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Sanidade Animal (FESA).O discurso foi feito um dia após receber de dirigentes do Sindicato dos Servidores da Agência Idaron (Sindsid), uma série de denúncias. “O Governo não pode abrir mão de receita, ainda mais

recolher cerca de R$ 100 milhões ao ano.A denúncia foi apresentada pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Agência Idaron (Sindsid), Marcelo Pedro, junto com o delegado sindical Eliezer Silva, ao presidente da Assembleia

protestos dos servidores estaduais que paralisaram grande parte dos serviços públicos foram avaliados durante reunião no Sintero nesta terça-feira. O encontro dos líderes sindicais estava marcado para hoje, mas foi antecipado para ... somos favoráveis a greve", disse Klosinsky.Na paralisação da semana passada, quatro sindicatos, Polícia Civil, Agentes Penitenciários, Servidores do Executivo e Enfermeiros, confirmaram apoio a greve geral.Os sindicatos cobram do governo reposição salarial ... além de melhoria nas condições de trabalho e celeridade nos processos administrativos dos servidores

posse. O Governo, segundo ele, tem vários mecanismos para enxugar a máquina, mas não pode prejudicar o servidor. A mensagem pedindo autorização para realização do concurso público foi retirada de pauta na Assembleia Legislativa ... não concordou em votar o projeto autorizando o novo concurso público, enquanto não resolver a situação dos servidores que ameaçam paralisar as atividades. O certame divulgado pelo Governo era para contratar Especialista em Políticas Públicas

Diretoria do Sindeprof convoca todos os servidores públicos municipais para participarem da assembleia geral extraordinária, que será realizada dia 24 de março (terça-feira), na sede social do sindicato, sito à rua Milene Costa

Direta de Inconstitucionalidade contra eficácia da Lei estadual nº 794/98, que criou o auxílio alimentação para os servidores do Poder Executivo.Na mesma decisão, a Justiça mandou suspender, até o julgamento final da ação, todas ... legislativa do Chefe do Executivo, justamente por se tratar de matéria referente a regime de remuneração de servidores públicos, como estabelece o artigo 61 da Constituição Federal e artigo 39 da Constituição Estadual ... criou o Auxílio Alimentação para os servidores do Executivo foi de autoria da Assembleia Legislativa, como extensão dos benefícios da Lei nº 770/97, que implantou o Auxílio Alimentação no Poder Judiciário mediante resolução do Tribunal ... Pleno do Tribunal de Justiça. O Sintero e praticamente todos os sindicatos de servidores do Executivo entraram com ação na Justiça requerendo a implantação do Auxílio Alimentação. Além disso, alguns servidores entraram com ações individuais ... Assembleia Legislativa promulgou após derrubar veto Governamental a Lei Ordinária n. 794/1998, que estendeu aos servidores do executivo o benefício pecuniário do auxílio alimentação, criado pelas leis n. 770/97 e 790/98, que concederam o referido ... benefício, respectivamente, aos servidores do Judiciário e da assembleia Legislativa.Alegou que viola o princípio da competência de inciativa legislativa do Chefe do Executivo, justamente por se tratar de matéria referente à regime de remuneração ... servidores públicos, consoante estipula e estabelece o artigo 61 da Carta Federal e e 39 da Carta Estadual.Afirmou, ainda, e o que seria pior, é o fato de que tal norma gerou despesa ... MEDIDA CAUTELAR. ART. 3º DA LEI 15.215, DE 17.6.2010, DO ESTADO DE SANTA CATARINA. GRATIFICAÇÃO CONCEDIDA A SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E AUTÁRQUICA. NORMA LEGAL DE INICIATIVA PARLAMENTAR. PLAUSIBILIDADE DA ALEGAÇÃO DE OFENSA ... vício de iniciativa, de leis que, ao instituírem novas gratificações, aumentaram a remuneração de determinadas categorias de servidores públicos. Nesse sentido, por exemplo, a ADI 3.791, rel. Min. Ayres Britto, DJe publicado

Brasília, mas reunirá profissionais de todo o Brasil. A Academia abraça professores universitários, doutrinadores, advogados, magistrados e servidores da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral, profissionais de comunicação e de marketing, cientistas políticos, agentes

senhor pode ir até a Farmácia Popular, no Centro da cidade ou na Zona Leste”, orientou a servidora da Policlínica Manoel Amorim de Matos, Zona Sul de Porto Velho, ao idoso Odilon dos Passos Alves ... controle de hipertensão, Captopril, mas há dois meses o Município não oferece nas UBS da capital. A servidora, que prefere não ser identificada, informou que, com o cartão do SUS e a receita médica ... Metformina, para o controle de diabetes, a farmácia da UBS só oferece de 500g, mas segundo a servidora que atende no local, a maioria dos cadastrados precisa de 850g. O Glibenclamida, também para diabetes ... unidades, porque quando chega para a farmácia da secretaria, eles distribuem para todas as unidades”, acrescentou a servidora da Saúde. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) diz que a falta dos medicamentos nas unidades

Representando cerca de nove mil servidores, o Sindicato da Saúde defende uma greve geral em todo Estado até que os trabalhadores tenham suas reinvindicações atendidas pelo governo. Foi o que disse o presidente da categoria

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa adotou medidas administrativas que objetivam conter gastos. Houve reunião com os servidores da Casa, representados pela diretoria do Sindler, dando ciência de que o Poder Legislativo atingiu o percentual ... isso, os artigos 14 e 25 passaram a vigorar da seguinte forma: artigo 14 – são devidos aos servidores do quadro geral de servidores da ALE/RO os seguintes auxílios mensais: ... artigo 25 – o valor do adicional ... farão jus aos auxílios a que se referem os incisos II e III do artigo 14, os servidores cedidos de outros Poderes ou Órgãos a disposição da Assembleia Legislativa.Os membros da Mesa Diretora justificaram

Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia (processo nº 6066-93.2013.4.01.4100), que pede a transposição dos servidores de acordo com a Emenda Constitucional nº 60.A ação judicial foi movida através do escritório de advocacia ... Hélio Vieira e Zênia Cernov, e pede, inclusive, a transposição dos servidores que foram demitidos e retornaram ao serviço público através do acordo firmado no Superior Tribunal de Justiça em Brasília.De acordo ... prazo de até 120 dias para que a União promova o enquadramento (transposição) em seus quadros, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15/03/1987.Em sua fundamentação, o Juiz ... Dimis da Costa Braga reconheceu a legitimidade do Sintero para representar os servidores. A União deverá promover o enquadramento bem como pagar os retroativos.O Presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, afirmou que a União ... condenada a proceder o enquadramento dos servidores na folha do governo federal e ao pagamento dos retroativos desde o dia 12/11/2009, data da promulgação da Emenda Constitucional nº 60. Segundo ele, o sindicato vai buscar ... agora o cumprimento dessa decisão judicial. “Essa decisão judicial é importante para os servidores que esperam, já que o governo federal vem enrolando desde 2009. Sabemos que o governo deve recorrer dessa decisão. Mas esse ... apenas o primeiro passo. Vamos buscar o direito dos servidores até a última instância”, disse Manoel Rodrigues da Silva.De acordo com a decisão judicial, para fins de inclusão no quadro em extinção, serão considerados ... admissão no serviço público.A Diretoria do Sintero considerou a decisão judicial uma vitória da luta dos servidores injustiçados pela demora no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública. Para os advogados Hélio ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também as demais ... prazo de até 120 (cento e vinte) dias, promova o enquadramento (transposição) nos quadros da União, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também

maio de 2012, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações dos servidores da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia –Idaron; nº 1407/2014, de autoria do deputado Luiz Cláudio

terceiro dia do movimento “72 horas de paralisação”, servidores de várias categorias lotaram a Praça Getúlio Vargas, no centro de Porto Velho, para protestar contra a falta de reajuste salarial, por melhores condições de trabalho ... governo através de notas oficiais, de que o Estado não possui condições de atender às reivindicações dos servidores.Segundo os sindicalistas, o aumento da folha de pagamento alegado pelo governo não foi causado pelo pífio ... reajuste concedido aos servidores ao longo de quatro anos, e sim pelo inchaço da folha, consequência da má gestão dos recursos destinados a esse fim. Os representantes dos servidores explicaram que existe uma grande disparidade ... permite, ou seja, o teto salarial limitado pelo subsídio do governador, enquanto a maioria dos servidores lutam para ter um piso salarial.Uma demonstração dessa desigualdade, segundo a professora Francisca Diniz, Secretária Geral do Sintero ... ocorre na educação, onde estão mais de 50% dos servidores do Executivo. No entanto, o setor não ocupa 12% dos recursos destinados à folha de pagamento. “Quando há reajuste do subsídio do governador, as categorias ... ganham o teto têm aumento quase automaticamente, mas quando os servidores que ganham menos reivindicam reposição das perdas baseadas no índice da inflação, o governo nega, alegando impossibilidade pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso ... descaso com as maiores categorias de servidores”, disse.Ainda segundo a direção do Sintero, o governo tenta demonstrar à sociedade que estaria beneficiando a educação com aumento de 7,97%, o que não é verdade ... série de desmandos e descumprimento de obrigações, como o acordo judicial firmado pelo governo com os servidores da Polícia Civil, denunciado pelo Sinsepol.Após esse movimento "72 horas de paralisação", os representantes dos servidores voltam

Secretaria Estadual de Educação (Seduc), não há planejamento para a reposição de aulas após a paralisação dos servidores estaduais, o que deverá ser analisado após o retorno das atividades. Cada direção deverá reunir ... Educação de Rondônia (Sintero) de que 90% das escolas estaduais estão sem aulas devido à paralisação dos servidores, a Seduc não tem números oficiais sobre a quantidade de unidades em todo o Estado que aderiram

Apesar dos sindicatos de servidores públicos estaduais definirem que somente na próxima semana irão decidir os rumos da mobilização por melhorias salariais e condições de trabalho, pelo menos uma categoria já definiu que irá defender