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recuperação de crédito da fazenda pública que está em vigor desde o início de janeiro de 2022.No caso do IPVA, o contribuinte que quiser antecipar o pagamento também consegue fazer com descontos ... para evitar uma guerra fiscal, a lei complementar tem que ter essa aprovação do Confaz”. IPVA No caso da renegociação do IPVA, tanto pessoa física quanto jurídica pode aderir. As opções mudam um pouco. Quem

grupo nos anos de 2018 e 2019 revelou uma realidade assustadora sobre o volume de subnotificações nos casos de LGBTfobia, conforme explicou Lucas Costa Almeida Dias, procurador da República responsável pela ação.Na decisão

deve ser integrante do corpo voluntário de militares do Estado da reserva remunerada, com sua situação regular. Caso o candidato esteja com a situação regularizada, se fará necessária nova inspeção na Junta Médica de Saúde

ainda, que Rondônia, assim como os outras unidades da federação, está em estado de atenção. No Brasil, casos suspeitos estão sendo investigados pelos órgãos de saúde

dias de trabalho no Cone Sul foi produtivo e empolgante. “Essa região é o quintal da minha casa. Tenho negócios aqui, estou sempre nos municípios a trabalho. Estar em contato direto com a população

eleitoral, o ministro observou que a orientação do TSE para as eleições de 2018 era de que, caso um candidato tivesse o mandato cassado por ato publicado depois do pleito, os votos deveriam ser contabilizados

detalhes sobre a dinâmica do crime. A esposa da vítima disse que ele a teria deixado em casa com a filha e em seguida saiu. Os peritos constataram que os disparos atingiram o abdômen

fertilizantes nitrogenados e o maior componente do seu custo produtivo, representando entre 70% e 75% no caso da ureia. O deputado Federal Lucio Mosquini chama a atenção para a proximidade da Bolívia com estado

invadia residências durante a madrugada, rendiam as vítimas e após horas de terror, obrigavam os ocupantes da casa a realizarem transações bancárias via Pix para uma conta informada por eles. Após o crime, o bando

Polícia Civil de Rondônia realizaram uma série de diligências visando à apuração e ao esclarecimento do caso de recém-nascido vivo que foi atestado como natimorto em Ariquemes, em dezembro passado. Devido à grande repercussão ... comoção social do caso, os fatos ensejaram a instauração de um inquérito civil público pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca local (Curadoria da Saúde), além da respectiva investigação criminal no âmbito da Polícia Civil ... grande importância para permitir que o Ministério Público tenha a plena visão de todos os detalhes do caso, de forma técnica e multidisciplinar. A 2ª Promotoria de Justiça participou de todas as etapas das diligências

sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS) da base de cálculo das contribuições para PIS/Cofins. E, no caso do setor elétrico, essa decisão criou no setor uma expectativa de que as distribuidoras de energia elétrica

seguida, o homem começou a colocar as coisas dela para fora da residência. A jovem entrou na casa e, sem que Adão percebesse, se apossou de uma faca. Novamente, ele foi agredi-la e acabou

Alexandre de Moraes, citou decisões da corte que balizarão a postura da Justiça Eleitoral no julgamento de casos de fake news, como o entendimento de que todas as redes sociais são meios de comunicação

abertura ocorreu o primeiro jogo já valendo ponto para a classificação final entre as equipes da casa contra a equipe da aldeia Kaxarari.As competições seguiram a tabela de jogos tanto no período da manhã quanto ... início logo em seguida o jogo das equipes femininas, ficaram entre a equipe masculina da casa, Extrema, e Kararari ficando empatado em 1 x 1 no jogo e tendo a equipe Kaxarari ganho nos pênaltis

saúde que não se vacinaram na primeira etapa da mobilização serão atendidos na segunda fase. No caso das crianças de seis meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose ... orientação é agendar a segunda dose contra gripe para 30 dias após a primeira. No caso das que precisam tomar a vacina contra o sarampo, não há necessidade de cumprir intervalo com a da gripe