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GAECO, denunciou o ex-prefeito Roberto Sobrinho, o ex-presidente da EMDUR, Mario Sergio, e dois ex-secretários de Planejamento de Porto Velho, Sérgio Pacífico e Bóris Alexander. Sobrinho e Mario foram denunciados por cinco ... crime de peculato desvio.Roberto Sobrinho e Sérgio Pacífico, então prefeito de Porto Velho e Secretário municipal de Planejamento, respectivamente, utilizaram orçamento da SEMPLA e celebraram com a EMDUR, em abril de 2011, o Convênio ... Roberto Sobrinho. Todos os desvios se deram com a participação de Roberto Sobrinho e dos seus secretários denunciados. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos nos termos do artigo 1º, inciso I, do Decreto

Diniz e Vinícius Lemos, juntamente com o presidente da Comissão do Jovem Advogado, Felipe Gurjão e o secretário-geral adjunto da OAB/RO, Walter Lemos, se reuniram na tarde desta quarta-feira (17), para discutir ... presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, Edson Antônio de Sousa Pinto, já Juliano Costa Couto, secretário-geral da OAB/DF abordará o tema: “Como atender sua Excelência: o cliente” e Vitor Martins Noé ... fortalecimento profissional e a valorização da atividade também serão amplamente discutidos no II ERJA – Norte. O secretário-geral da OAB/RO, Michel Barros, abrirá o ciclo de palestras, no dia 18, tratando do tema “Questões Controvertidas ... Comissão do Jovem Advogado da OAB/RO 19h – “OAB Estrutura Institucional e Política” Palestrante: Michel Fernandes Barros – Secretário-Geral da OAB/RO 19h45 – “Questões Controvertidas nas Relações Trabalhistas entre Advogados e Escritórios de Advocacia” Palestrante: Vitor Martins ... Consultivo dos Jovens Advogados da OAB/BA 20h15 – “Como atender Sua Excelência: o Cliente” Palestrante: Juliano Costa Couto – Secretário-Geral Adjunto da OAB/DF 21h15 – “Tributação na Advocacia” Palestrante: Edson Antônio Sousa Pinto – Presidente da Comissão ... BarrosAdvogado civilista militante na comarca de Porto Velho desde sua inscrição em junho de 2002, é secretário-geral da OAB/RO, participou de duas comissões na OAB/RO: Comissão de Análise de Prestação Jurisdicional e Comissão ... Trabalhista pelo Instituto Luiz Flávio Gomes – LFG; Presidente da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista – ARONATRA Gestão 2013/2015; Secretário Geral da Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia – CAARO Gestão 2013/2015; Sócio proprietário da Martins

Promotor de Justiça Éverson Antônio Pini, que compuseram a mesa de abertura dos trabalhos ao lado do Secretário de Estado da Justiça, Paulo César Figueiredo e do Secretário de Estado da Assistência Social, Márcio Antônio

reunião aconteceu na quadra de esportes da escola, no sábado (13), estando o prefeito acompanhado do secretário municipal de Planejamento (Sempla), Jorge Elarrat, do secretário municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo (Semdestur), Geraldo Afonso ... secretário adjunto de Regularização Fundiária e Habitação, Luís Antônio Vieira.O secretário de Planejamento, Jorge Elarrat, explicou aos moradores que a prefeitura contratou uma empresa para fazer o trabalho de elaboração do relatório de diagnóstico

concreto não deve ser conhecida”. Essa foi a decisão do TRE de Rondônia ao analisar questionamento do Secretário de Educação de Rondônia sobre a possibilidade de contratação de serviços de professores de forma temporária para ... atender a necessidade do Estado.No pedido, o Secretário alegou que a Lei n. 3.350/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Rondônia em 24 de abril de 2014, dispõe sobre o Programa

histórica enchente do Madeira foram alvos de discussões envolvendo o prefeito de Porto Velho, Mauro Nazif, secretários municipais, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (RO), Corpo de Bombeiros, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico

obras das usinas, que norteiam a ineficiência técnica, política e econômica do governo de plantão. Os secretários são o espelho do governador: apáticos, lentos, ineficientes, improdutivos. Tudo o que fazem não gera valor nem resposta

Divisão das Nações Unidas e na Divisão de Assuntos Humanitários e Meio Ambiente do MRE; Segundo Secretário na Missão Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Nova York/EUA; Segundo Secretário na Embaixada do Brasil ... Ministro-Conselheiro na Delegação Permanente do Brasil junto ao MERCOSUL e à ALADI em Montevidéu, Uruguai; e Secretário de Planejamento Diplomático

violência num único local para facilitar o atendimento.O encontro ainda contou com a presença do secretário de patrimônio do governo de Rondônia, Álvaro Lustosa; secretário municipal de regularização fundiária e habitação, Edmilson Lemos; titular

lugar no ranking nacional, empatando com Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Paraná.Para o secretário de Estado da Educação, Emerson Castro, os índices positivos e crescentes na rede estadual são resultados dos diversos

comercial. Nossa missão é integrar a América do Sul por meio dos caminhos de Rondônia” ressaltou o secretário da Seagri, Evandro Padovani.A realização da rota andina além de oportunizar o conhecimento do trajeto rodoviário

técnicos do Governo, Secretarias de Planejamento, Finanças, e Saúde e Superintendência de Administração e Recursos Humanos.“O secretário Pimentel tem sido colaborador de primeira hora nas negociações com o sindicato. Esperamos das outras secretarias

Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, expediu recomendação, em que orienta ao Secretário de Trânsito daquele Município a adoção de providências para coibir o transporte coletivo urbano clandestino, para

decisão contraria as leis eleitorais que permitem a realização de propaganda lícita. “...Não pode o Secretário Municipal de Transportes e Trânsito restringir a realização de propaganda eleitoral de candidatos realizada dentro dos ditames legais. Não ... realização de panfletagem e divulgação de propaganda garantida por lei, motivo pelo qual deve o Secretário, no exercício de suas atribuições, informar os limites impostos pela legislação comum, sem tolher a realização do evento, mediante

precitado relatório passa-se a transcrever, in verbis: 8.1. De responsabilidade do Senhor RICARDO FÁVARO ANDRADE – Secretário Municipal de Serviços Básicos, em solidariedade com os Senhores JAILSON RAMALHO FERREIRA – Secretário Municipal de Administração, EDJALES BENÍCIO ... BRITO – Secretário Municipal de Meio Ambiente, ANDREY DE LIMA NASCIMENTO – Presidente do Grupo “D” da CPLG, ERINEIDE ARAÚJO DOS SANTOS – Secretária do Grupo “D” da CPLG e LAÉCIO ALBINO ARANHA – Membro do Grupo ... DETERMINAR aos Excelentíssimos Senhores Mauro Nazif Rasul – Prefeito Municipal de Porto Velho, Ricardo Fávaro Andrade – Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB), Jailson Ramalho Ferreira – Secretário Municipal de Administração (SEMAD), Edjales Benício de Brito – Secretário Municipal ... decorrentes; VI – NOTIFIQUE-SE os Senhores Mauro Nazif Rasul – Prefeito Municipal de Porto Velho, Ricardo Fávaro Andrade – Secretário Municipal de Serviços Básicos (SEMUSB), Jailson Ramalho Ferreira – Secretário Municipal de Administração (SEMAD), Edjales Benício de Brito ... Secretário Municipal de Meio Ambiente (SEMA); Andrey de Lima Nascimento – Presidente da CPL-Geral/CML/SEMAD/PVH, Erineide Araújo dos Santos – Secretária do Grupo “D” da CPLG; e Laécio Albino Aranha – Membro do Grupo “D” da CPLG