos estavam em uma casa de acolhimento, localizada na zona rural da cidade. Ao avistar os agentes, o criminoso fugiu do local
disposição da população”, disse. Bruno Valverde destacou ainda, a expectativa para os próximos dois anos. “Temos uma casa toda para organizar e muito trabalho pela frente. Mais de 500 alunos sob o nosso comando
SOL/DLA com vencimento para 17 de março 2022, para a atividade: 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
ficou à disposição da justiça. O roubo A esposa do prefeito informou aos policiais, que estava em casa na companhia de esposo, Valteir, filhos e crianças, quando foram surpreendidos por quatro bandidos armados anunciando
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