Rondônia, 20 de maio de 2025
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Resultados da busca para direito

Educação
Qua, 06 Abril de 2016
Laura Vicuña completa 47 anos

formação para a solidariedade humana, do incentivo para o cumprimento dos próprios deveres, da promoção dos direitos humanos, da abertura à transcendência e aos valores do Reino de Deus é a missão da Escola Salesiana

Segurança
Qua, 06 Abril de 2016
Hospital de Base instala catracas eletrônicas

para nós, sobretudo para os pacientes”, disse Paniágua.Com mais de 600 pacientes internados, o HB dá direito a um acompanhante por turno, o que perfaz o total de 1,2 mil pessoas

Domingo
Qua, 06 Abril de 2016
Defensoria Pública divulga locais de provas para seleção de estagiários

Divulgada lista dos locais de provas objetivas e discursivas para seleção de estagiário na área de Direito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que ocorre no domingo, 10/04, das 8 às 13 horas

BR-364 e BR-174
Qua, 06 Abril de 2016
PRF prende quatro foragidos em 24 horas

anos tinha um mandado de prisão em aberto cadastrado nos sistemas de segurança, acusado de violação a direito autoral.A segunda ocorrência foi registrada às 20h30min, quando ao abordar o veículo Honda/NXR 150 Bros

NOTA DE REPÚDIO
Ter, 05 Abril de 2016
Ameaça de invasão a propriedades rurais gera repúdio

país, ainda mais com a notória concordância da Presidente da República.A ASSOCON defende o Estado de Direito e confia que as instituições responsáveis deem proteção aos produtores rurais que sofrerem invasões descabidas em suas ... suspeita do desejo de implantar um regime de exceção e a intenção de extinção do Estado de Direito, contrariando os princípios republicanos e democráticos que são a base da nação brasileira.Política agrária

Brasília
Ter, 05 Abril de 2016
Ibama autoriza o licenciamento da manutenção da BR-319

proteção da floresta e de desenvolvimento regional sustentável, permitindo a integração da Amazônia e respeitando o direito de ir e vir da população dessa região”, observa Acir.O Ibama embargou as obras de manutenção

Cidadania
Ter, 05 Abril de 2016
Judiciário realiza 90 audiências em Candeias do Jamari

resolvidos casos de pensão, cobrança, registros de nascimento tardio ou correção em certidões; entre outras questões de direito de família e da área cível. As pessoas que participaram da triagem no mês passado receberam

Eleições 2016
Ter, 05 Abril de 2016
Municípios já não podem conceder aumento a servidores

pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições

Ji-Paraná
Ter, 05 Abril de 2016
Prazo para quitar IPTU com desconto termina dia 11

site da Prefeitura de Ji-Paraná (www.ji-parana.ro.gov.br) no item “IPTU on Line”.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação, na avenida Brasil, esquina

Debates
Ter, 05 Abril de 2016
Porto Velho sedia mais uma edição do Encontro de Direito Médico de Rondônia

Organizado pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 6 de maio, sexta-feira, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, a partir ... horas. O evento tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.Três palestras integram a programação. O vice-presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, desembargador Isaias Fonseca ... Saúde". O presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia, Cleiton Bach, participa ministrando a palestra “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”. O terceiro conferencista convidado, o conselheiro do Tribunal ... Capital, e de um representante da Unimed-Rondônia.De acordo com Cândido Ocampo, o Encontro de Direito Médico de Rondônia chega à sexta edição em sintonia com a mesma motivação que inspirou a realização ... paciente”, acentua.O evento revela a preocupação do Escritório Cândido & Henrique Advogados Associados - referência na área de Direito Médico em Rondônia -, em manter na pauta de discussão não só dos médicos e demais profissionais ... principalmente, médica, a consciência dos novos tempos, pois a sociedade em geral, mais esclarecida de seus direitos, tornou a relação médico-paciente uma via de mão dupla, com direitos e obrigações de ambas as partes ... importante, afinal os temas são de interesse de todos”, pontua o advogado.O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia conta com o apoio do Tribunal de Justiça de Rondônia, e com o patrocínio

Ouro Preto do Oeste
Seg, 04 Abril de 2016
TVs, aparelhos de som e ventiladores são retirados de celas

Operações Especiais) de Ji-Paraná, os apenados perderam mais uma parte das regalias a que tinham direito, apesar de estarem encarcerados cumprindo pena determinada pela Justiça.A direção da unidade prisional informou que foram retirados

Porto Velho
Seg, 04 Abril de 2016
Zona Sul é beneficiada com diversos serviços no Projeto MP Itinerante

Romcy Auad Filho, mais uma vez foi alcançado o objetivo de levar à comunidade conscientização sobre os direitos dos cidadãos

Não incluídos em folha
Seg, 04 Abril de 2016
Falta de atualização de documentos atrasa Transposição de servidores

servidores que ingressaram no serviço público estadual após 15 de março de 1987. A extensão do direito à transposição aos servidores admitidos até dezembro de 1991, tem levado centenas de servidores a buscarem o enquadramento

Assembleia
Seg, 04 Abril de 2016
Léo Moraes destina emenda a Instituto de Identificação

diversos serviços básicos prestados pela administração pública.“A exemplo do serviço de emissão de cédulas de identidade, direito constitucional de todo cidadão brasileiro”, declarou Léo Moraes.O deputado ressaltou, ainda, que a emenda

MADRUGADA SANGUENTA
Dom, 03 Abril de 2016
Homens são esfaqueados em bares de Ouro Preto

faca, e desferiu um único golpe contra Jacks o atingindo na altura do tórax, lado direito. Após ser medicada no HM, a vítima da facada foi liberada.A segunda lesão corporal à faca mais grave