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Complementar 135/10. O caso em debate não será o de Expedito Júnior, mas o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz. No julgamento o STF irá definir basicamente as mesmas questões que levaram

serviço de triagem dos casos que podem ser resolvidos durante a Operação Justiça Rápida Itinerante 2010 nos distritos de Mutum-Paraná, União Bandeirantes e Jaci-Paraná, além da localidade Gleba Rio Pardo; todos na região ... segunda etapa da Operação Justiça Rápida na região. Em agosto, foram realizados 447 atendimentos nos distritos de Nova Califórnia, Extrema de Rondônia, Vista Alegre, Fortaleza e Abunã. Nas 315 audiências realizadas, foram expedidos 1.036 documentos ... parceria do Ministério Público do Estado e Defensoria Pública. Os atendimentos são feitos nas escolas dos distritos.A Justiça Rápida Itinerante é um programa do Poder Judiciário de Rondônia, coordenado em todo o Estado pela

Senado Ivo Cassol foi marcada por reuniões e comícios na capital, em Jaru, Nova União, no distrito de Tarilândia e Mirante da Serra, onde encerrou o dia com um grande comício na principal avenida ... pediu.Já era noite quando Cassol e Cahulla chegaram em Tarilândia, distrito de Jaru, para mais um comício, que lotou a praça local. O distrito é um grande produtor agrícola, e sua população anseia pela ... projetos será o de devolver aos estados o poder de decidir pela emancipação ou não de seus distritos, o que depende de lei específica aprovada no Senado, alterando a legislação vigente. “Tarilândia já nasceria maior

como voto. Também o TSE decidiu neste sentido:RESOLUÇÃO N° 22.811 CONSULTA N° 1.458 - CLASSE 5a - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL. Relator: Ministro Marcelo Ribeiro. Consulente: Partido da República (PR) - Nacional, por seu presidente. Consulta. 1. Incidência ... representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.¿), e que, nesse sistema, a vinculação entre candidato e partido político prolonga-se depois da eleição, considerou

ausentado da prisão em Ariquemes, utilizando várias identidades falsas, Renata Monteiro Paulino, 39, foi presa no distrito de Jacy Paraná, por policiais do GIC – Grupo de Investigações e Capturas da Secretaria de Segurança do Estado

Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ao manter indeferimento do registro de sua candidatura ao cargo de governador do Distrito Federal, teria desrespeitado diversas decisões do STF, relacionadas à aplicação do artigo 16 da Constituição.O ministro ... Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa.Leia a seguir a íntegra da decisão:RECLAMAÇÃO 10.604 DISTRITO FEDERALRELATOR : MIN. AYRES BRITTO RECLTE.(S) : JOAQUIM DOMINGOS RORIZ ADV.(A/S) : EMILIANO ALVES AGUIAR E OUTRO

destacou que no Senado lutará pela criação da Lei Complementar que permitirá de fato a emancipação do distrito de Extrema. “Todos os passos foram dados, só se esqueceram que precisa de uma Lei no Congresso ... para que o distrito vire município. Podem ter certeza que comigo no Senado Extrema será o mais um município de Rondônia”, disse em seu discurso na terça à noite e também nas reuniões.Abunã ouve ... candidatos Melki Donadon (senado) e Garçon (deputado federal) reuniram-se com os moradores de Abunã, distrito de Porto Velho a cerca de 200 quilômetros da capital, onde apresentaram suas propostas para o desenvolvimento da região ... grande frigorífico, que vai empregar cerca de 300 trabalhadores locais e será um marco transformador no distrito, uma vez que o local sequer dispõe de tanta mão de obra para o empreendimento, embora exista ... será uma de suas prioridades a construção da referida ponte, além da regularização fundiária para os distritos da região e a emancipação de Extrema.Após a reunião Cassol, Cahulla e os candidatos seguiram para

distrito de Vista Alegre, na tarde desta terça-feira (07), feriado nacional da Independência, foi a primeira localidade da Ponta do Abunã visitada pela Caravana da Vitória, comandada pelo candidato a governador João Cahulla ... programas já em funcionamento serão continuados e ampliados. Vamos também implantar mais programas de apoio aos distritos, pois somos um Governo municipalista e que trabalha em parceria com as prefeituras e olhando com carinho também ... distritos”, afirmou. Cahulla estava acompanhado dos candidatos a deputado federal Joarez Jardim, Carlos Magno e Lindomar Garçon, a estadual Valter Araújo e Alex Freitas, entre outras lideranças. Após Vista Alegre, a Caravana da Vitória ... palco à noite de um grande comício, na avenida Castelo Branco. “Dos mais distantes, mais longínquos distritos e localidades a gestão Cassol/Cahulla esteve presente e no nosso futuro mandato não será diferente”, completou Cahulla

Ministério do Meio Ambiente decretou estado de emergência ambiental em 14 estados e o Distrito Federal por causa do grande número de focos de queimadas. Estão na lista os estados do Amapá, Amazonas, Ceará, Maranhão ... número foi registrado em Goiás, 892. Em seguida aparecem Tocantins (288 focos), Bahia (239), Minas Gerais (203), Distrito Federal (31), Mato Grosso (17) e São Paulo

Populares informaram a Polícia Militar no distrito de Nova Dimensão, área do município de Nova Mamoré que havia um Policial Militar esfaqueado em um bar da localidade, conhecido como Bar da Nadir. Os policiais foram

presidente da República. Para governador, 171 candidatos concorrerão a 26 vagas referentes aos estados e uma ao Distrito Federal. 54 vagas ao Senado Federal, ou seja, dois terços do total de 81 senadores, serão escolhidos

hospedados por órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009) § 2o A violação do disposto neste artigo

nesta terça-feira (31) o registro de candidatura a Joaquim Roriz (PSC), que disputa o governo do Distrito Federal. Mesmo com a decisão do TSE, o candidato estará para continuar fazendo campanha ... Federal.A posição da maioria dos ministros do TSE confirma a decisão do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal que no início deste mês indeferiu registro a Roriz após analisar impugnação apresentada pelo Ministério Público

aproveitando com tecnologia e criatividade a área já disponível”.Para Cahulla, o asfaltamento da rodovia ligando o distrito de Triunfo à BR-364 vai proporcionar o incremento da produção em Candeias. “Com asfalto, essa região ... candidato a deputado estadual, Chico Pernambuco, com a presença também do candidato ao Senado, Melki Donadon.Distrito industrial e agência do Banco do Brasil para Candeias – Cahulla defendeu a instalação de um distrito industrial ... Candeias, gerando empregos para a população local. “Muitos aqui de Candeias trabalham no distrito da capital, que fica próximo ao município. Mas, seria muito bom que Candeias também tivesse seu distrito e vamos lutar

desta terça-feira a Polícia Rodoviária Federal fez um resumo sobre as condições do trafego em Abunã, distrito de Porto Velho, ponto de travessia do Rio Abunã com utilização de balsa. Registrando travessia lenta, espera