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Resultados da busca para direito
fazia parte, foi até a casa das vítimas, juntamente com um comparsa, onde, sem dar o direito de defesa, matou Flávio Eugênio Mioto e Maria Rosa Eugênio com diversos disparos de arma de fogo.Consta
alguma forma, contribuem, por meio de suas atitudes e trajetória, com a conscientização sobre os direitos da mulher na sociedade moderna.Elas não estão mais em posição inferior, lutam por igualdade e justiça social. Aqui ... agradecimento às participantes do projeto que doaram suas imagens e histórias à campanha de defesa dos direitos humanos da mulher.O encontro será às 9 horas, com presença também das fotógrafas e dos envolvidos
áreas que os candidatos deverão atuar, correspondendo à última fase do concurso. Nessa etapa, o candidato terá direito a bolsa equivalente a 50% do valor do salário, correspondendo a mais
servidor for convocado à Sejus, irá cumprir a decisão judicial.Mesmo questionada por ser um direito do servidor, a Sejus disse que a recomendação partiu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e que há uma preocupação
entre 6 e 17 anos de prisão em regime fechado, mais pagamento de multa e perda dos direitos políticos. Distribuído em agosto de 2006, o caso foi julgado em novembro de 2008. Após a publicação
sessão plenária hoje (6) na Assembleia Legislativa registrou a investidura da nova diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Ji-Paraná. A instituição é formada por 28 conselheiros ... sociedade civil e outros representantes do poder público.Conforme relato do deputado, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é um órgão criado por lei para formular e deliberar políticas públicas relativas
formação para a solidariedade humana, do incentivo para o cumprimento dos próprios deveres, da promoção dos direitos humanos, da abertura à transcendência e aos valores do Reino de Deus é a missão da Escola Salesiana
para nós, sobretudo para os pacientes”, disse Paniágua.Com mais de 600 pacientes internados, o HB dá direito a um acompanhante por turno, o que perfaz o total de 1,2 mil pessoas
Divulgada lista dos locais de provas objetivas e discursivas para seleção de estagiário na área de Direito da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), que ocorre no domingo, 10/04, das 8 às 13 horas
anos tinha um mandado de prisão em aberto cadastrado nos sistemas de segurança, acusado de violação a direito autoral.A segunda ocorrência foi registrada às 20h30min, quando ao abordar o veículo Honda/NXR 150 Bros
país, ainda mais com a notória concordância da Presidente da República.A ASSOCON defende o Estado de Direito e confia que as instituições responsáveis deem proteção aos produtores rurais que sofrerem invasões descabidas em suas ... suspeita do desejo de implantar um regime de exceção e a intenção de extinção do Estado de Direito, contrariando os princípios republicanos e democráticos que são a base da nação brasileira.Política agrária
proteção da floresta e de desenvolvimento regional sustentável, permitindo a integração da Amazônia e respeitando o direito de ir e vir da população dessa região”, observa Acir.O Ibama embargou as obras de manutenção
resolvidos casos de pensão, cobrança, registros de nascimento tardio ou correção em certidões; entre outras questões de direito de família e da área cível. As pessoas que participaram da triagem no mês passado receberam
pleito e vale até a posse dos eleitos. O advogado João Fernando Lopes de Carvalho, especialista em direito eleitoral, diz que a intenção é que o reajuste não seja usado como instrumento nas eleições
site da Prefeitura de Ji-Paraná (www.ji-parana.ro.gov.br) no item “IPTU on Line”.Já as pessoas que têm direito as isenções previstas na legislação devem procurar a Gerência de Arrecadação, na avenida Brasil, esquina
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