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Consumidor, contra a tarifa. O magistrado também incluiu o Conselho Federal da OAB como amicus curiae no processo. Ou seja, um representante da Ordem dos Advogados será ouvido pelo tribunal como especialista em defesa

deste ano, as novas placas deverão ser instaladas nos novos veículos que forem registrados; que estejam em processo de transferência de município ou de proprietário ou quando houver a necessidade de substituição das placas ... Segundo o Denatran, mais de 100 empresas de todo o Brasil já deram entrada nos seus processos de credenciamento. Das oito primeiras empresas habilitadas, duas são do Rio Grande do Sul: a Rio-Grandense Indústria

agosto. ProUni O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas ... baixar o aplicativo do ProUni, disponível na Google Play e App Store, para acompanhar o calendário do processo seletivo

envio dos recursos para o pagamento dos precatórios do Processo 2039/89, referente à isonomia dos servidores da educação do ex-território de Rondônia, será efetivado assim que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) repassar todo ... ressaltou que o TST somente encaminha o pagamento quando o Tesouro Nacional efetuar o pagamento integral do processo. Segundo ele, o tribunal só recebeu aproximadamente 50% do total. Assim que a União enviar o restante

Polícia Federal, há provas de que 20 benefícios foram concedidos através da fraude de advogados e os processos foram instruídos com documentos falsos. O esquema As investigações tiveram início em desdobramento da operação de mesmo ... INSS e cinco agenciadores. Os servidores foram presos na primeira fase da operação e já respondem por Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e por ação penal na justiça. Os envolvidos responderão por estelionato previdenciário, associação criminosa

suspende o pagamento da rubrica do Plano Collor (84,32%) do contracheque dos servidores beneficiários do processo 475 (Ministério da Saúde e Funasa). Em seu voto a relatora, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Maia negou ... agravo de petição, alegando que é preciso a aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal, quanto a outro processo de desdobramento dos Planos Econômicos. No entanto, o desembargador Francisco José Pinheiro Cruz, pediu vista para analisar ... processo, suspendendo a decisão de seu voto até a próxima sessão do Pleno do Tribunal. Resta ainda o voto do desembargador Osmar João Barneze. Caso a decisão do TRT-14 não seja favorável, a defesa

anos de militância no jornalismo, aprendi rapidamente que gestor não pode ficar mofando em gabinete, tampouco que processo tenha pernas. Com a mínima experiência de microempreendedora também sabia que nada vai para frente sem planejamento

Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), responsável pela aplicação das provas do processo seletivo de estagiário, ocorrida no domingo, dia 24 de junho, divulgou os gabaritos provisórios aos candidatos. A aplicação das provas cumpriu ... regras e orientadas a sincronizar os relógios para cumprir o cronograma corretamente. CONFIRA AQUI O GABARITOTodo o processo ocorreu com tranquilidade tanto na capital (faculdade Fimca) quanto no interior (escolas públicas). 4961 candidatos se inscreveram

querem adquirir um veículo com desconto, tendo isenções da receita federal, estadual, normalmente passavam por um processo muito burocrático. “Mas hoje reunimos os órgãos envolvidos para discutirmos esse assunto e desburocratizarmos”, disse o diretor destacando ... automatizando o laudo, tornando-o eletrônico, para acabar com o que era feito em papel, agilizando o processo. Ainda conforme Acássio Figueira, a procura pela isenção é grande, mas as informações são desencontradas. “Muitos pedidos

programa. O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Ao todo, neste processo seletivo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As bolsas são ... acompanhar as divulgações das notas de corte dos cursos, pesquisar bolsas e acompanhar todo o calendário do processo seletivo

inscrições são feitas exclusivamente na escola de música, na avenida Mamoré, n°4319, bairro Tiradentes. “O processo de seleção será por meio de sorteio, no dia 5 de julho, às 18h30, na própria escola”, explicou ... duas horas de aulas semanais para todos os turnos. “A música tem um papel muito importante no processo de aprendizagem. Ela ajuda a aumentar a capacidade de concentração e memória. Além disso, ela promove

Universidade Federal de Rondônia (Unir). Consultada, a pesquisadora autorizou que o crânio fosse digitalizado em 3D, pelo processo conhecido como fotogrametria. O fotógrafo Augusto Gomes fez 72 tomadas fotográficas em círculo para abordar as partes

setembro de 2017, concede o presente documento. DISPENSA DE LICENCIAMENTO Nº 129 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.11838.00/2018 VENCIMENTO: 15/06/2019 RAZÃO SOCIAL: THIESSY FELIX NOBRE ENDEREÇO: AVENIDA GUAPORÉ, Nº 2962 BAIRRO: LAGOINHA. CIDADE

pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex em Guarujá (SP), um dos processos da operação, fosse analisado pela Corte. Na decisão, Fachin afirmou que o resultado do julgamento do pedido

Rondônia foi alvo da Operação Apate, realizada em 2017, pelo Ministério Público do Estado. O MPF processou a Ciperon, pedindo à Justiça que a faculdade fosse proibida de retomar suas atividades e de fazer convênios ... número 1000011-64.2017.4.01.4102 e pode ser consultada no site da Justiça Federal, na seção do Processo Judicial Eletrônico