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vicinais, e também a entrega de adubo para fertilizar a terra e ajudar na produção.Todos tiveram direito a usar a palavra para relatar a situação em que vivem na comunidade. Depois de ouvir

fatos “não podem ser desconsiderados”.“Há uma transgressão do devido processo legal. Há uma ofensa clara ao direito de defesa”, reclamou Cardozo, ao argumentar que o relatório é superficial e não faz nenhuma acusação direta

ainda 142 pessoas para sorteadas para o residencial Capelasso. Todos correm o risco de perderem o direito a residência.Essas pessoas precisam com urgência procurar a SEMAS, na Avenida Marechal Rondon, 1380, Primeiro Distrito

programação do VI Encontro de Direito Médico de Rondônia, que acontece dia 6 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, conta com várias palestrantes, dentre eles, o presidente ... Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero), Cleiton Bach, que vai abordar o tema “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”.Cleiton Bach lembra que o evento, realizado há vários anos ... jurídica. Estes encontros são importantes, porque possibilitam que arestas sejam aparadas, principalmente para que os profissionais do Direito entendam como é o funcionamento dos dois lados”, disse.O Encontro visa mostrar para o pessoal ... direito como funciona a medicina. “Não é tão simples, não é uma ciência exata, somos sujeitos a inúmeras intercorrências que podem acontecer. A única obrigação do médico é oferecer o melhor de sua dedicação.Indagado ... preconizado em lei. É fundamental que o médico esteja consciente e trabalhe sempre se resguardando, pois o Direito Médico envolve um acusado, o médico, o acusador ou julgador, que sempre será da área do Direito ... vista, irreversível. Também afirmou que os médicos precisam estar preparados para entender que o paciente tem o direito de procurar o que acha correto.“Muitas das vezes um advogado, juiz, promotor, e até o próprio ... acusador, que é o paciente, não têm obrigação de conhecer medicina para procurar o que entende por direito. Sabemos que, por vezes, os pacientes têm razão em suas abordagens”, comentou o presidente.Cleito Bach ... abordar o tema “Os direitos do médico sob a ótica do Código de Ética”, e pretende apresentar estudo de casos polêmicos para o debate, mostrando como funciona o exercício da medicina.Organizado pelo escritório Cândido ... Henrique Advogados Associados, o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia tem como público alvo médicos, advogados, estudantes de medicina, de direito e público em geral.  O evento conta com o apoio do Tribunal

políticas voltadas para a infância.No 2º Fórum, a gestão municipal e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), deverão apresentar, com base no plano de ação produzido a partir ... Porto Velho – Rondônia.Durante os dias de capacitação, os articuladores municipais e presidentes dos conselhos municipais de direitos da criança e do adolescente também discutirão sobre a importância de prevenção do zika vírus e combate

julho de 2003, mas em 2005 o INCRA entrou na briga por entender que tinha direito a um pedaço da terra que estava em disputa. Os autos foram remetidos para a Justiça Federal e após

regularização de algumas das áreas compreendidas pela Figura A, reuniram-se para comemorar a garantia de seus direitos como proprietários de seus terrenos. A reunião aconteceu na tarde do último sábado (09), em baixo ... muito contente com essa conquista e estou muito agradecida a todos que lutaram para que conseguíssemos nossos direitos. Por todo esse tempo eu esperei para comemorar esse dia e ele finalmente chegou

título de campeão estadual, a tão sonhada vaga para a série D do Brasileirão o e direito de representar Rondônia na Copa do Brasil.Com a vitória a equipe dorme na liderança do torneio ... abrir o marcador mas foi o tigre quem surpreendeu. Aos 14 minutos, contra-ataque rápido pela direita, bola de pé-em-pé e a sobra para o atacante Adriano colocar para dentro das redes, fazendo

corte profundo na face, do lado esquerdo, e seu amigo levou uma estocada na coxa da perna direita. No mesmo local na semana passada outros dois homens sofreram tentativa de homicídio à faca, a Avenida

mesma edição, o Diário Oficial publica a exoneração do secretário nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor do Ministério do Esporte, Rogério Hamam, que é filiado ao PRB e coordenador nacional de Turismo

proposta de proteger o direito à gratuidade ou a meia passagem dos usuários do transporte coletivo de Porto Velho, o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros (SIM) disponibiliza, a partir da próxima ... ônibus.O reconhecimento facial biométrico nos ônibus é mais um compromisso efetivado pelo SIM de proteger os direitos daqueles que gozam de benefícios na utilização do transporte coletivo, evitando o uso indevido do SIM Digital

Federal da OAB tem como finalidade ampliar os canais de comunicação dos advogados, estagiários e acadêmicos de Direito e de todos os interessados, para o envio de sugestões, reclamações, críticas e até denúncias. A partir

acadêmicos de 14 áreas do conhecimento humano: Administração, bacharelado em Sistemas de Informação, Biblioteconomia, Biologia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Florestal, Pedagogia, Psicologia, Serviço Social e os Cursos Superiores Tecnológicos em Redes de Computadores ... Desenvolvimento de Sistemas.Já para as regionais, fizeram as provas estudantes de Ciências Contábeis e de Direito. Em todas as localidades, o exame foi realizado no dia 20 de março último

poderes (Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Ministério Público e o próprio Tribunal de Contas) tem direito ao aumento de repasses do chamado duodécimo geralmente transferido pelo Poder Executivo no dia 20 de cada mês.Nesse

pelo email: juliana.ribeiro@mpt.mp.br.No caso de não se apresentarem para receber os créditos a que tem direito, os trabalhadores poderão ter os valores a receber destinados ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou convertidos