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sonegação de tributos em quantias astronômicas, lesando não apenas o povo rondoniense, como também outros Estados da Federação.Os Promotores de Justiça integrantes do GAECO também comprovaram que a fiscalização da Secretaria de Finanças

Acompanhado dos deputados estaduais Luiz Cláudio Pereira Alves e Marcelino Tenório, além dos federais Carlos Magno e Nilton Capixaba, o senador Ivo Cassol reuniu-se na tarde desta quarta-feira com o secretário executivo

gravidade dos problemas causados com a falta de conservação das rodovias no estado.Já os deputados federais, Carlos Magno, Padre Ton, Natan Donadon, Lindomar Garçon, Nilton Capixaba, e Mauro Nazif reforçaram ao ministro Nascimento

parte das emendas de bancada, entretanto, o assunto está sendo tratado pelos deputados federais e senadores rondonienses visando reverter esta situação. Mauro disse ainda que quanto as obras que estão em andamento, dificilmente serão

maio. Segundo Laerte, que representa 52 municípios de uma das Unidades Federativas do País, a AROM está prestando apoio irrestrito à CNM. Para ele, a Marcha é uma oportunidade indispensável para os prefeitos brasileiros exporem ... dificuldades locais e de nível nacional em debate com os parlamentares federais. Além disso, conforme destaca o prefeito, o evento também serve para apresentar uma extensa pauta municipalista ao Congresso Nacional e, possivelmente à presidenta

Cassol, economia de recursos públicos, devido à possibilidade de comparação de preços com várias unidades da federação. A mesma opinião externou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), para quem o cadastro “facilita e ajuda

cobre o prêmio em diversas culturas, com destaque para frutas, soja e milho em dezoito unidades da Federação.Segundo o Ministério da Agricultura, os recursos foram cortados do orçamento da pasta porque a rubrica não

empresários do comércio de todo o Estado estão sendo orientado pela Federação do Comércio do Estado de Rondônia- Fecomercio, que recebeu informação da Superintendência Regional do Trabalho-SRT/RO, para que não abram suas portas ... maio, Dia do Trabalhador. A Convenção Coletiva de Trabalho-CCT, firmada entre a federação e seus sindicatos filiados com o sindicato dos trabalhadores no comércio da Capital e do interior, não permite o trabalho neste

água fria nos servidores estaduais de Rondônia: a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, negou afirmações dos parlamentares federais de que o Decreto da Transposição já esteja em condições de ser enviado a Casa Civil para

geração de empregos no Estado, o que afeta diretamente milhares de trabalhadores. Estes prejuízos levaram representantes das federações do comércio (Fecomércio), Câmara dos Dirigentes Lojistas (FCDL), associações comerciais (Facer), indústria (Simpi e Feempi), agricultura ... postos de serviço dos trabalhadores e de praticar a justiça fiscal em Rondônia”, reforça o presidente da Federação do Comércio e Turismo de Rondônia (Fecomércio), Raniery Coelho. O comércio eletrônico brasileiro faturou um total ... vendas pela Internet, como São Paulo e Rio de Janeiro. De acordo com a presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (CDL) de Rondônia, Joana Joanora das Neves, “diariamente chega em Rondônia um grande

Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu, na sessão desta segunda-feira (25/4), que os juízes federais que participarem da paralisação nacional programada para quarta-feira (27/4) terão descontados o dia não trabalhado. A proposta ... ministro Ari Pargendler, e aprovada por unanimidade.A paralisação foi decidida após votação na Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no dia 24 de março: 74% dos participantes foram favoráveis à paralisação ... horas, no Fórum Ministro Pedro Lessa, na Capital paulista.O presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp), Ricardo Nascimento, afirmou que a movimentação é importante para

produtos adquiridos pela internet ou mesmo “telemarketing ou showroom” adquiridos nos estados da Federação. Curiosamente as compras realizadas em localidades na Amazônia pagarão impostos maiores. Para o Sul e Sudeste a alíquota será ... principal imposto estadual, não preservando a repartição do produto da arrecadação dessa operação entre as unidades federadas de origem e de destino; Considerando, ainda, as disposições do Protocolo ICMS nº. 21, de 1º de abril ... Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS - nas entradas de mercadorias ou bens procedentes das unidades federadas signatárias do Protocolo ICMS 21/2011, em que o consumidor final adquire mercadoria ou bem de forma não ... exigência do imposto prevista no “caput” deste artigo aplica-se, inclusive, nas operações procedentes de unidades da Federação não signatárias do referido protocolo. Art. 2º Nas operações interestaduais entre as unidades federadas signatárias do Protocolo ... mercadoria ou bem estar desacompanhado do documento correspondente ao recolhimento do ICMS, na operação procedente de unidade federada: I - não signatária do Protocolo ICMS 21/2011; II - signatária do Protocolo ICMS 21/2011 realizada por estabelecimento remetente ... Estado de Rondônia, na condição de substituto tributário. Art. 5º Nas operações interestaduais destinadas às unidades federadas signatárias do Protocolo nº. 21/2011, o estabelecimento remetente, sediado neste estado, na condição de substituto tributário, será ... responsável pela retenção e recolhimento do ICMS, em favor da unidade federada de destino, relativo à parcela de que trata o art. 1º. § 1º A parcela do imposto devido à unidade federada destinatária será obtida ... Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), exceto quando o remetente se credencie na unidade federada de destino, hipótese em que o recolhimento será feito até o dia nove do mês subseqüente à ocorrência

Rondônia estão preocupados com a manobra perpetrada pela Comissão de Licitações do Senai, entidade mantida pela Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), no contrato de construção de duas unidades do Centro de Excelência em Educação ... sobre tais especificações. Presidente da FIERO não responde O Rondoniagora tentou ouvir representantes do Senai e da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), mas não obteve sucesso. O presidente da entidade, Denis Baú, não atende

Moura encerrou sua participação na oficina. Planejamento Estratégico O Estado de Rondônia é uma das poucas unidades federativas brasileiras a realizar planejamento estratégico de sua gestão, prática comum na iniciativa privada. O objetivo foi elaborar