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julgado, ele não teria seus direitos políticos suspensos. Sendo assim, em tese, seria permitida a participação do processo e a veiculação de propaganda. Segundo a interpretação defendida pela defesa, uma candidatura sub judice poderá efetuar ... estreia do horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão, em função dos prazos envolvendo o processo de seu pedido de registro. Eles acreditam que é possível conseguir a permissão para que ele grave

responsáveis observem essas condições para não perderem tempo nos postos de saúde e atuarem como colaboradores deste processo. De acordo com a orientação da Secretaria de Saúde, o adiamento da vacinação deve abranger todos

turma. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, nesse processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições

União (TCU). De Rondônia há 220 nomes e uma mesma pessoa pode ter mais de um processo. Para fins eleitorais, as informações se referem às contas julgadas nos oito anos anteriores à eleição, segundo regras

rigorosidade do docente com relação ao ensino/aprendizagem.Para o relator, a comprovação da autoria delitiva (juntada no processo) é precária e insuficiente. Segundo o voto “nos crimes contra a liberdade sexual, nos quais é rara

número de fumantes no país. “Essa desconstrução, também do cigarro como coisa boa, vem junto com esse processo de restrição do uso do cigarro e dos lugares de fumantes. Recentemente, um impacto importante foi causado

rondonienses. Esse número poderá sofrer alteração diária na medida em que ocorrer o trânsito em julgado dos processos de contas irregulares. Confira a lista de gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU. “Essa lista

inclusive do atual Prefeito Carlos Borges da Silva, que proferiu decisão administrativa favorável à empresa ganhadora no processo licitatório, autorizava os pagamentos e determinava a quitação de valores previamente ajustados com o grupo criminoso. Também

própria frota do Detran, sucatas, de pessoas que cometeram infrações de trânsito. O órgão vai iniciar o processo de identificação desses veículos para saber as avarias e, “se alguém tiver veículo no pátio

Meio Ambiente – SEMA, para a atividade CNAE 47.55-5-02 – Comércio Varejista de Artigos de Armarinho conforme processo de Licenciamento Ambiental N° 16.12128.00/2018 em 20 de Julho

Empresa de que o acidente foi uma fatalidade não se sustentaram diante das provas juntadas no processo judicial do caso. Para o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, “o ente estatal (Estado) contratante responde solidariamente

fundo partidário ou eleitoral, o candidato precisa ser ficha limpa e participar de um processo seletivo. Atualmente o Novo é mantido por seus mais de 21 mil filiados e apoiadores. Além disso

cadastros eletrônicos interligados – o que dificulta cruzamentos, e não divulga informações sobre envolvidos e a abertura de processos. Para Gil Castelo Branco, do site Contas Abertas, “é preciso que seja feito regularmente um trabalho

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (Ifro) abriu três processos seletivos especiais para preencher vagas remanescentes, nos municípios de Jaru, Colorado do Oeste e Porto Velho. No Campus Colorado do Oeste são

rito abreviado previsto no artigo 12 da Lei 9.868/1999, que possibilita o julgamento do processo pelo Plenário diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. “A matéria versada na presente ação direta