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realiza recarga de créditos.Os passageiros maiores de 60 anos e as pessoas com deficiência, que têm direito à gratuidade, agora são atendidos na loja da Rua Duque de Caxias, 2305, Centro. O ponto atende

para conscientizar as pessoas sobre a importância da prevenção e denúncia de possíveis casos de violação dos direitos da criança e do adolescente no período carnavalesco. O lançamento foi realizado na manhã desta quinta-feira ... coordenador municipal de Politicas Públicas para a Juventude, Bruno Eduardo; a presidente do Conselho Municipal de Direito da Criança e do Adolescente – CMDCA, Marinete da Silva; a coordenadora da Rede Municipal de Enfrentamento à Exploração ... Disque 100 como o principal canal do governo para o recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos. O serviço funciona 24h por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. As ligações podem

esfera civil, às penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa (perda do cargo ou função, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa etc), e também no âmbito criminal por fraudar o caráter competitivo do procedimento

integrante da área de influência do empreendimento da Usina Hidrelétrica de Jirau, concedeu a ele o direito de que a Usina pague o devido ressarcimento das benfeitorias realizadas no imóvel, bem como pela posse.Para ... desembargador Isaias Fonseca, a posse constitui um direito plenamente protegido. No entanto, o posseiro não perceberá indenização como se fosse o proprietário, afinal não desembolsou valor algum para aquisição do imóvel. No entanto, sua posse ... mediante perícia. Superior Tribunal de Justiça A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça assegura ao possuidor o direito à indenização pela perda do direito possessório, sendo exigência do art. 34, do Decreto ... sendo que esse direito se impõe quando há dúvida sobre o domínio decorrente de disputa quanto à titularidade

coletividade dos consumidores lesados pela propaganda enganosa, na quantia de 100 mil reais por violação dos direitos.Entre os anos de 2005 e 2007, a UESP, sem a autorização do MEC, abriu o curso ... superiores de Letras, Cosmetologia, Estética, Gestão Hospitalar, Psicopedagogia, Gestão da Administração e Segurança de Trânsito, Comunicação e Direito Administrativo Municipal. Também há promessa de emissão de diplomas como se fossem cursos de graduação, induzindo estudantes

transportando aproximadamente 259 gramas de maconha.A custódia preventiva da suposta traficante foi decretada pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da comarca de Vilhena, após abordagem da polícia num táxi onde a mulher

analista judiciário ¿ área judiciária com 4.143, Analista Judiciário - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (superior em Direito) com 1.404 concorrentes, Técnico Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação com 645 e Analista Judiciário - Especialidade Tecnologia da Informação

afirmou que embora compreenda a posição dos dirigentes sindicais, como representante da classe empresarial procura defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, dizer que não há lei, nem acordo que justifique

volante Lucas Santos. Hoje, terça-feira, aterrissaram na capital de Rondônia o lateral direito Cássio, o zagueiro João Paulo, o meia André Júnior, os atacantes Lucas Freire e Marco Aurélio. A partir de amanhã, eles

elétricos, todos já foram devidamente inspecionados”, lembrou Siça.Venda de CamisasCom relação às camisas que dão direito ao cordão de isolamento da BVQQ, Siça avisa que restam pouquíssimas unidades que ainda podem ser encontradas

dias multa, pelo crime de apropriação indébita. As penas privativas de liberdade foram substituídas por restritivas de direito, devendo prestar serviços à comunidade ou a entidades públicas por um ano.O ex-reitor da Unir

servidores filiados ao SINDSAÚDE merecem respeito e ouvir dos candidatos propostas que possam realmente trazer garantias de direitos adquiridos e mais benefícios à categoria no campo profissional e, por conseguinte, pessoal. “Ninguém quer perder tempo

tornado cada vez mais importante na consolidação da democracia brasileira e na defesa da igualdade de direitos. As mulheres vêm se destacando em vários setores da sociedade e não podem ficar longe da política. Assim

resultante de um projeto de sua autoria. A norma assegura proteção ao professor e lhe dá o direito de advertir o estudante de forma oral ou escrita e até de determinar a saída do aluno

pelo defensor que estiver atuando) que a dívida tem juros e correção monetária. E isso de um direito que vem desde a Lei 7.596, ou seja, desde 1987, próximo a completar 30 anos para receber ... direitos legítimos e reconhecidos pela Justiça desde 1992. Mas a boa notícia é que as coisas estão sendo esclarecidas e o processo está apto a prosseguir, inclusive para pagamento de milhares de servidores da área ... pendências. Desse modo, espera-se que no ano em que a Lei 7.596, que deu origem ao direito dos servidores, complete 30 anos, no ano de 2017, os servidores possam receber o seu direito ... encontradas razões razoáveis para resolver de vez esse famoso caso. Amamos nossos filhos e netos, mas o direito é dos servidores, que querem ter o prazer e o merecimento de o receberem em mãos