Busca

publicação, ou seja, 30 de dezembro do ano passado.Com a mudança, o governo incluiu no projeto de lei 01/2016, que trata dos reajustes, categorias com as quais houve acordo em fevereiro e março deste ... projeto de lei foi incorporado à Lei 13.921. Os servidores contemplados receberão a primeira parcela do reajuste em agosto, mesma data das categorias que fecharam acordo em 2015.No entanto, para oito categorias

Maçônicas de Vilhena e o dinheiro arrecadado com o baile será repassado para entidades filantrópicas e para projetos assistenciais da cidade.Para o presidente da Associação Vilhenense dos Agropecuaristas (Aviagro), Darci Cerutti, a comissão organizadora

próxima semana estará em audiência no Ministério dos Transportes para tratar do processo de concessão e do projeto da ferrovia interligando o Mato Grosso a Rondônia

Fórum Eleitoral de Ouro Preto do Oeste, e segundo Gomes a composição partidária que ele articula projeta unir de 8 a 12 partidos em torno de sua candidatura

Amazônico. Integração regional para desenvolver a Amazônia, uma nova rota para o Oceano Pacífico por meio do projeto Manta-Manaus e exploração mineral em áreas indígenas foram os temas do sétimo encontro que ocorreu

além ou em paralelo aos senhores  ministros, cobro para o agronegócio brasileiro uma reunião, um documento, um projeto e uma proposta pública dos senhores: João Martins da Silva Junior, Presidente da Confederação Nacional da Agropecuária ... líderes do PIB brasileiro, do setor privado, não apareçam para oferecer para a nação brasileira um projeto conjunto de governança e, no mínimo, ajudar e vigiar o lado público do governo brasileiro, seja ele qual ... agronegócio deve nascer dessa orquestração.Quatro senhores, quatro mega confederações, sem partidos, com um documento, um projeto e o país acima de tudo.25 de maio: Dia do Trabalhador Rural. Viva o trabalhador

aumento dos custos de produção, especialmente do milho, é o grande desafio dos projetos de confinamento bovino em 2016. A cotação do cereal segue em alta. Com isso, a expectativa é de redução das margens

Solidariedade, PSD e vários outras legendas. “Estamos a disposição do prefeito Mauro Nazif para um projeto para as próximas eleições”, disse Jair Montes

rebanhos e boas práticas. O objetivo é ajudar no incremento da qualidade do leite produzido.O projeto tem financiamento do Sebrae e está atendendo os municípios de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do estado

papel impresso e precisa de aprovação prévia. Com a informatização, o processo será mais rápido.O projeto de instrução normativa estabelece os procedimentos de emissão, renovação, alteração, auditoria e cancelamento de registro de produtos

estrada do Belmont, nos horários de 6h, 13h e 18h. A criação da rota está dentro do projeto do SIM de ampliar o atendimento para a população da capital. Para isso, o consórcio mantém fiscais

Tribunal de Contas do Estado e do Fundo de Desenvolvimento Institucional do TCE. O relatório favorável ao projeto, com emenda, foi proferido pelo deputado Laerte Gomes (PSDB).Na justificativa da proposição, o governador Confúcio Moura ... balanço patrimonial, demonstrativos de superávit financeiro e extratos das contas bancárias específicas.Segundo o estabelecido no projeto de lei, os recursos serão alocados no cumprimento de sentenças e/ou acordos judiciais, bem como projetar, edificar

ministros, que antecipou para a manhã desta terça a sessão do Congresso que votará o projeto de alteração da meta fiscal, que estava marcada para a tarde. "O presidente pediu para nós agilizarmos a apreciação

próximas edições. – Independente de quem estiver à frente da administração no próximo ano,  já estamos trabalhando o projeto para a implantação da categoria comerciário, destinada aos trabalhadores do comércio. Essas são inovações que farão

projeto de lei de autoria do deputado Léo Moraes (PTB) prevê punição às instituições que realizarem cobranças de dívidas via telefone fixo ou móvel, ao consumidor de Rondônia. De acordo com a propositura do parlamentar ... bancárias, empresas e operadoras de telemarketing deverão utilizar meios legais para a realização de cobranças financeiras.O projeto institui normas de proteção e defesa ao consumidor, nos termos do Artigo 24 da Constituição Federal ... Artigo 42 da Lei Federal 8078/1990. As penalidades decorrentes das infrações dispostas no projeto de lei do deputado, serão aplicadas nos respectivos âmbitos de atribuições pelos órgãos estaduais de defesa do consumidor, independente das punições ... civis e criminais cabíveis.Léo Moraes disse que o projeto visa proteger e acabar com a maneira abusiva com que cobranças são feitas pelas instituições bancárias e empresas de cobrança. Para o deputado, já está ... estar psíquico e moral de nossa população”, declarou Léo Moraes.Na Assembleia Legislativa o projeto de lei ordinária do deputado será encaminhado para apreciação e votação das comissões pertinentes