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justamente as demandas que cada um possui junto à sua base e regiões de atuação e Orçamento Público. Dentre as obras sugeridas pela vereadora estão a realização de recapeamenho em toda a cidade, além

Porto Velho – RO, na Rua Duque de Caxias, nº 2970 – Bairro Embratel, CEP 76.820-832. Torna público, informa a alteração na razão social da empresa sendo; G J FERREIRA & CIA LTDA”, registrada na Junta Comercial

Bairro Tupi nº 97 Bairro Tupy, município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.804-578. Torna público, que recebeu  da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho). LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO

LTDA, CNPJ 31.973.780/0001-80, Localizada Celestino Coogo, no Distrito de vista Alegre do Abuna S/N  Torna público que Requereu a   Licença Ambiental Simplificada – Certidão de Viabilidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMA) para

municípios. O texto estabelece que esses tribunais são órgãos permanentes e essenciais ao controle externo da administração pública, garantindo sua perenidade. Essa PEC, de autoria do então senador Eunício Oliveira, que não está mais ... justificativa foi evitar que a PEC motivasse o surgimento de novos órgãos, provocando gastos adicionais de recursos públicos. A PEC trata dos tribunais de contas estaduais (TCEs), dos tribunais de contas dos municípios, além

feira (6) na décima edição da Operação Luz na Infância. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação simultânea conta com a participação de mais de 500 policiais civis de 18 estados ... iniciativas conjuntas tendem a ser mais eficazes que ações repressivas deflagradas por um único órgão ou ente público. Para o coordenador, o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual infanto-juvenil não deve ser feito

dezembro de 2022 para aderirem ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz. Os descontos são sobre os  juros e multas para facilitar a quitação do débito. Podem ser negociados débitos ... importância do contribuinte ficar atendo ao prazo de adesão ao Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual – Refaz. “O Estado está garantindo condições especiais com descontos para que o contribuinte possam regularizar ... algum tipo de negociação durante esse período de vigência do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual. De acordo com o secretário de Finanças, Luís Fernando Pereira, quem ainda tiver algum débito ... população. O contribuinte regularizado pode emitir certidão negativa de tributos estaduais, permitindo participar de licitações públicas e no caso de pessoas físicas, elas podem assumir cargos em concurso público”, afirmou. Para fazer as simulações

JACURICI, APARTAMENTO 161, BLOCO B, BAIRRO ITAIM BIBI, CEP 01453-030, SÃO PAULO / SP. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número

Receita Federal lançou nesta segunda-feira (5) um dos editais mais esperados pelos concurseiros: o concurso público para o total de 669 vagas de nível superior. São 230 vagas para auditor-fiscal e 469 para

decisão da Procuradoria-Geral do Ministério Público, uma força-tarefa foi criada para encontrar uma solução para o transporte fluvial escolar para atender as crianças dos distritos ribeirinhos. Há mais de 3 anos, dezenas

circulação de pessoas nos centros urbanos, sobretudo, no shopping, áreas de comércio em geral e áreas públicas, em razão do incremento de recursos que é feito na economia estadual, por meio do pagamento

flagrou Emerson R. C., após receber denúncia de que um homem estaria se exibindo armado na via pública. Ele foi abordado e afirmou que não tinha produtos ilícitos em casa. Mas os policiais acabaram encontrando

dezembro publicando novos horários especiais para o funcionamento dos órgãos da administração pública estadual direta e indireta, nos dias úteis de jogos da seleção brasileira de futebol, caso o Brasil avance para as quartas

Familiares e amigos pedem ajuda para encontrar a auditora Cricélia Fróes Simões, que está desaparecida

localizada Rua Amazonas, n° 5728, Bairro: Tiradentes, CEP:76.824-520 no município de Porto Velho, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema em Dispensa de Licenciamento, Processo inscrito no 16.01912.00/2022