Busca

Justiça Federal em Rondônia atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), feito por meio de ação civil pública, e condenou a Eletrobras Distribuição Rondônia a anular cobrança de conta de energia elétrica, feita com base

140/2003 – Plenário, que aplicou penalidade ao servidor e determinou a remessa dos autos do processo ao Ministério Público Federal. A partir das informações enviadas pelo TCU, o MPF instaurou processo para que fosse apurada prática

relator das duas comissões, pediu indiciamento de pessoas que já estão sendo investigadas pelo Ministério Público, como o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef, mas poupou políticos que teriam

imediata exclusão pode causar prejuízo à continuidade dos serviços públicos, políticas públicas de atendimento à mulheres.A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia com objetivo de retirar

Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ajuizou ação civil pública contra a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) e o Instituto Quadrix por irregularidades ocorridas no concurso público para provimento de cargos

Ministério Público do Estado de Rondônia está lançando uma campanha de conscientização sobe a Lei Seca, com o objetivo de inibir o consumo de bebida alcoólica pelos condutores de veículos, principalmente no período de carnaval

desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez. Para ele, esse imbróglio tem que ter um final justo e favorável ... Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

Ministério Público Federal (MPF) processou o ex-secretário de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Fábio Arruda Lima, por improbidade administrativa. Ele é acusado de excluir dois pareceres e alterar avaliações

Trabalho, condizente com todos os danos sofridos por estes e, ainda, que seja notificado o Ministério Público do Trabalho (MPT), uma vez que a FATEC descumpre, também, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Outro

Madeira levou cinco instituições a cobrar na Justiça providências emergenciais a respeito do problema. Ministério Público em âmbito Federal (MPF) e Estadual (MP/RO), Defensoria Pública Estadual (DPE) e também da União (DPU), além da Ordem

Para a Justiça, o caso é grave e merece reprimenda.Sendo assim, seguindo o parecer do Ministério Público, o relator votou pela denegação da ordem de habeas corpus impetrada em favor de Josival, que deve

Seis membros do Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São eles: o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho

desde o ano passado que o ministro deveria ter colocado em votação o relatório do Ministério Público daquele órgão e não o fez.Para ele, esse problema tem que ter um final justo e favorável ... Velho, a maior preocupação é com a enchente do Rio Madeira. O parlamentar pretende marcar audiências no Ministério das cidades, Defesa Civil e Integração Nacional atrás de recursos federais que possam ajudar os ribeirinhos

desembargadores Alexandre Miguel e Pericles Moreira Chagas; o Tribunal de Contas o conselheiro Wilber Coimbra; o Ministério Público Federal o procurador Reginaldo Trindade. A Câmara Municipal de Porto Velho, Prefeitura da Capital, Ministério Público

condenação imposta ao réu pela prática do crime de disparo de arma de fogo em via pública e ameaça. Segundo consta nos autos, no dia 5 de novembro de 2010, por volta das 22 horas ... ameaça, sob alegação de que o apelante encontrava-se embriagado no dia dos fatos. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do apelo.Na sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal