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inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda – CPF (MF) sob nº. 289.938.102-49. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

circulação de pessoas nos centros urbanos, sobretudo, no shopping, áreas de comércio em geral e áreas públicas, em razão do incremento de recursos que é feito na economia estadual, por meio do pagamento ... direitos das pessoas, bem como prevenir ou reprimir ações delituosas, mantendo a paz social e a ordem pública

Operações Especiais – NOA, da Secretaria Estado da Segurança, Defesa e Cidadania – Sesdec, trazendo muito alegria, especialmente ao público infantil. A decoração do ambiente também encantou o público com um túnel todo iluminado, ornamentações no jardim ... Movimento 1° Ato e teatro com o Presépio Vivo, organizado pela Associação São Tiago Maior. Assim, o público recebeu a mensagem que o nascimento de Jesus, comemorado no período natalino, é a verdadeira ... equipe de Governo, mas a Deus’’, comemorou. Com a decoração promovida pela Superintendência de Gestão de Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, o Palácio Rio Madeira transformou-se em uma referência no Estado, como um dos maiores

saúde  O controle de mercúrio é necessário como instrumento de proteção ambiental e defesa da saúde pública. O mau uso desta substância pode contaminar rios, comprometendo a vida de animais, peixes e humanos. O mercúrio

LTDA , CNPJ 48.339.320/0001-05, Localizada na R JOSÉ AMADOR DOS REIS  N° 2469, Bairro JUSCELINO KUBITSCHEK. Torna público que Requereu a Licença Ambiental Simplificada (LAS) da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA); Para atividade

Sala 01, bairro São Sebastião II, Porto Velho - RO, inscrito no CPF 240, 432.143-91. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL.Número

Porto Velho - RO, na Rua Bom Sucesso (Vila Eletronorte), n° 33, Eletronorte, CEP: 76.808-678. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO RENOVAÇÃO E INCLUSÃO

importante que guarde em uma carteira digital, como a Trust Wallet.  As carteiras digitais armazenam as chaves públicas e privadas que são senhas com alto padrão de segurança. Assim, suas criptomoedas estarão protegidas para serem

escritório de advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov – Advogados Associados, requerendo a transposição em favor dos servidores públicos estaduais da Polícia Civil de Rondônia, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS ATÉ 31.12.1991, APOSENTADOS ou INSTITUIDORES DE PENSÃO ... puderam migrar para os quadros da União e integrarão o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos federais.  6. In casu, os substituídos pela parte autora, ativos ou inativos, possuem direito à transposição ... julgamento do REsp 1.495.146/MG, no tocante às condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, hipóteses dos autos, deixou ressaltado: “As condenações judiciais referentes a servidores e empregados públicos, sujeitam-se aos seguintes encargos

agosto de cada ano. 1549/2022, de autoria do deputado Jair Montes (Avante) - declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Justiça no Estado de Rondônia - ASSEJUS/RO, com sede no município de Porto Velho ... 1546/2022, de autoria do deputado Jair Montes - declara de utilidade pública a Loja Maçônica Paz, Justiça e Trabalho nº 23, com sede no município de Nova Mamoré-RO. 1582/2022, de autoria do deputado Alex Redano ... /2011 e dá outras providências. 1606/2022, de autoria do deputado Anderson Pereira (Republicanos) - declara de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Políticas Públicas – IBRAPP, com sede no município de Porto Velho – RO. 1644/2022, de autoria ... deputado Alex Redano - declara de utilidade pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Angelin – APRUPAN, no município de Cujubim. 1643/2022, de autoria do deputado Jair Montes - institui o “Dia do Estagiário ... junho de 2016, que “Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do estado de Rondônia”. 1655/2022, de autoria do deputado Ismael Crispin - institui a Semana Maria da Penha nas escolas, a ser realizada ... para os fins de ingresso na reserva percentual de vagas para o provimento de cargos e empregos públicos, o indivíduo diagnosticado com audição unilateral e dá outras providências. 1540/2022, de autoria do deputado Chiquinho ... recebem. 908/2020, de autoria do deputado Alex Silva - dispõe sobre a vedação de uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, coreografias e danças, incentivem a violência ou exponham as mulheres ... Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências. 1727/2022, de autoria do deputado Cirone Deiró - declara de utilidade pública a Associação de Assistência à Cultura na Amazônia Moacir Greghi – AASCAM de Porto Velho, estado de Rondônia ... tempo como período aquisitivo necessário para a concessão de quinquênios e sexta-parte a todos os servidores públicos estaduais. 1731/2022, de autoria do deputado Jean Oliveira - reconhece as pessoas com fibromialgia como pessoas com deficiência

efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef-RO) convida os professores pioneiros e transpostos para reunião com a Diretoria Executiva e Advogados, a ser realizada nesta quinta-feira, dia 01 de dezembro

atuou na audiência de custódia, a Legislação o impediu de decretar a prisão preventiva solicitada pelo Ministério Público, por se tratar de suposto crime culposo, quando não há intenção de matar. O fato de não

governador de Rondônia, Marcos Rocha, que estará na celebração, juntamente à sua família, para recepcionar o público. Além da chegada do Papai Noel, a programação do Natal de Luz, coordenada pela Superintendência de Gestão ... Gastos Públicos Administrativos – Sugesp, inclui ainda a apresentação da Banda de Música da Polícia Militar, o coral Cantores do Rei da Primeira Igreja Batista, a dança do Centro de Movimento 1° Ato e teatro organizado ... árvore de Led com aproximadamente 30 metros de altura. A decoração estará disponível à visitação do público, até 6 de janeiro

TRANSPORTES E LOGÍSTICAS LTDA, CNPJ 04.136.661/0001-08 , Localizada na Estrada do Terminal N° 400  Bairro Panair  Torna público que Recebeu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para ... incêndio 43.29-1-04 - Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos 43.30-4-01 - Impermeabilização em obras de engenharia civil 43.30-4-04 - Serviços