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resolverá o problema de desabastecimento na cidade, o projeto de macrodrenagem que aguarda liberação pelo Ministério das Cidades e o de esgotamento sanitário que aguarda a assinatura do convênio e liberação dos recursos para licitação ... usina e desses novos equipamentos iremos conseguir dar uma resposta mais rápida para esses serviços”, ressaltou.Finanças Públicas - Jesualdo enalteceu ainda o trabalho de planejamento para destinação dos recursos públicos, onde desde o inicio

morais coletivo, ou outro valor a ser definido pelo juiz; bem como que seja notificado o Ministério Público do Trabalho

Trabalhadores e o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil (STICCERO) encaminharam denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT), alegando que os direitos de trabalhadores da Usina de Jirau, previstos em Acordo Coletivo, estão

plano pedia a desclassificação do crime de estupro para contravenção penal de atentado ao pudor. O Ministério público, por meio de sua promotoria, sustentou que foram comprovadas a autoria e materialidade do crime e pedia

candidatos a Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia para o biênio 2015/2017 participaram de um debate na tarde de segunda, dia 23 de fevereiro, em Porto Velho, com transmissão ... apresentar suas propostas para gestão da Instituição nos próximos dois anos.Promovido pela Associação do Ministério Público de Rondônia ( AMPRO), o debate teve como mediador o Promotor de Justiça Alan Castiel Barbosa e foi dividido ... pelo Sindicato dos Servidores da Instituição (Sinsempro) e fizeram também questionamentos entre si.Seis membros do Ministério Público do Estado de Rondônia concorrem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o biênio 2015/2017. São

mesa será composta por professores da UNIR e do IFRO, pelo Procurador do Ministério Público Federal (MPF), Raphael Bevilaqua, e por representantes da Comissão Justiça e Paz (CJP) (professor e advogado Gustavo Dandolini), do Movimento

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar para suspender a Lei Complementar nº 517/2013, que institui o Programa de Regularização de Obras no Município de Porto Velho ... Estado), além de colocar em risco, de forma geral, a segurança dos cidadãos.Na ADIn, o Ministério Público argumenta que o artigo 2º da Lei Complementar nº 517/2013 autoriza a expedição de licença de construção ... arrepio da legislação referente ao tema”, destaca o MP, na ação.Dessa forma, o Ministério Público requer a concessão da medida liminar para suspender a eficácia do ato normativo, e, ao final, que a ação

intelectual por meio de avaliação psicopedagógica, foi tomada em julgamento de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra os critérios fixados nas Resoluções 1 e 6 do Conselho Nacional de Educação ... legítima e que as resoluções foram expedidas após a realização de estudos e audiências públicas.O Ministério Público sustentou que a sentença deveria ter validade em todo o território nacional, e não apenas em Pernambuco ... claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia-se aos seis anos de idade.Para o relator, a simples leitura do dispositivo mostra que não ... abusivo.Além disso, enfatizou o ministro, o Poder Judiciário não poderia acolher o pedido do Ministério Público porque estaria invadindo a competência do Poder Executivo na tarefa de definir diretrizes educacionais no âmbito do ensino ... fundamental.Com a decisão, ficou prejudicado o recurso do Ministério Público, que pretendia ampliar o alcance da sentença

crianças destituídas do seio familiar. Um projeto do Tribunal de Justiça do Rondônia em parceria com Ministério Público e Secretaria Municipal de Ação Social pretende trazer novas possibilidades para assistir a clientela que vive

caráter excepcional e por questões operacionais, o Ministério Público de Rondônia suspenderá o atendimento ao público externo no edifício-sede da Instituição, na Capital, no próximo dia 27, sexta-feira, pelo período da tarde

segunda instância, pedindo sua absolvição em razão de ter cometido o delito em legítima defesa. O Ministério Público estadual, por meio de sua promotoria e procuradoria de Justiça, opinou pela manutenção da sentença de pronúncia

Considerando deliberação do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, em sua 520ª sessão realizada na quinta-feira, dia 19 de fevereiro, foram promovidos ao cargo de Procurador de Justiça os Promotores

acordo com o Ministério Público Federal em Ji-Paraná, o Teatro construído com recursos federais parou de funcionar alguns meses após a inauguraçãoA unidade do Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) recomendou ... Ministério da Cultura e o município de Alvorada do Oeste. Ele teve vigência entre dezembro de 2008 e julho de 2011 e a prestação de contas ainda se encontra em análise no Ministério da Cultura ... forro, rachaduras no teto, entre outros. Para o MPF, esse abandono evidencia o desperdício de recursos públicos e caracteriza atentado ao direito fundamental à boa administração. RecomendaçõesO MPF estabeleceu alguns prazos que devem

recurso da sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho.Segundo consta na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa nº 0020896-58.2012.8.22.0001, a ex-servidora conduzia ... interior do carro havia compras de supermercado, que seriam levadas para casa da requerida.Para o Ministério Público Estadual, titular da ação, a ex-servidora, além de infringir a legislação de trânsito, pois avançou

Paraná através de ofícios. Ele entregou 13 deles à prefeitura e mais 2 ao Ministério Público cobrando agilidade da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) em relação a um buraco aberto pela empresa