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promover a formação da cidadania, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza o ato cívico pela “Ética na Política e contra

representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores técnicos administrativos das escolas públicas da educação básica.A ação foi ajuizada pela Promotora de Justiça Conceição Forte Baena, registrada ... nome dos representantes dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos técnicos administrativos das escolas básicas públicas do município de Ji-Paraná. No entanto, foi noticiado que o Sindsem impediu

realização de concurso público para contratação de profissional capacitado para auxiliar alunos com necessidades especiais nas escolas estaduais (técnico educacional cuidador) existentes no Município de Ji-Paraná.A ação, registrada ... pais de estudantes que têm algum tipo de deficiência (física, mental, auditiva, visual e outras), matriculados em escolas da rede estadual de ensino e que não dispõem de cuidadores especiais de forma contínua.Conforme relata ... Complementar nº 680/2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração dos Profissionais da Educação Escolar do Estado de Rondônia, criou, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), o cargo ... dados repassados pela Secretaria, em 2012, 232 alunos com algum tipo de necessidade especial estavam matriculados em escolas estaduais de Ji-Paraná,.A Promotora de Justiça ressalta que, segundo a Lei Complementar nº 680/2012, compete

Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira; pelo Corregedor Geral da Justiça, desembargador Daniel Ribeiro Lagos; e pelo diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Sansão Saldanha.Ao todo, 97 magistrados e 34 assessores confirmaram presença ... titular do 1º Juizado da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, professor de Direitos Humanos da Escola Superior da Magistratura (ESM) e membro do Tribunal Permanente dos Povos. Na Associação dos Juízes do Rio Grande

segunda-feira, 25, a primeira Ação Social, destinada para famílias dos profissionais de segurança, alunos da escola militar e desabrigados da cheia do Madeira alojados no Parque dos Tanques. Segundo o chefe da Seasso, tenente

diretor tesoureiro nacional da OAB. Organizada em conjunto pela diretoria da Seccional da OAB/RO e a Escola Superior de Advocacia – ESA, O evento tem o patrocínio da Caixa Econômica Federal e da Caixa de Assistência

estágio visa proporcionar complementação de ensino e aprendizagem aos estudantes do curso de bacharelado em Direito de escolas oficiais ou reconhecidas, constituindo instrumento de integração em termos de aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e de relacionamento

semana de cada mês, além de poder ficar com ele durante os quinze dias de férias escolares no meio e final do ano. Com relação as festas de final de ano o consenso definirá quem

Rondônia, organizada pela Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO) em conjunto com a Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), que acontece nas próximas quinta e sexta-feira, dias

foram abandonadas, citando como exemplo eventos culturais e esportivos. “Eventos tradicionais como Flor do Maracujá, Jogos Escolares a cada ano são esquecidos. Temos que resgatá-los, principalmente os esportivos que refletem na saúde da classe

secretário de Obras de Porto Velho, Edson Francisco de Oliveira Silveira através da compra de bolsas escolares do Colégio Mojuca, da qual Edson é dirigente. O ex-procurador Mário Jonas Freitas Guterres e o próprio ... letivo do ano de 2004, o Município constatou a existência de 3.044 crianças e adolescentes em idade escolar obrigatória fora de sala de aula, sendo 1.953 correspondentes a classes de alfabetização ... Federal nº. 9.394/96, mencionando, ainda, o art. 213 da CF.Ressalta que para evitar evasão escolar buscou-se realização do convênio, que, a propósito, não foi firmado apenas com o Colégio Mojuca, mas também ... outras escolas que preencheram, dentre outros requisitos, o da localidade da escola ser próxima a residência dos alunos, como também o baixo custo da bolsa de estudo.Aduz que não é verdade que houve direcionamento ... escolha da escola conveniada, pois todas as escolas apresentaram propostas assinadas por seus representantes legais.A demandada Epifânia Barbosa da Silva apresentou contestação às fls. 72/93, aduzindo, em essência os mesmos termos da contestação ... demandado Mário Jonas, acrescentando que a preocupação do Município foi buscar escolas próximas a residência dos alunos, alegando, também, que a celebração do convênio obedceu a todos os princípios que norteiam a Administração Pública, citando ... Velho acerca do ensino infantil e fundamental. Sustenta que houve levantamento dos custos em consulta a várias escolas, sendo que o Colégio Mojuca apresentou o menor preço, de modo que não procede a alegação ... lista, sem data, subscrita por EDSON SILVEIRA. Somente então surge o quadro comparativo de preços entre as escolas pesquisadas, também sem data.Depois vários ofícios da SEMED às escola e respostas destas, todas datadas ... porquanto, não renovado o convênio com o Centro Educacional Mojuca em 2007, os bolsistas foram encaminhados para escola municipal; (b) alguns bolsistas já estavam matriculados no Mojuca.Importa observar que a Comissão de Tomada ... convênios em destaque, restou pactuado o fornecimento gratuito aos alunos bolsistas da SEMED, os livros didáticos, merenda escolar e material de consumo.Ao analisar os livros pertinentes as matrículas e documentos escolares, detectouse

para prestar esclarecimentos sobre práticas proibidas naquele espaço, principalmente relacionadas a veículos plotados. No local, funcionam uma escola e um hospital e, por conta disso, é considerado de uso público.Na visita, a PRE orientou

Cronograma Mutirões RO e PARondônia/Machadinho D’oesteDia 19 de agosto no Distrito Entre Rios, Escola Municipal João Paulo II;Dia 20 de agosto na Escola Municipal Tom Jobim;Dia 21 de agosto ... Escola Municipal Roberto Marinho, Linha MA-16;Dias 22, 23 e 24 de agosto no Distrito Estrela Azul, Escola Municipal Onofre Dias;Dias 25, 26 e 27 de agosto na Creche Municipal ao Lado ... Escola Bom Futuro;Dias 28 e 29 de agosto no Distrito 5º BEC, Escola Municipal Visconde do Rio Branco

sábado (16/08) e domingo (17/08) o atendimento foi realizado no distrito de Vista Alegre do Abunã, na Escola  Professora Antônia Vieira Frota. Na localidade constatou-se, a exemplo do ano passado, uma incidência grande ... processos relacionados a área de documentos públicos.Na segunda-feira (18/08) a equipe atende em Abunã, na Escola Marechal Cândido Rondon e nesta terça-feira (19/08) estará em Fortaleza do Abunã, local mais atingido pela

daquela região.Ainda na sexta-feira em visita de cortesia Confúcio Moura esteve em Jaci-Paraná, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Maria Nazaré dos Santos, reformada na atual administração, totalmente climatizada, frequentada