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nova alegação: o Município argumenta não poder suportar o oferecimento das medicações por ser o ente federado que menos dispõe de recurso para custeio dos serviços que oferece. Ultimamente, milhares de reais estão sendo gastos ... responsabilidade é conjunta, segundo a Constituição Federal. “...Não há como fracionar a responsabilidade destes entes federativos, ou seja, não cabe aos necessitados procurar de qual ente público é a competência para disponibilizar o tratamento ... alta complexidade. O Município argumenta não poder suportar o oferecimento das medicações por ser o ente federado que menos dispõe de recurso para custeio dos serviços que oferece. Considerando que a matéria aduzida preliminarmente confunde ... Publicado no DJ em 04/02/2002). ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. MENOR CARENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS. LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO RECONHECIDA. 1. "Nos termos do art. 196 da Constituição Federal, a saúde ... rede única que compõe o SUS. Dessa forma, não há como fracionar a responsabilidade destes entes federativos, ou seja, não cabe aos necessitados procurar de qual ente público é a competência para disponibilizar o tratamento

Sindicato dos Servidores Federais (Sindsef) realizou na manhã desta segunda-feira manifestação em frente a Praça Getúlio Vargas no centro de Porto Velho exigindo reposição salarial do Governo Dilma Rousseff. O protesto fez parte

PARALISAÇÃO IO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou no último dia 08 uma Assembleia Geral com os servidores federais para discutir e encaminhar a questão da greve nacional contra a ausência

aborda a paralisação dos trabalhadores em educação, marcada para terça-feira, e sobre a paralisação dos servidores federais, que acontece na segunda-feira.O programa Movimento Sindical, no ar desde julho de 2009, foi idealizado

Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef) anuncia paralisação dos trabalhadores na próxima segunda-feira, 15, em Porto Velho. A entidade mobiliza desde o início da semana lideranças do interior para reunir um grande número

Sintero está convocando os trabalhadores em educação estaduais, municipais e federais, de todo o Estado, para participarem do “Dia Nacional de Paralisação” que vai acontecer no dia 16 de agosto. Em Porto Velho a assembleia

usinas. Ele disse que o benefício é uma imoralidade e uma ilegalidade e está alertando autoridades federais e locais para que não permitam. Em Brasília, o parlamentar afirmou que deu início a uma intensa movimentação

Coluna semana do SindsefASSEMBLÉIA GERALO Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realizou assembléias em diversos órgãos ouvindo, discutindo e encaminhando para uma grande Assembléia Geral ... entrada no orçamento Geral da União de recursos que assegurem aumento salarial para os servidores públicos federais. A política do governo federal é pelo desmonte da máquina administrativa, com proposta de congelamento salarial ... atender demandas urgentes da categoria.CONVITEA Diretoria Executiva do Sindsef convida a todos os filiados, servidores federais e aposentados para participarem da Assembléia Geral nesta segunda-feira (08), às 9h na sede social do sindicato

Durante o recesso do mês de julho no Congresso Nacional, os deputados federais e senadores de Rondônia apresentaram notas fiscais pedindo ressarcimento de despesas no Estado. Dos 11 parlamentares, apenas os dados do senador Valdir

comunicado à imprensa, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef) convidou os filiados para assembléia geral na próxima segunda-feira, às 9 horas, na sede social da entidade, para decidir sobre a paralisação

pensadas para o esporte no Estado de Rondônia precisam envidar esforços para a inserção desta unidade da federação no contexto esportivo nos âmbitos nacional e internacional. Necessário se faz uma ampla discussão com a comunidade ... Estado, caso estes não sejam realizados. Porto Velho/RO, 02 de agosto de 2011. Profissionais de Educação Física; Federações Esportivas; Conselho Regional de Educação Física – Seccional CREF 08/RO; Alunos/Atletas; Pais e responsáveis; Comunidade em Geral

prejudicando os servidores administrativos da Agricultura ao longo dos anos. AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – SINDSEF/RO ajuizou Ação Ordinária pleiteando o reajuste dos valores relativos ao auxílio alimentação ... proferida pelo Juizado localizado em Franca-SP, que concedeu o reajuste do referido benefício aos Servidores Públicos Federais (ligados ao Executivo) tendo como parâmetro a equiparação do reajuste do auxílio concedido aos Servidores do Tribunal ... alerta que este procedimento é temerário (perigoso), visto que a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais já decidiu que esse tipo de majoração, da forma como decidido por aquele Juizado, não é possível

observância compulsória para os Estados e Municípios, em razão de sua autonomia constitucional assegurada no pacto federativo (cf. ADI 1.057/BA, Rel. Min. Celso de Mello, de 20/4/1994, e ADI 4.298/TO, Rel. Min. Cezar

Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), através de sua diretoria executiva, realiza assembléias em diversos órgãos para ouvir, discutir e encaminhar para uma grande Assembléia Geral a ser realizada e aprovar a questão

tema “Carreira Docente e dos Técnicos Administrativos do Ex-território de Rondônia”, o Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), realizou o seu segundo seminário que trata de diversas questões ligadas aos servidores federais ... foram cumpridos, com a desculpa de que não existe dinheiro suficiente para aumentar os salários dos servidores federais. APOSENTADORIA Em sua palestra, retratou a questão dos aposentados, quando no governo FHC, a aposentadoria que seria ... não há a possibilidade de acatar qualquer proposta de política de reajuste linear para o conjunto dos federais. No momento o governo pretende priorizar o atendimento de demandas específicas buscando tratar distorções que ainda prejudicam