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elementos de prova, constituindo fundamento suficiente para justificar a condenação”.Com este entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal do Justiça do Estado de Rondônia, durante sessão de julgamento, mantiveram, por unanimidade ... morte, estando a sua autoria bem configurada nos autos.Ainda de acordo com os membros da 1ª Câmara Criminal do TJRO, as ameaças efetivamente abalavam a sensação de segurança e tranquilidade da vítima, pois esta

Jair Montes (PTC).Nas eleições de 2010, o quociente eleitoral mínimo para eleger uma cadeira na Câmara dos Deputados foi de 95.745 votos para um total de 765.958 votos válidos. Naquele pleito, a coligação

semana, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado do texto do Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/2008). O texto criminaliza a conduta de violar direitos ou prerrogativas dos advogados, impedindo ou limitando

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um homem à pena de seis anos e seis meses de reclusão

deputado federal Amir Lando (PMDB-RO) disse ontem em Brasília, na Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela

destruir a parede. De acordo com o homem que foi rendido, o bando se preocupou em desligar câmeras de monitoramento, uma vez que ele ouviu integrantes da quadrilha falando a respeito. Por volta

projeto que previa a criação, emancipação e fusão de municípios. O texto já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal (PLS 104/14 – Complementar), e só dependia da sanção presidencial para ... novo texto. “Os líderes do governo acompanharam toda a construção do projeto de forma integral, tanto na Câmara quanto no Senado. Nós estamos num vazio legislativo e o governo não tem o direito de tirar

pelo Sindicato dos Mototaxistas na terça-feira em Porto Velho, durante a audiência pública realizada hoje na Câmara Municipal para discutir o pagamento do seguro obrigatório pela categoria a uma seguradora. O contrato ... passageiro. O primeiro vereador a falar, Cláudio da Padaria (PC do B), lembra que não foi a Câmara a autora da Lei, mas sim o Executivo, e não vê motivos para que o seguro continue

Municípios - CNM, com a participação da Associação Rondoniense de Municípios -Arom, teve audiência com o presidente da Câmara dos Deputados Henrique Alves na manhã desta terça, 02. Na ocasião, a CMN conquistou junto ao presidente

trabalho, e para torna-lo realidade contou com o apoio do deputado Jaques Testoni, da Prefeitura e Câmara de Vereadores de Ouro Preto do Oeste. Para o deputado Jaques, o sucesso do projeto deve

plenário da Câmara dos Deputados se reúne para a semana de esforço concentrado e votar uma série de matérias que trancam a pauta. Destaque para a Medida Provisória (MP) 648/2014, que flexibiliza o horário ... interesses da categoria. O parlamentar apresentou um requerimento de inclusão de pauta da matéria no Plenário da Câmara dos Deputados. “Esse projeto é uma antiga reivindicação justa e que deve ser aprovada pelo Congresso Nacional

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 10 anos de reclusão, a ser cumprida

progressivo e será dado de acordo com o prazo de quitação.Pela Lei 2.807/14, aprovada pela câmara de vereadores, sancionada pelo prefeito Luizão do Trento e publicada no dia 29 de agosto último, quem

Instituto Phoenix garante que a deputada federal Marinha Raupp (PMDB) lidera as intenções de voto para a Câmara. A sondagem foi realizada entre os dias 8 a 12 de agosto. Confira os nomes que despontam

ressalta Pinto.Para o executivo, mesmo que haja decisão dos acionistas em aportar o valor cobrado pela Câmara de Compensação de Energia Elétrica – CCEE, o problema permanece o mesmo nas próximas liquidações. Apenas uma decisão