Rondônia, 19 de julho de 2025
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Geral
Qui, 23 Outubro de 2008
Chapa 1 de Claudir representa renovação da direção do Sintero

presidente da CUT/Rondônia Itamar Ferreira, do ex-deputado e diretor do SINDSEF Daniel Pereira, e do advogado Hélio Vieira, presidente da OAB/RO.A eleição acontece nos dias 03 e 04 e a presidente do Sintero

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Qui, 23 Outubro de 2008
Chapa 1 de Claudir representa renovação da direção do Sintero

presidente da CUT/Rondônia Itamar Ferreira, do ex-deputado e diretor do SINDSEF Daniel Pereira, e do advogado Hélio Vieira, presidente da OAB/RO.A eleição acontece nos dias 03 e 04 e a presidente do Sintero

Geral
Qua, 22 Outubro de 2008
Sinjur entra com ação para garantir gratificação a oficiais

natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final de 2007 no Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR ... social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores tem que ser urgentemente reparado”.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ação sejam sentidos de imediato pelos Oficiais de Justiça

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Qua, 22 Outubro de 2008
Sinjur entra com ação para garantir gratificação a oficiais

natureza remuneratória, surgiu o direito de sua inclusão na remuneração dos servidores. O advogado Ralph Campos Siqueira, que proferiu palestra no final de 2007 no Seminário de Direitos do Servidor Público promovido pelo SINJUR ... social dos representados, pois o dano sofrido pelos servidores tem que ser urgentemente reparado”.Ainda segundo o advogado, na tentativa de que os reflexos da referida ação sejam sentidos de imediato pelos Oficiais de Justiça

Política
Qua, 22 Outubro de 2008
Cassol garante recursos para presídios no Ministério da Justiça

Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.“Todas estas medidas fazem parte de um grande leque de ações que o Governo do Estado está

Política
Qua, 22 Outubro de 2008
Cassol garante recursos para presídios no Ministério da Justiça

Defensoria Pública do Estado aplicar no atendimento aos apenados que não possuem condições de contratar um advogado particular.“Todas estas medidas fazem parte de um grande leque de ações que o Governo do Estado está

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

para Acir em quase 300 mil exemplares durante os três meses de campanha eleitoral.Em sustentação oral, o advogado de Acir, Gilberto Piselo, alegou que o Diário da Amazônia publicou inúmeras notícias em favor de todos ... houve tratamento desigual em favor de Acir Gurgacz ao ponto de influenciar as eleições. Além disso, o advogado sustentou que a circulação do Diário da Amazônia é menor do que a dos seus concorrentes ... Brasília. Em agosto, Expedito foi julgado novamente. Dessa vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato do parlamentar, que recorreu

Política
Seg, 20 Outubro de 2008
VEJA ANÁLISE DO CONGRESSO EM FOCO SOBRE DESTINO DE RO NO SENADO

para Acir em quase 300 mil exemplares durante os três meses de campanha eleitoral.Em sustentação oral, o advogado de Acir, Gilberto Piselo, alegou que o Diário da Amazônia publicou inúmeras notícias em favor de todos ... houve tratamento desigual em favor de Acir Gurgacz ao ponto de influenciar as eleições. Além disso, o advogado sustentou que a circulação do Diário da Amazônia é menor do que a dos seus concorrentes ... Brasília. Em agosto, Expedito foi julgado novamente. Dessa vez, o TRE local apreciou uma ação movida pelos advogados de Acir Gurgacz, similar à do MPE. Os desembargadores novamente cassaram o mandato do parlamentar, que recorreu

Geral
Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... juízo. A decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o mesmo entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará ... Procuradoria opinou pela denegação da segurança por entender que não houve violação aos preceitos da classe dos advogados. O relator Francisco Prestello de Vasconcelos lembrou que o impedimento do advogado retirar alvará para levantamento ... 09/04/2008 Data de julgamento :27/08/2008 200.000.2008.003989-8 Mandado de Segurança Impetrantes : Silvio José Jeronymo Vian e outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito ... segurança. Procuração com poderes especiais. Receber e dar quitação. Retirada de alvará de levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento

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Seg, 20 Outubro de 2008
Garantido alvará judicial a advogado; Juiz havia indeferido

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reafirmou o direito do advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, retirar alvará de levantamento de importâncias depositadas em favor ... juízo. A decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia segue o mesmo entendimento do STJ. “O advogado legalmente constituído com poderes na procuração para receber e dar quitação tem direito inviolável à expedição de alvará ... Procuradoria opinou pela denegação da segurança por entender que não houve violação aos preceitos da classe dos advogados. O relator Francisco Prestello de Vasconcelos lembrou que o impedimento do advogado retirar alvará para levantamento ... 09/04/2008 Data de julgamento :27/08/2008 200.000.2008.003989-8 Mandado de Segurança Impetrantes : Silvio José Jeronymo Vian e outra Advogados : Pedro Origa (OAB/RO 1.953), Pedro Origa Neto (OAB/RO 2-A) e outro Impetrado : Juízo de Direito ... segurança. Procuração com poderes especiais. Receber e dar quitação. Retirada de alvará de levantamento. Procedência.O advogado, munido de procuração com poderes específicos de receber e dar quitação, tem direito a retirar alvará de levantamento

Geral
Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... observação, o profissional está sujeito a ser multado pelo juiz, mesmo não sabendo que foi indiciado como advogado de defesa por alguém que não lhe tenha comunicada.Essas informações foram repassadas aos membros da Associação Rondoniense ... Advogados Criminalistas (Acrimeron) pelo presidente da Seccional Rondônia da ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, durante encontro com os membros da associação, na sala da OAB, no Fórum Criminal. Acompanhado do advogado José Gomes ... passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

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Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta criminalistas para cumprimento do CPP

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... observação, o profissional está sujeito a ser multado pelo juiz, mesmo não sabendo que foi indiciado como advogado de defesa por alguém que não lhe tenha comunicada.Essas informações foram repassadas aos membros da Associação Rondoniense ... Advogados Criminalistas (Acrimeron) pelo presidente da Seccional Rondônia da ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, durante encontro com os membros da associação, na sala da OAB, no Fórum Criminal. Acompanhado do advogado José Gomes ... passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

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Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... observação, o profissional está sujeito a ser multado pelo juiz, mesmo não sabendo que foi indiciado como advogado de defesa por alguém que não lhe tenha comunicada.Essas informações foram repassadas aos membros da Associação Rondoniense ... Advogados Criminalistas (Acrimeron) pelo presidente da Seccional Rondônia da ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, durante encontro com os membros da associação, na sala da OAB, no Fórum Criminal. Acompanhado do advogado José Gomes ... passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

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Sex, 17 Outubro de 2008
OAB alerta profissionais contra abandono de cliente no processo

advento da Lei nº 11.719/2008, que trata do “abandono” no processo penal pelo defensor, o advogado deve estar atento para consignar no contrato o tipo de serviço que está sendo contratado para executar. Caso ... observação, o profissional está sujeito a ser multado pelo juiz, mesmo não sabendo que foi indiciado como advogado de defesa por alguém que não lhe tenha comunicada.Essas informações foram repassadas aos membros da Associação Rondoniense ... Advogados Criminalistas (Acrimeron) pelo presidente da Seccional Rondônia da ordem dos Advogados do Brasil, Hélio Vieira, durante encontro com os membros da associação, na sala da OAB, no Fórum Criminal. Acompanhado do advogado José Gomes ... passou várias recomendações aos criminalistas e disse que a instituições pretende tão somente resguardar o direito dos advogados.“Toda vez que acontecer de um magistrado arbitrar multa, o advogado deve recorrer imediatamente e comunicar

Geral
Qui, 16 Outubro de 2008
Sintero garante enquadramento de técnicos federais

vão passar para R$ 1.500,00 ou até R$ 1.800,00”, disse.O advogado Hélio Vieira, autor da ação, confirmou que após o enquadramento serão efetuados os cálculos da diferença da isonomia desses servidores. “Os técnicos ... vamos proceder aos cálculos da ação da isonomia”. Recentemente a presidente do Sintero, Claudir Mata e os advogados Hélio Vieira, Luiz Felipe Belmonte e Orestes Muniz, percorreram todo o Estado realizando assembléias para atualizar