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refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões", acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória

Ministério Público Federal (MPF) notificou fazendeiros das áreas próximas da terra indígena Tanaru, onde vivia o índio do buraco, para que não entrem na área protegida. As notificações foram entregues pessoalmente na semana passada

pensionistas. O SINTERO propôs Ação Ordinária (Processo nº 0006066-93.2013.401.4100), requerendo a transposição em favor dos servidores públicos estaduais da educação APOSENTADOS e PENSIONISTAS, cujos titulares/instituidores de pensão ingressaram no serviço público até

indígenas também poderão ser contempladas nos próximos dias. A imunização antirrábica animal é uma campanha de saúde pública extremamente importante, pois a raiva é uma doença grave que apresenta quase 100% de letalidade e pode ... Carlos Alves Denny, foi o facilitador dessa ação. Para ele, essa parceria reforça o papel do poder público que é desenvolver políticas públicas para trabalhar na prevenção e promoção da saúde. “Nossos indígenas são parte

Executiva, das 20 Coordenações Regionais e do Conselho Fiscal para gestão 2023-2025, do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO. A cerimônia de posse será realizada às 19 horas, na Sede

Diário Oficial da União publica, nesta segunda-feira (12), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio às ações de segurança ... pública no estado do Acre, por 90 dias, a contar de hoje. De acordo com o documento, as ações serão em caráter episódico e planejado, para atuar nas atividades de policiamento ostensivo, polícia judiciária ... perícia forense e nos serviços de preservação da ordem pública, segurança das pessoas e na preservação patrimônio. De acordo com a portaria, a capital Rio Branco será a cidade-sede da operação da FNSP

ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) e ex-ministro de Relações InstitucionaisJustiça e Segurança Pública: Flávio Dino, senador eleito pelo Maranhão e ex-governador do estadoRelações Exteriores: Mauro Vieira, ex-chanceler e embaixador ... reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em relação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lula disse que pretende desmembrar a pasta no futuro, mas que, no primeiro momento, Flávio Dino concentrará

desperdiçaram suas cobranças Ficha Técnica: BRASIL 1 x 1 CROÁCIA Local: Doha (Qatar) Juiz: Michael Oliver (Inglaterra) Público: 43.893 Brasil: Alisson, Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Éder Militão (Alex Sandro); Casemiro, Lucas Paquetá (Fred

saldo remanescente em 10 (dez) parcelas proporcionais ao final de cada exercício financeiro. A Concorrência Pública Nº01/2022/CPL/SML/PVH foi publicada no dia 25 de outubro no Diário Oficial dos Municípios e a concessão é fixada pelo

teto de gastos foi criado para limitar as despesas do governo, reduzir o gasto público e evitar que esse gasto fosse maior que a arrecadação no ano. A previsão da PEC é pagar o valor

órgãos da gestão no período de 19 a 30 de dezembro. Os servidores da saúde (Semusa), serviços públicos (Semusb), obras (Semob), agricultura (Semagric) e trânsito (Semtran) trabalharão em regime de revezamento por plantão, conforme escala

mobiliário – e a contratação de empresa – terceira etapa do cronograma –, por meio de processo de concorrência pública, poderão ser concluídas muito próximas uma da outra, abreviando o tempo necessário até a abertura do RU. “Nossas

quando a medida valerá. Declarou também uma "reorganização do sistema de Justiça, do Poder Judicial, do Ministério Público, da Junta Nacional de Justiça, do Tribunal Constitucional", mas sem dar maiores detalhes do que isso significa

Porto Velho confirmou ao RONDONIAGORA que o prefeito Hildon Chaves irá decretar ponto facultativo aos servidores públicos, na próxima sexta-feira (9), em razão do jogo da Seleção Brasil, que enfrenta Croácia pelas quartas

justamente as demandas que cada um possui junto à sua base e regiões de atuação e Orçamento Público. Dentre as obras sugeridas pela vereadora estão a realização de recapeamenho em toda a cidade, além