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meio de um chat (sala de bate papo). As empresas também poderão usar a ferramenta para converter processos eletrônicos em digitais, agilizando contestações de cobrança e pedidos de compensação de tributos.Amanhã (15), a Receita ... Federal inaugura um novo processo de atendimento eletrônico que permitirá às empresas com certificação digital pedirem a Certidão Negativa de Débito (CND), sem a necessidade de mandarem um representante a uma unidade de atendimento

manutenção ou exclusão” das qualificadoras, ou seja, são elas que alteram o patamar da pena criminal. Processo Crime

manutenção ou exclusão” das qualificadoras, ou seja, são elas que alteram o patamar da pena criminal. Processo Crime

Ministério da Economia e com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a retomada do processo de transposição dos servidores estaduais de Rondônia para a folha de pagamento da União.De acordo ... nenhum dos dois órgãos considerou que a Emenda Constitucional 60, que rege sobre o processo da transposição, não possuem irregularidades que justificariam a paralisação. "É possível enxergarmos uma retomada do processo, já que eles reconheceram ... levado ao plenário do tribunal o mais rápido possível. "Realizamos um levantamento de dados para retorno do processo ao gabinete. Me comprometi a acelerar esse processo, terminar em tempo regimental, justo, mas absolutamente prioritário ... nós, em Rondônia, temos. Queremos direitos iguais para todos".Em 23 de janeiro, o TCU suspendeu o processo de transposição previsto pela EC 98, de 2017, que também projetava a mudança para servidores dos estados

terminar a elaboração dos projetos de escoramento e isolamento da área. Finalizado, o próximo passo será o processo de licitação que é com a Secretaria Municipal de Licitação”, explicou o engenheiro. Para o coordenador ... esse serviço o mais rápido possível. Nós temos o prazo de 40 dias para fazer todo o processo burocrático que é a elaboração do processo e licitação para contratar a empresa e começar a obra ... local. Não será possível começar a obra este ano por causa do processo burocrático, mas no primeiro semestre de 2019 queremos dar início”, explicou o subsecretário.Parte dos tapumes que fecharam a praça foram retirados

três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias já iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber ... efetivar o cadastro dos agricultores e fazer a avaliação e medição de áreas para iniciar o processo de elaboração do Prada.Os agricultores cadastrados já passaram a contar também com a assistência técnica rural que, além

Estão abertas as inscrições para o processo seletivo simplificado para a contratação de professores substitutos nas áreas de libras, química e zootecnia, com uma vaga cada, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia ... antiga RO 399, km 05), zona rural de Colorado do Oeste. A homologação do resultado final do processo seletivo será publicada no dia 10 de abril.A contratação será por tempo determinado para atender a necessidade

ação de modificação de regime de bens em trâmite neste juízo sob o nº 7043022-70.2018.8.22.0001. Processo: 7043022-70.2018.8.22.0001 Classe: Procedimento Ordinário Assunto: Regime de Bens Advogado: Fábio Viana Oliveira - OAB/RO 2060 Requerido: Ana Felícia

números são impactantes: 8 mil processos tramitam nos Juizados de Violência doméstica e familiar contra a mulher só na capital de Rondônia, Porto Velho. Para se ter ideia do volume de trabalho das varas especializadas ... acerca da violência de gênero contra a mulher e a sua complexidade.Mais números Segundo levantamento, 337 novos processos deram entrada só em fevereiro de 2019 na capital. “Os casos que chegam ao Judiciário, infelizmente, representam

três mil visitas de assistência técnica e extensão rural realizadas. Pelo menos 170 famílias já iniciaram o processo de elaboração do Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas e/ou Alteradas (Prada) e começam a receber ... efetivar o cadastro dos agricultores e fazer a avaliação e medição de áreas para iniciar o processo de elaboração do Prada.Os agricultores cadastrados já passaram a contar também com a assistência técnica rural que, além

TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, Rua: Belém nº 60 Bairro: Embratel / Porto Velho CNPJ N°31.055.691/0001-54. Processo nº 16.12905.00/2018. Torna Público que requereu a SEMA-Secretaria Municipal de Meio Ambiente à ALTERAÇÃO DA RAZÃO

são mais de 600 emissões de licenças. A intenção em acelerar e desburocratizar o processo de licenciamento ambiental, de empreendimentos estratégicos, foi uma determinação e meta de governo do prefeito Hildon Chaves.Todas as mudanças

possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.A Receita disponibiliza ... Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte pode contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

Educação de Ji-Paraná (Semed) prorrogou, até o próximo dia 15, o prazo de inscrição para o processo seletivo para contratação de acadêmicos e estudantes de cursos profissionalizantes. As inscrições são feitas pelo site ... CIEE, responsável pela realização e execução do processo, processoseletivosemedjp@ciee.org.br.De acordo com o Edital 01/2019, as vagas são para acadêmicos dos cursos de pedagogia (3); administração (1); sistema de informação (1); e educação física

como objetivo minimizar as dores e perdas porque, segundo a psicóloga, quando a pessoa está no processo de anormalidade e de angústia os ânimos ficam muito exaltados. “Eu estou sempre nesse trabalho de mediação desses