Rondônia, 22 de junho de 2025
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Resultados da busca para processo

Sucessão
Dom, 05 Agosto de 2018
Expedito é lançado ao Governo pelo PSDB com apoio do PSD, DEM, PRB e Patriotas

esse dia chegou e nós estamos aqui para dizer a Rondônia que pode contar conosco nesse processo, nós vamos vencer as eleições. Os melhores nomes, pessoas preparadas, comprometidas que pensam Rondônia e a querem melhor

Conselhos em Ação
Sáb, 04 Agosto de 2018
Conselhos municipais organizam ação social na Zona Sul de Porto Velho

meio dos Conselhos Municipais, levando à comunidade a consciência de que a população pode participar diretamente do processo de construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. No “2º Conselhos em Ação” serão oferecidos

Sucessão
Sáb, 04 Agosto de 2018
Expedito Júnior e Marcos Rogério preparam a maior convenção da eleição neste domingo

líder do Democratas e presidente do diretório regional, ao qual é filiado desde 2016. Foi relator do processo de cassação do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

Hackajus
Sex, 03 Agosto de 2018
Na Campus Party, Tribunal de Justiça lança desafio que pode ajudar na celeridade a processos judiciais

desenvolvimento do Poder Judiciário. Os participantes devem apresentar propostas que melhorem a “celeridade na tramitação dos processos judiciais” e o “acesso efetivo à Justiça” de Rondônia. A maratona consiste em desenvolver soluções tecnológicas como aplicativos

Em debate
Sex, 03 Agosto de 2018
Advogado esclarece dúvidas da eleição em encontro com jornalistas

emissoras de rádio e televisão que não podem emitir opiniões sobre os candidatos durante todo o processo de eleições, uma vez que são concessões públicas, diferentes de sites e jornais impressos que não podem, somente

Brasília
Qui, 02 Agosto de 2018
Transposição é tratada durante encontro de jurista no TRF1

Região, Carlos Eduardo Moreira Alves e o vice-presidente, Kássio Marques, para tratar sobre os processos envolvendo servidores em busca da Transposição. Participaram também do encontro em Brasília o governador Daniel Pereira, o presidente ... encontro, os principais pontos abordados foram a habilitação do Estado de Rondônia como amicus curiae (ajudar no processo) das ações, além da pendência de juízo de admissibilidade nos recursos especiais impetrados por diversos sindicatos ... causas da Transposição. De acordo com o jurista, o IRDR trata da junção de todos os processos que abordam o tema da transposição para possibilitar um julgamento paradigmático a solucionar toda a controvérsia sobre

Atuação
Qui, 02 Agosto de 2018
Deputado Ezequiel Junior intercede junto a Casa Civil para que servidores não paguem por erro da administração pública

para que servidores do DETRAN/RO não paguem por um erro cometido pelo governo, trata-se de uma processo administrativo contra 100 servidores, que receberam auxílio alimentação e que estão prestes a devolverem os valores ... Dalazen, onde foram recebidos pelo procurador Jurídico da Casa Civil Fábio Teixeira, para obter informações acerca do processo administrativo instaurado pelo DETRAN/RO, que resultou na notificação de 110 servidores, para que promovam a restituição ... públicos. Os esclarecimentos não foram convincentes acerca da legalidade da restituição, na oportunidade ficou deliberado que o processo administrativo instaurado pelo DETRAN será analisado pela PGE/RO. A reunião contou com a presença de Marcio Felix

Inscrições abertas
Qui, 02 Agosto de 2018
TRT abre seleção de estagiários de Direito e Jornalismo para Rondônia e Acre

Estão abertas as inscrições para mais um processo seletivo para estagiários na Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre. O edital nº 02/2018 foi publicado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14

Seca
Qui, 02 Agosto de 2018
Rio Madeira baixa mais de um metro em 12 dias e Marinha avalia restringir navegação noturna

distritos do Baixo Madeira ficaram alagadas. Conforme as águas vão baixando, a Defesa Civil também continua o processo de monitoramento para evitar desastres com os desbarrancamentos, que ocorrem que maneira natural. Em Porto Velho

Direito
Qui, 02 Agosto de 2018
Quando é possível realizar um divórcio em cartório?

separarem e não possuírem filhos menores ou incapazes, conforme prevê o art. 733 do Código de Processo Civil (CPC):Art. 733. O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não

Fique atento
Ter, 31 Julho de 2018
Eleições: Tribunal de Contas divulga lista atualizada de gestores com contas reprovadas

municípios. O resultado traz, entre outras informações, o nome completo do responsável e o número do processo relativo ao julgamento de suas contas, cuja consulta pode ser feita pelo sistema PCe. O Tribunal de Contas

Informe
Ter, 31 Julho de 2018
Sindsef vai entrar com ação para cobrar adicional de insalubridade aos servidores de unidades de saúde

condições de trabalho nessas unidades.De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes, para dar celeridade ao processo, o sindicato assinou contrato com empresa especializada que deve iniciar já nos próximos dias as inspeções para

Inscrições abertas
Ter, 31 Julho de 2018
Escola do Legislativo oferece em agosto mais de 1.200 vagas em 26 cursos

Requisito: maior de 14 anos e ter concluído o curso de informática básica; Processo Legislativo e Regimento, dias 6, 8, 9, 13, 15 e 16 de agosto, das 19 às 23h. Photoshop

6ª Vara
Ter, 31 Julho de 2018
Justiça Federal abre processo seletivo para estagiário de Direito em Rondônia

secretaria da 6ª Vara abriu edital de processo seletivo para uma vaga de estagiário de Direito e para formação de cadastro de reserva, de acordo com a necessidade daquela unidade judiciária da Justiça Federal ... mais R$ 7,31 por dia efetivamente estagiado (auxílio-transporte). CONFIRA O EDITAL Poderão participar do processo seletivo somente os alunos devidamente matriculados e com frequência regular em curso de educação superior, nas instituições

Polêmica
Seg, 30 Julho de 2018
ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

regulação financeira (franquia e coparticipação) - sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação