Rondônia, 30 de julho de 2025
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Resultados da busca para direito

Sérias suspeitas
Qui, 07 Abril de 2016
Acusado de matar e cortar pescoço de vítima tem pedido de liberdade negado no TJRO

fazia parte, foi até a casa das vítimas, juntamente com um comparsa, onde, sem dar o direito de defesa, matou Flávio Eugênio Mioto e Maria Rosa Eugênio com diversos disparos de arma de fogo.Consta

Primeiro plano
Qui, 07 Abril de 2016
Exposição fotográfica promovida pelo TJRO destaca mulheres protagonistas

alguma forma, contribuem, por meio de suas atitudes e trajetória, com a conscientização sobre os direitos da mulher na sociedade moderna.Elas não estão mais em posição inferior, lutam por igualdade e justiça social. Aqui ... agradecimento às participantes do projeto que doaram suas imagens e histórias à campanha de defesa dos direitos humanos da mulher.O encontro será às 9 horas, com presença também das fotógrafas e dos envolvidos

Assembleia
Qui, 07 Abril de 2016
Aprovada criação de carreiras para o quadro de servidores de Rondônia

áreas que os candidatos deverão atuar, correspondendo à última fase do concurso. Nessa etapa, o candidato terá direito a bolsa equivalente a 50% do valor do salário, correspondendo a mais

Pauta
Qui, 07 Abril de 2016
Em nova reunião, Singeperon cobra respostas de reivindicações à Sejus

servidor for convocado à Sejus, irá cumprir a decisão judicial.Mesmo questionada por ser um direito do servidor, a Sejus disse que a recomendação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que há uma preocupação

Operação Dominó
Qui, 07 Abril de 2016
MP e Polícia Civil cumprem 7 mandados de prisão contra ex-deputados

entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação

Airton Gurgacz
Qua, 06 Abril de 2016
Airton Gurgacz registra posse do Conselho dos Direitos da Criança em Ji-Paraná

sessão plenária hoje (6) na Assembleia Legislativa registrou a investidura da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ji-Paraná. A instituição é formada por 28 conselheiros ... sociedade civil e outros representantes do poder público.Conforme relato do deputado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas

Educação
Qua, 06 Abril de 2016
Laura Vicuña completa 47 anos

formação para a solidariedade humana, do incentivo para o cumprimento dos próprios deveres, da promoção dos direitos humanos, da abertura à transcendência e aos valores do Reino de Deus é a missão da Escola Salesiana

Segurança
Qua, 06 Abril de 2016
Hospital de Base instala catracas eletrônicas

para nós, sobretudo para os pacientes”, disse Paniágua.Com mais de 600 pacientes internados, o HB dá direito a um acompanhante por turno, o que perfaz o total de 1,2 mil pessoas

Domingo
Qua, 06 Abril de 2016
Defensoria Pública divulga locais de provas para seleção de estagiários

Divulgada lista dos locais de provas objetivas e discursivas para seleção de estagiário na área de Direito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que ocorre no domingo, 10/04, das 8 às 13 horas

BR-364 e BR-174
Qua, 06 Abril de 2016
PRF prende quatro foragidos em 24 horas

anos tinha um mandado de prisão em aberto cadastrado nos sistemas de segurança, acusado de violação a direito autoral.A segunda ocorrência foi registrada às 20h30min, quando ao abordar o veículo Honda/NXR 150 Bros

NOTA DE REPÚDIO
Ter, 05 Abril de 2016
Ameaça de invasão a propriedades rurais gera repúdio

país, ainda mais com a notória concordância da Presidente da República.A ASSOCON defende o Estado de Direito e confia que as instituições responsáveis deem proteção aos produtores rurais que sofrerem invasões descabidas em suas ... suspeita do desejo de implantar um regime de exceção e a intenção de extinção do Estado de Direito, contrariando os princípios republicanos e democráticos que são a base da nação brasileira.Política agrária

Brasília
Ter, 05 Abril de 2016
Ibama autoriza o licenciamento da manutenção da BR-319

proteção da floresta e de desenvolvimento regional sustentável, permitindo a integração da Amazônia e respeitando o direito de ir e vir da população dessa região”, observa Acir.O Ibama embargou as obras de manutenção

Cidadania
Ter, 05 Abril de 2016
Judiciário realiza 90 audiências em Candeias do Jamari

resolvidos casos de pensão, cobrança, registros de nascimento tardio ou correção em certidões; entre outras questões de direito de família e da área cível. As pessoas que participaram da triagem no mês passado receberam

Eleições 2016
Ter, 05 Abril de 2016
Municípios já não podem conceder aumento a servidores

pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições

Ji-Paraná
Ter, 05 Abril de 2016
Prazo para quitar IPTU com desconto termina dia 11

site da Prefeitura de Ji-Paraná (www.ji-parana.ro.gov.br) no item “IPTU on Line”.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação, na avenida Brasil, esquina