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seguinte redação: “É vedada, no período de campanha eleitoral, a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral”. Pela Resolução TSE nº 23.549/2017, esse tipo de levantamento deve ser punido com o pagamento de multa

educação, moradia, saneamento, acesso à cultura e ao lazer. “Diferentemente dos outros partidos, não fazemos demagogia no processo eleitoral, dizendo vote em mim que nós vamos resolver tudo isso. Para que a população tenha atendida ... dessa envergadura não vai se fazer através das eleições, que é um jogo de cartas marcadas. O processo eleitoral brasileiro é controlado pelo poder econômico. Vamos dizer claramente: nosso programa só vai ser realizado

pedido de demissão, negando o pleito de reintegração ou de pagamento de salários e vantagens legais. Processo

Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza publicou edital de processo seletivo simplificado com oito vagas para cargos de níveis médio, técnico e superior na Secretaria Municipal de Saúde. Ha ainda formação de cadastro reserva, para contratação

segundo a recomendação ministerial, pode originar medidas judiciais por parte da PRE para assegurar a regularidade do processo eleitoral

nesta quinta-feira (19), contribuições da sociedade para a elaboração de uma resolução normativa que regulamente o processo administrativo de atualização da lista mínima de cobertura obrigatória dos planos de saúde. De acordo

deve a fatores diversos, começando pelo fato de o Palácio do Planalto não estar influenciando o processo eleitoral. "Quando o Executivo está forte, tentando a reeleição ou fazer o sucessor, a tendência

comunicado publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (18), o BNDES, responsável pelo processo, informou que os investidores interessados na Cepisa deverão entregar suas propostas econômica pela empresa e documentos ... fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no leilão. A Aeel pediu o cancelamento do processo licitatório com o argumento de que a venda poderia influenciar no preço do serviço prestado pelas distribuidoras

inscrições para o Exame de Seleção estão abertas até o dia 23 de julho. Podem concorrer ao processo seletivo, servidores que atenderem cumulativamente aos seguintes requisitos: pertencer a um dos cargos efetivos dos quadros

classe pretendia suspender, “em especial a fase de entrega de documentos pelos proponentes para habilitação no processo licitatório no próximo dia 19 de julho”, conforme previsto no edital do leilão. A determinação do presidente

meio da Secretaria de Administração (Semad), informa que atendeu integralmente as demandas da Decisão Judicial constante no processo nº 7051747-19.216.8.22.0001, relativo ao pagamento dos quinquênios, bem como as solicitações dos Sindicatos para que fossem

Prefeitura de Jaru publicou um novo edital de processo seletivo para a contratação de 17 profissionais, por tempo determinado, para a Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições seguem até o dia 24 de julho, pela

empresas e a Prefeitura de Porto Velho se deu por uma licitação emergencial. No entanto, o processo definitivo teve início ainda em 2017 e ainda não foi concluído. Por meio de nota, a pasta disse

Prefeitura de Chupinguaia, município no Cone Sul de Rondônia, divulgou edital de processo seletivo para contratação de 53 profissionais de níveis fundamental, médio e superior, por tempo determinado. As inscrições seguem até as 17 horas

três dias do término de seu mandato e no período de recesso, determinou a instrução do processo, à época parado, com a inserção de diversos documentos falsos. Após, de ofício, Sebastião Dias Ferraz emitiu ... revelia do descumprimento dos requisitos legais, o ex-Prefeito, evidentemente fazendo vista grossa, admitiu como legítimo processo administrativo maculado por inúmeros vícios, que, sequer, podem ser considerados desconhecidos, pois foram devidamente apontados nos diversos documentos ... instruíram o processo. Diante dos fatos, a Câmara Especial do TJRO condenou o ex-Prefeito pelo crime de responsabilidade, previsto no artigo 1º, do Decreto-Lei 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas