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qualquer menção a valores ou aos locais em que esses seriam empregados);c) lesão ao pacto federativo, haja vista que citada “contraprestação” retiraria do Município de Porto Velho a livre disposição da parcela

Ciências Contábeis e Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo. Em 1992 fundou a Federação Brasileira de Fiscais de Tributos Estaduais (FEBRAFITE). O 1º CONEFISCO também contará com palestras ministradas pelas principais lideranças ... Paraíba. Foi presidente do Sindicato dos Servidores Fiscais Tributários da Paraíba (SINDIFISCO-PB), e atualmente preside a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (FENAFISCO). Rogério Macanhão é Bacharel em Ciências Contábeis e Direito, Especialista ... Tributos em Santa Catarina, foi presidente da FENAFISCO de 2005 a 2010 e, nessa atual gestão da Federação, é o Diretor de Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais. Liduíno Lopes é Bacharel em Ciências Contábeis

Lideranças nacionais do PMDB, a exemplo do vice-presidente da República, Michel Temer, senadores, ministros e deputados federais, confirmaram presença nesta quinta-feira, dia 1º, na inauguração da sede própria da legenda em Rondônia

também, para maior esclarecimento do Ministério Público e do Poder Judiciário a respeito das responsabilidades dos entes federativos nas redes de atenção à saúde, uma vez que não tem sido muito clara essa divisão ... grandes diferenças demográficas e sócio-econômicas. Por isso é importante ter clareza dos papéis dos entes federativos nas regiões e redes de saúde onde o direito à saúde se efetiva. O SUS é um sistema

para explorar serviço de transporte de passageiros, veículos e cargas na navegação de travessia em três rodovias federais na Bacia Amazônica. A outorga mais lucrativa do parlamentar, empresário, agricultor e pecuarista, é no Rio Madeira ... País abrange 130 operadores que trabalham em 89 pontos interestaduais, internacionais ou em diretrizes de rodovias federais. Há vários anos a operação da empresa de Roberto Dorner no Rio Madeira tem gerado críticas e queixas

livre comércio, não havendo proibição de venda de bebidas alcoólicas, com exceção da comercialização nas rodovias federais. Diz que nem sempre o proprietário do posto de combustível é também o proprietário da loja de conveniência

ratificados pelo Estados e pelo Distrito Federal. Assim, exige-se que todos os Estados-membros da Federação, bem assim o Distrito Federal, se coloquem de acordo, mediante convênio, para que as isenções de ICMS surjam

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou hoje (25) uma Assembleia Geral para discutir a proposta do governo federal de “aumento” salarial aos seus servidores. A proposta do governo DILMA concede uma gratificação ... assembleias serão permanentes até que se encontre uma solução para a questão salarial dos servidores públicos federais.Os servidores que fizeram uso da palavra nessa assembleia demonstraram indignação com a política salarial do governo federal

/2011 que regulamenta a forma como Estados e Municípios devem realizar as movimentações financeiras de programas federais entra em vigor no próximo dia 26 de agosto. Pelo texto, todos os recursos federais de alguns programas ... serviços de Rondônia. No Estado, 18 dos 52 municípios não possuem nenhuma das instituições bancárias oficiais federais. A preocupação com o setor foi levantada pelo presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Laerte Gomes. Nesta ... maioria, são pequenos valores”, disse.De acordo com o Ministério do Planejamento, existem somente cinco bancos oficiais federais: o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Banco da Amazônia e o Banco

Segundo informações do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) , a Condesef – confederação que reúne os sindicatos de todo o país - apresentou ao Ministério do Planejamento uma contraproposta aprovada em sua plenária nacional. Os debates

horas. O encontro que tem a participação de autoridades dos poderes legislativo e executivos, nas esferas federais, estaduais e municipais e de empresários, tem o objetivo de discutir metas e diretrizes para o enfrentamento

graves consequências, para o interesse da coletividade, que podem resultar do bloqueio das transferências de recursos federais”, afirmou. Ele disse ainda que a medida, a princípio, parece ter violado o devido processo legal.Segundo

federal de Rondônia. Um jantar foi oferecido pelo chefe do Executivo a todos os senadores e deputados federais na noite de terça-feira. Os senadores Acir Gurgacz (PDT-RO) e Reditário Cassol (PP-RO) não

Estado mais de 80% da categoria aderiu ao ato.Em Porto Velho, trabalhadores em educação estaduais, federais e municipais se reuniram na Praça do Palácio do governo, onde o Sintero realizou uma assembléia geral

para a Educação Pública; 3. Reestruturação da carreira docente e do PCCTAE; 4. Democratização das Instituições Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica; 5. Cumprimento já da legislação sobre questões funcionais dos servidores da rede ... substituição aos professores/as substitutos e para ocupação de vagas ociosas de docentes do quadro permanente das Instituições Federais de Ensino; 8. 30 horas semanais para os técnicos administrativos de toda Rede Federal de Ensino