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surpreendido por um advogado com a informação de que, através da Justiça, teria garantido o direito de ser um servidor federal. Por puro ceticismo, não procurou a prestação jurisdicional aconselhada à época e só voltou ... primários, como Tribunal de Contas e Ministério Público. Nosso Judiciário também já decidiu que esses servidores têm direito a diferença remuneratória entre salário do estado e da União”, afirma categoricamente Vasconcelos.Mais de oito ... públicos do Poder Executivo, contratados pelo estado até 1987, que obtém o reconhecimento de vínculo, e, portanto, direito à transposição, são levados à exaustão pelo governo federal. Além de não garantir o pagamento da diferença

jovens de 4 a 17 anos estejam matriculados.CrisePara o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, a crise orçamentária pela qual passam tanto União, quanto estados e municípios, impacta ... são as que mais sofrem com os cortes. “A EJA não tem sido tratada como um direito, mas como uma etapa secundarizada. Gestores priorizam crianças e adolescentes. Acreditam que jovens e adultos que não conseguiram

Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia, a FECOMÉRCIO-RO é uma sociedade civil, de direito privado, que foi fundada em 28 de março de 1983, mas, somente reconhecida pela carta sindical

dois primeiros colocados do primeiro turno.Para esse confronto, o "Tigre" terá apenas uma mudança na lateral direita com a saída de Luan e a entrada de Carlito. "É a oportunidade que temos de testar

agentes.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas. Com os documentos

acesso de como o arroz foi produzido, ou seja, com respeito ao meio ambiente e aos direitos do trabalhador rural", completa a pesquisadora da Embrapa Clima Temperado, Maria Laura Mattos.Seminário RegionalComo forma

homicídios. Segundo a decisão colegiada, ele teria agido com vontade de matar, de forma traiçoeira, sem dar direito de as vítimas se defenderem.Na chacina, Marlos de Souza e os “comparsas” Eber Maciel da Costa ... lotes de terras.A decisão colegiada no Habeas Corpus n. 0000793-91.2016.8.22.000, contra ato do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Vilhena, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira

federais.A fraude consistia em aliciar pessoas interessadas em receber o seguro-desemprego mesmo sem ter qualquer direito, para que elas fornecessem documentos verdadeiros e serem incluídas como trabalhadores de empresas fantasmas.Com os documentos

segundo lugar, porque a divulgação pública das conversações telefônicas interceptadas, nas circunstâncias em que ocorreu, comprometeu o direito fundamental à garantia de sigilo, que tem assento constitucional”, afirma Teori no despacho.Publicidade aos grampos

último dia 18, nesta quarta-feira, 23, coordenado pelo professor Sérgio Luiz de Almeida, doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. Os debatedores serão os professores da FARO, Amaro Ramalho

Santo André, em torno de 400. A Defensoria Pública irá desenvolver trabalho de Educação em Direito nessas três localidades, para esclarecer a população sobre essas questões

complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré e a região do Cai n'Água, na margem direita do Rio Madeira. O trabalho coordenado pela Fundação Cultural conta com o apoio da Secretaria Municipal

recomposição salarial”, trocadilho para aumento, cada parlamentar aumentou em R$ 820,21 seu vencimento mensal e terá direito a receber a diferença retroativa de 18 meses no valor de R$ 14.763,78, gerando uma dívida

operações em bolsa de valores - Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou de 2015. Bens e direitos - Teve a posse ou a propriedade, em 31 de dezembro de 2014, de bens ou direitos, inclusive terra