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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em recurso de apelação sobre ação popular, o pedido de suspensão dos efeitos das licenças ambientais para a instalação do Aterro Sanitário na cidade de Porto ... construção do Aterro Sanitário no Município de Porto Velho, não há razão para acolhimento da ação popular, devendo ser mantida sua improcedência, pois, diante dos pareceres da Sedam, está aprovada a viabilidade do local

esmerado com o intuito de promover uma saúde de melhor qualidade para nossa população”, disse. Segundo o engenheiro civil Amaury Rodrigues, com a instalação do novo hospital, haverá mudanças no trânsito, mas não de forma

mais de 6 mil habitantes e fica distante 160 quilômetros do município de Porto Velho, e essa população precisa se deslocar para Capital do Estado em busca de atendimento médico de alta complexidade. De acordo ... Pardo. “Esse veículo fica agora a disposição da Unidade de Saúde da localidade para atendimento à população, e sendo, especialmente, usada para o transporte de pacientes”, salientou Alex Silva O parlamentar fez questão de frisar ... carente em relação à saúde, por isso intercedeu pela doação da ambulância, que ficará à disposição da população, auxiliando no atendimento e ajudando a salvar vidas

profissionais absolutamente preparados serão nossos filhos, os alunos do Brasil. Os militares ganham, mas ganha sobretudo a população brasileira — disse. Para o presidente do Senado, o texto original da Constituição trazia uma “flagrante discriminação contra

destacou o empenho do prefeito Hildon Chaves, e do ex-deputado Garçon com Edesio para atender à população.O deputado estadual Alex Silva (PRB) levou sua equipe com o vereador Edesio para realizar uma grande

históricas e vem resistindo à passagem do tempo, inclusive ao processo de modernização das instituições nacionais. “A população afrodescendente ainda é a maior atingida pela violência, pelo desemprego e falta de representatividade política. No Brasil

asfalto de Porto Velho tem sido alvo de críticas de vereadores, formadores de opinião e a população nas redes sociais. O prefeito Hildon Chaves (PSDB) relatou que os recursos estavam disponíveis, mas estava encontrando obstáculos

importância imensurável, por isso a necessidade de parcerias como está em que o grande beneficiado é a população”, disse o governador. A dona de casa, Ana Maria Feitosa foi buscar atendimento para

número de queimadas e incêndios aumenta no Estado. Durante todo o ano, a Sedam conscientiza a população através de campanhas educativas sobre os riscos e danos ao meio ambiente, causados pela prática de queimadas

tecnológicas e de controle, incluindo sistemas e ferramentas de inteligência artificial, entre outros. No caso específico da população, destacam-se os investimentos nos canais de comunicação e interação com a Corte de Contas, como

morreu na sala de emergência. O criminoso ainda tentou fugir do local, mas foi imobilizado por populares. Quando os policiais chegaram, Thiago recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a Central de Flagrantes

Ueliton Aparecido da Silva, 35 anos, ex-marido de Joselita Félix da Silva, vai a júri popular pelo assassinato da professora universitária e por tentar matar a facadas o pai da vítima, Francisco Felix

dois investigados em relação às unidades mencionadas.O inquérito policial corre sob sigilo, contudo. A Polícia pede a população que informe, via 197, ou na própria sede da Draco, situada na rua Benjamin Constant, 2006, bairro

Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) o projeto de lei de iniciativa popular conhecido como Dez Medidas contra a Corrupção, que prevê também a criminalização do abuso de autoridade cometido por magistrados ... misturar abuso de autoridade, um assunto polêmico, com o projeto das “Dez Medidas”, que teve amplo apoio popular – justificou. Kajuru também lembrou que o Senado já aprovou, há dois anos, um projeto sobre o tema ... Operação Lava Jato, que investiga políticos e grandes empresários, é alvo de questionamentos. — A prioridade da população não é limitar a capacidade de agir de investigadores e julgadores. É o endurecimento da legislação no combate ... parlamentares de modificarem os projetos de lei que analisam, mesmo que eles se originem da iniciativa popular. — Não aceitamos que alguns venham aqui se dizer donos do combate à corrupção. Temos que dizer hoje ... poderão exigir esses treinamentos em áreas onde seja mais comum a ocorrência de corrupção e improbidadeAções populares e ações civis públicas- São ampliadas as hipóteses cabíveis para ação popular, que agora incluem atos lesivos ... ação, autor terá direito a retribuição de até 20% do valor da condenação - Em casos excepcionais, ações populares podem tramitar em segredo de justiça - Na ação civil pública, o propositor pagará custas processuais

habitam 180 índios e a de Lage Velho, composta por aproximadamente 600, ele conheceu como vive a população indígena daquela região do Estado. Em reunião com lideranças da associação indígena das etnias, foram apresentadas ... familiar daquela comunidade. Na oportunidade, o deputado se comprometeu em apoiar e lutar por melhorias para a população indígena de Rondônia, através de emenda parlamentar e foi convidado para participar da Festa de Aniversário ... aldeias existem muitos problemas que precisam ser solucionados. Em meu mandato, também vamos auxiliar essa parte da população e procurar sanar as principais reivindicações que me foram apresentas”, afirmou o parlamentar