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janeiro de 2015. Maurão de Carvalho, eleito na mesma ocasião como segundo vice, vai disputar eleição como candidato a primeiro vice

pela aposentadoria especial.Ao falar para os trabalhadores da Caerd em todos os municípios visitados, o candidato a presidente do Sindur, Nailor Gato, reiterou a necessidade de se manter a característica de luta do sindicato ... categoria sofre as maiores ameaças e tentativas de ataques aos direitos”.Integrante da chapa 1 como candidato a Secretário de Política de Saneamento, Wilson Lopes é bastante conhecido da categoria por ter liderado, junto

chapas estão concorrendo ao voto do servidor do município: a chapa 1 encabeçada pela vereadora Ellis Regina, candidata a reeleição, e a chapa 2 da oposição, comandada pelo servidor Orisvaldo Bezerra. A apuração começa

seleção será feita com base em análise de títulos, conforme o edital.Para realizar a inscrição o candidato deverá comparecer na sede da secretaria municipal de educação de Rolim de Moura, localizada na Rua Corumbiara

Organizado e administrado pela Fundação Carlos Augusto Bittencout (Funcab), registrou a ausência de cerca de 18% dos candidatos inscritos.No total foram 3.281 candidatos, sendo 14 com necessidades especiais. A função mais procurada ... agente de atividades administrativas, com 1.923 candidatos. E a de menor demanda foi para a vaga de economista, com apenas 18 inscritos. Em 23 anos, este é o primeiro concurso do Ipem.O presidente

Rondônia Transformadores, da Tencel Engenharia e da Rondonorte.A chapa 1 “A Luta Continua” tem como candidato a presidente o funcionário da Eletronorte, Nailor Guimarães Gato, já conhecido da categoria por sua história de lutas ... torno das propostas construídas pelos próprios trabalhadores fará uma grande diferença na nossa luta”, disse o candidato a presidente, Nailor Gato

investigação social exigida em edital de concurso público não se resume a verificar se o candidato cometeu infrações penais. Serve também para analisar a conduta moral e social ao longo da vida. Com esse fundamento ... Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso de candidato em concurso da Polícia Militar (PM) da Rondônia, que pretendia garantir sua participação no curso de formação.O candidato entrou com recurso ... trabalhou na empresa. O TJRO destacou que o edital tem um item que determina a eliminação de candidato que presta informações falsas.No recurso ao STJ, a defesa do candidato alegou que haveria direito líquido ... registros de fatos criminosos que justificassem a eliminação. Sustentou ocorrer perseguição política, já que o pai do candidato é jornalista que critica constantemente o governador de Rondônia.JurisprudênciaA Sexta Turma apontou que a jurisprudência ... considera que a investigação social sobre candidato poder ir além da mera verificação de antecedentes criminais, incluindo também sua conduta moral e social no decorrer da vida. Para os ministros, as características da carreira policial ... exigem a retidão, lisura e probidade do agente público”. Eles avaliaram que os comportamentos do candidato são incompatíveis com o que se espera de um policial militar, que tem a função de preservar a ordem ... certo. Para os ministros, mesmo que houvesse conflito entre o governador do estado e o pai do candidato, não há prova cabal de que o motivo da exclusão do curso seria exclusivamente político.Além disso ... administração pública não teria discricionariedade para manter no curso de formação candidato que não possui conduta moral e social compatível com o decoro exigido para o cargo de policial. O desligamento é ato vinculado, decorrente ... aplicação da lei.A Turma também ponderou que os fatos atribuídos ao candidato não foram contestados, não ficando demonstrada a ilegalidade de sua eliminação. Por essas razões, o recurso foi negado por unanimidade de votos

Candidata a presidência do Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Velho (Sindeprof), a vereadora Ellis Regina (PC do B) participa hoje do programa Trecho Crítico. Ela fala das propostas e responde a perguntas de internautas

Tribunal de Justiça de Rondônia, Ilisir Bueno Rodrigues, atendendo pedido da defesa.Segundo os autos, exatos 441 candidatos já foram convocados para assumir e Júnior Cleber seria o próximo, mas o prazo expirou. No entanto ... candidato alegou que há ainda seis vagas, uma vez que candidatos desistiram. A tese está correta, pelo menos em uma rápida analisada, ponderou o magistrado. Confira decisão:Câmaras Especiais Reunidas Despacho DO RELATOR Mandado ... classificação.Afirma que, dentre as vagas disponibilizadas na seleção, apenas 364 encontram-se ocupadas, pois houve candidatos que, embora nomeados, não foram empossados. (fls. 126) Sustenta, por isso, a existência de seis (seis) vagas ... direito de ser chamado para realizar o curso de formação, uma vez que já foram convocados 441 candidatos, sendo, portanto, o próximo da lista. (fls. 126)Esclarece, ainda, ter sido publicado edital para provimento ... incrementadas em seu benefício.Tece considerações quanto ao direito líquido e certo à convocação, destacando que o candidato aprovado em concurso público fora do número de vagas previsto no edital possui direito subjetivo à nomeação ... Não obstante, durante o prazo do certame, infere-se que foram convocados para a academia 441 candidatos, dos quais apenas 364 foram empossados (fls. 126), o que evidencia, neste exame perfunctório, a plausibilidade do direito ... impetrante, uma vez que comprovada a existência de vagas disponíveis.Há que se considerar que, embora os candidatos classificados fora do número de vagas possuam mera expectativa de direito, adquirem o direito subjetivo à nomeação ... quando comprovado o surgimento de vagas (exoneração, desclassificação ou desistência de candidatos melhor classificados), observada a quantidade disponibilizada. Não diverge a jurisprudência:“PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. REPERCUSSÃO GERAL. RECONHECIMENTO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... PÚBLICO. CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS. AUSÊNCIA DE PREENCHIMENTO DE VAGA OFERTADA NO EDITAL. DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO DO CANDIDATO CLASSIFICADO INICIALMENTE ALÉM DO NÚMERO DE VAGAS. CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM O ENTENDIMENTO DOMINANTE ... todas as vagas ofertadas dentro do prazo de validade do concurso, em virtude da eliminação de candidato inicialmente habilitado dentro do número previsto em Edital, gera direito subjetivo à nomeação do candidato classificado na posição

aprovação de candidato em concurso público dentro do cadastro de reservas, ainda que fora do número de vagas inicialmente previstas no edital, garante o direito subjetivo à nomeação se houver o surgimento de novas vagas ... Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos em mandado de segurança interpostos por candidatos que pretendiam assumir vaga na administração pública.Nos dois casos, os tribunais estaduais haviam decidido que aprovados ... cargos por lei.A Segunda Turma do STJ, no entanto, entendeu que existe direito subjetivo para o candidato, seja em decorrência da criação de novos cargos mediante lei ou em razão de vacância pela exoneração ... cadastro de reserva, na avaliação dos ministros, tem servido de justificativa para frustrar o acesso meritocrático de candidatos aprovados em concursos públicos, na alegação do juízo de conveniência e oportunidade da administração.Para o ministro ... regular aprovação em concurso público em posição compatível com as vagas previstas em edital garante ao candidato direito subjetivo à nomeação. A jurisprudência também reconhece direito ao candidato aprovado em cadastro de reserva nos casos ... Tribunais Superiores sobre o tema concurso público a questão que envolve o direito à nomeação de candidatos aprovados em cadastro de reserva nos casos de surgimento de vagas merece ser reavaliada no âmbito jurisprudencial”, afirmou ... recursos apreciados pelo STJ, além das vagas já previstas em edital, a administração convocou mais 226 vagas candidatos habilitados em cadastro de reserva para prestar serviços no interior do estado da Bahia ... convocados.Desses 598 convocados, 69 desistiram e 42 foram considerados inabilitados, o que motivou o candidato que estava na 673ª colocação a interpor mandado de segurança para realizar o curso de formação para soldado ... como já havia declaração da necessidade das vagas para atender o programa, a desclassificação e inabilitação de candidatos gerou direito subjetivo até a 703ª posição.No outro recurso apreciado, a Segunda Turma adotou a mesma ... tese. Contudo, no caso concreto, a candidata não teve êxito com a demanda pelo fato de sua classificação não atingir a convocação.No caso, a Lei 2.265/2010 do estado do Acre fixou 140 cargos

treinamento da parte prática oferecido pelos centros de formação de condutores, relativo ao exame de habilitação dos candidatos, vem sendo feito de forma a afrontar as normas do Código de Trânsito Brasileiro e a própria

Configura preterição de candidatos aprovados a contratação precária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso público, seja por comissão, terceirização ou contratação temporária, para o exercício das mesmas atribuições do cargo para ... entendimento reiterado do Tribunal de Justiça, que, em suas duas câmaras especiais, tem determinado a nomeação de candidatos participantes de concursos públicos enquadrados nessa situação.Exemplo disso, é o mandado de segurança ... empresas terceirizadas, pelo Estado de Rondônia, e abertura de novo processo seletivo em lugar do chamamento de candidatos aprovados no concurso para vagas de auxiliar de serviços gerais no Hospital Regional de Cacoal.Nesse julgamento ... até o último dia do prazo estabelecido para a vigência do concurso para dar posse aos candidatos aprovados dentro do número de vagas, conforme a conveniência e oportunidade. Entretanto, com a contratação de empresa terceirizada ... qual abriu um concurso. Nesses casos, a mera expectativa de direito à nomeação e posse do candidato, regra geral, transmuda-se em direito subjetivo à nomeação e posse.¿Destacou, ainda, o relator, que a moderna ... como a do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem firmado posicionamento no sentido de configurar preterição de candidatos aprovados a contratação precária de pessoal, dentro do prazo de validade do concurso público, seja por comissão

candidato a presidência do Sindeprof pela chapa “Renovação e Democracia”, Orisvaldo Bezerra de Sales, é o entrevistado desta segunda-feira do programa Trecho Crítico, que vai ao ar a partir das 10 horas no canal

Os Editais de abertura das inscrições de advogados para o processo de formação da lista

concurso. Mas, por ora, é bom demais ter um trabalho”, argumentou. Os dois estavam junto a outros candidatos entregando a documentação para contratação na Gerência de Desenvolvimento de Recursos Humanos (GDRH) da Sead em Porto