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candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017 participam na segunda, dia 23 de fevereiro, às 15 horas, na sala multiuso 7º andar do edifício-sede ... Porto Velho, com transmissão por vídeo-conferência capital e interior. A iniciativa é da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), considerando a relevância das eleições para Procurador-Geral de Justiça de Rondônia.Seis membros ... Ministério Público do Estado de Rondônia oficializaram suas candidaturas ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São eles: o Procurador de Justiça Airton Pedro Marin Filho e os Promotores de Justiça

pelo governador Confúcio Moura e seu partido, o PMDB, na convenção estadual. Na denúncia, rejeitada pelo Ministério Público, foram apresentados vídeos, fotografias e testemunhos confirmando a farta distribuição de alimentos (almoço e picolés) aos convencionais ... para colocar em votação a mensagem do Poder Executivo extinguindo o Deosp (Departamento de Viação e Obras Públicas) e criando a Secretaria Especial de Infraestrutura, guarda-chuva para abrigar o deputado estadual Eurípedes Clemente Lebrão ... Gurgacz, tio do senador Acir Gurgacz, controlador da empresa de transportes Eucatur. Acertando as contas O Ministério Público Eleitoral precisa olhar com atenção a prestação de contas dos congressistas eleitos e cruzar os dados

Ministério Público do Estado de Rondônia informa, em razão das festividades do carnaval, os números telefônicos disponíveis para a sociedade realizar denúncias de casos de crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, de uma reunião com o governador do Estado, Confúcio Moura

provas para a condenação. Também queria a exclusão da pena de perda do mandado eletivo. O Ministério Público Estadual manifestou-se pelo não provimento do recurso, argumentando que há provas da autoria e materialidade

ambos os candidatos ao Governo. O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz, acatou o parecer do Ministério Público e votou favorável a coligação de Confúcio Moura. Dimis discordou do colega explicando que precisava analisar melhor

Ministério Público do Estado de Rondônia, considerando a exposição de motivos apresentados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, negou o pedido de alteração da data do desfile do bloco Gala da Meia Noite para ... segurança de todos os participantes do evento.A decisão foi tomada em reunião na sede do Ministério Público nesta quinta-feira, dia 12 de fevereiro, com a participação da Promotora de Justiça do Urbanismo, Luciana

Porto Velho, o deputado estadual Leo Moraes (PTB) colocou seu gabinete a disposição dos membros do Ministério Público de Rondônia para garantir ações à população da Capital. O parlamentar teve papel fundamental na fiscalização

verdadeiro “feriadão” terão os servidores públicos do Estado a partir da tarde desta sexta-feira. Em razão do período de Carnaval, os órgãos públicos estaduais irão funcionar na próxima semana somente a partir da quinta ... retoma os serviços na quinta-feira. Com relação aos órgãos federais, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Estado, o trabalho recomeça a partir das 14 horas de quarta. Veja os demais feriados do Governo

Ajuste e Conduta (TAC) assinado pelos representantes dos blocos da Capital, com regras definidas junto ao Ministério Público do Estado, todos os eventos que acontecerem no Centro da cidade, com concentração no Bairro Caiari, terão ... pelo TAC do MP. A Zona Sul volta a ter programação voltada para a população, desta vez público adulto, com o bloco Jatuarana Sul, às 20 horas, concentração no Campo Florestão e percurso pela Avenida ... seguindo o percurso partindo da Avenida Pinheiro Machado, de acordo com o TAC assinado junto ao Ministério Público do Estado

sentença condenatória não levou em consideração a confissão espontânea do crime para reduzir sua pena. O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio de sua promotoria, no primeiro grau, assim como a procuradoria

negativo para a presença de espermatozoide, razão pela qual pugnou por um novo julgamento. O Ministério Público Estadual manifestou-se pela manutenção da sentença condenatória. 1ª Câmara CriminalPara os desembargadores, embora a defesa alegue

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, após uma ampla discussão da matéria, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral de dispensa da obrigatoriedade de indígenas apresentarem quitação do serviço militar para o fornecimento de título ... exigências para o alistamento eleitoral dos indígenas, e justamente, nessa perspectiva, coaduno com linha de pensamento do Ministério Púbico Eleitoral, no sentido de que o tratamento dado aos indíos, com distinção entre indígenas integrados

reconhecido trabalho a frente do Ministério Público de Rondônia, o Procurador Geral de Justiça, Héverton Aguiar, fez nesta terça-feira (10) uma visita de cortesia ao deputado estadual Maurão de Carvalho (PP), presidente da Assembleia ... Legislativa.Acompanhado da procuradora e presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (Ampro), Flávia Barbosa Shimizu, Héverton Aguiar teve uma conversa de aproximadamente meia hora com Maurão, tendo no início a presença dos deputados

Justiça Federal atendeu ao pedido do Ministério Público Federal em Rondônia (MPF) e determinou a suspensão imediata do concurso público 01/2014 da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev). Com a decisão