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localizado na região de Ouro Preto do Oeste -, distante a 380 quilômetros de Porto Velho.Luiz Gomes administrou Nova União de 2004 a 2012, por dois mandatos consecutivos, e emplacou o seu sucessor, José Silva ... Pereira (PR), que era o controlador geral do Município. Zé Silva, como é chamado, realiza uma administração seguindo o padrão adotado pelo antecessor, e tem realizado obras em Nova União, mas não esconde seu desejo ... prefeito) Zé Silva decidiu não ir para a reeleição e nós sofremos muito para organizar a administração em Nova União estou indo para a candidatura em função do município”, admitiu Luiz Gomes, durante visita
possuir um único estabelecimento e não participar de outra empresa como titular, sócio ou administrador.Finalmente, o empresário não pode contratar mais de um empregado com pagamento mensal de um salário mínimo previsto
grande”, explicou Maurão.O parlamentar pede que o DER contrate uma empresa ou execute, através da administração direta, a pintura das faixas rodoviárias e instalação de placas.“A sinalização dá mais segurança a quem trafega
indenizar auxílio transporte, saúde e alimentação aos servidores do Tribunal de Contas; gerir as atividades de natureza administrativas; gestão dos ativos de tecnologia da informação e da comunicação; gestão dos recursos de TI e desenvolvimento ... software; promover a gestão administrativa por competência do Tribunal de Contas; capacitar e aperfeiçoar o capital humano e coordenar estágios na administração do Tribunal de Contas.No tocante ao Fundo de Desenvolvimento Institucional do Tribunal
implantada neste ano, novidades devem incrementadas nas próximas edições. – Independente de quem estiver à frente da administração no próximo ano, já estamos trabalhando o projeto para a implantação da categoria comerciário, destinada aos trabalhadores
financeiros visam dar cobertura orçamentária às despesas corrente e de capital aos Poderes constituídos e órgãos da administração estadual e fundos de investimentos. O objetivo é a aquisição de máquinas pesadas, caminhões e veículos para
Brasil”, afirmou a coordenadora, que agradeceu o HCB, Instituto Avon e o apoio da administração municipal e do comendador Luiz Bernardi, que cedeu o local por tempo indeterminado.SAÚDEO vice-prefeito, Marcito Pinto ... pessoas estão se sensibilizando, cada vez mais, com a causa e que a visão da administração municipal na Saúde é buscar a melhoria.“Este projeto é muito bem vindo ao município e vai contribuir ... todas as pessoas que colaboram com o trabalho do HCB.“Hoje estamos inaugurando a área administrativa e até o fim do ano pretendemos inaugurar o consultório provisório para diagnóstico. Está é a sétima unidade
Justiça de Rondônia condenou, por ato de improbidade administrativa, o ex-prefeito do município de Parecis-RO, Marcondes de Carvalho. Ele terá de ressarcir aos cofres do Município os valores salariais recebidos indevidamente durante ... juíza observou que as Leis foram revogadas antes da propositura da ação civil. Porém, quanto aos atos administrativos nocivos à administração realmente ocorreram e recaem sobre o ex-prefeito, que mesmo tendo conhecimento da ilegalidade ... agiu de forma dolosa, por violar os princípios norteadores da administração pública da legalidade e moralidade.Para a juíza da condenação, o princípio da legalidade exige obediência à Lei, assim como ao interesse público ... decorrem da Constituição; já o princípio da moralidade exige basicamente a honestidade, a observância das regras administrativas e ao interesse público, a boa-fé e a lealdade; princípios que foram desrespeitados pelo acusado. “Assim ... denúncia e os documentos que a instruem demonstram indícios suficientes da prática de atos de improbidade administrativa pelo requerido”, referindo-se ao ex-prefeito Marcondes de Carvalho.Ainda de acordo com sentença condenatória, os atos
está disponível em conta. Nesta sexta-feira, porém, o Sérgio Augusto Mamanny informou que há alguns entraves administrativos com a empresa e soluções estão sendo analisadas junto o Dnit em Brasília
aparato técnico especializado por agência reguladora supervisionada pelo Poder Executivo. A atividade fiscalizatória dá-se mediante atos administrativos concretos de liberação das substâncias, devidamente precedidos dos estudos técnicos, científicos e experimentais. Ao Congresso Nacional não ... Aurélio.Na avaliação do ministro Luís Roberto Barroso, houve por parte do Congresso, violação da reserva de administração, ou seja, de competência do Poder Executivo. Assim, como o relator, Barroso afirmou que o risco
Estado teve julgado procedente o pedido para condenação do Policial Civil Richardson Palácio pela prática de improbidade administrativa tipificado no art. 11, caput, da Lei 8.429/92, pelo Juízo da Comarca de Cacoal, impondo
Moura é a racionalização do gasto público por meio de normas e medidas adotadas no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Contudo, resultando em perda de direitos dos servidores públicos conquistados ... artigo 6º até a alínea XIV:(…)Art. 6º. Ficam suspensas no âmbito do Poder Executivo, na Administração Direta e Indireta, a contar da data de publicação deste Decreto, as novas contratações e despesas relacionadas
meio a tantas queixas sobre má gestão da administração pública, a sociedade às vezes não sabe a quem recorrer para denunciar o que considera errado. Como alternativa, o Ministério Público disponibiliza um canal para essa
Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; promover o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ... Conselho e das Ouvidorias e contribuir para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público e promover
crianças.Contudo, de acordo com o deputado Aélcio da TV a falta de pediatras nas UPAs, administradas pelo município, leva a população carente a recorrer ao Hospital Infantil Cosme e Damião, para casos simples
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