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Territórios Federais (CEEXT) de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Jamison França Vieira, para tratar sobre o processo de Transposição.Em audiência com o presidente da CEEXT, o Sintero solicitou esclarecimentos sobre o andamento ... acórdão 034.566/2018-0 expedido pelo TCU, que solicita apuração para verificar se há alguma irregularidade no processo de transposição.No acórdão, o Ministro do TCU Marcos Bemquerer Costa, diz que "considerando a abrangência e fragilidade ... legislações que tratam sobre a Transposição, mas sim, a disparidade na atuação das Câmaras que analisam os processos de Rondônia, do Amapá e de Roraima, já que em alguns estados os trabalhos estão mais adiantados ... outros.O Ministro também destacou que trata o assunto com equidade, e garantiu a celeridade no processo de Transposição. O Sintero luta pela transposição dos servidores desde 2004, através da propositura da PEC 483, no Senado ... março de 1987 a 31 de dezembro de 1991.“Estamos acompanhando a situação do processo de Transposição de perto. O Sintero não está de braços cruzados esperando acontecer de maneira paciente a transposição dos servidores ... Educação. Todo esforço no sentido de dar celeridade ao processo junto aos órgãos competentes e aos governos estadual e federal está sendo feito”. Disse a presidente, Lionilda Simão.Participaram da audiência o secretário de Finanças

parceria técnica, visando o aproveitamento dos policiais militares, atendendo requisitos como a realização de um novo processo de requalificação, de exames psicológicos e que efetivamente sejam aproveitados aqueles que, após a aposentadoria, não estejam respondendo ... processo criminal. A criação e implantação do Comitê Interno de Segurança da Escola, composto por professores, alunos, pais, direção e comunidade também deverá ser uma das medidas a serem adotadas com o objetivo de auxiliar

casos como esse, por exemplo, da morte violenta da professora, a Comissão possa atuar no processo. “Nós estamos trabalhando para que a gente possa atuar, não só antes, mas nos casos que, infelizmente acabam

Aneel de 2018 é resultado de investimentos contínuos que temos feito de maneira consistente para aprimorar processos e serviços. A eficiência e a qualidade são o norte das empresas do grupo, sempre com foco

custódia, que está fundamentada nos pressupostos e nos fundamentos legais do Artigo 312 do Código de Processo Penal, “e houver, como no caso, a indicação de elementos concretos hábeis a justificar a imprescindibilidade da segregação

agente cumpridor da lei, teve o Delegado que aplicar os artigos 322 e seguintes do Código de Processo Penal e arbitrar FIANÇA, pela natureza dos crimes primeiramente cometidos. Ainda assim, podendo arbitrar um valor mínimo

vivências e as experiências das crianças, sendo o professor o responsável por mediar e fazer parte do processo. Os conteúdos trabalhados apresentam–se de forma interdisciplinar, levando em consideração os diferentes campos de experiências

Abrem nessa segunda-feira (18), as inscrições para processo seletivo da Prefeitura de Cacoal para diversos cargos temporários. São 12 vagas com exigência de ensino fundamental completo e CNH categoria D. As vagas são para ... definido.O resultado final será divulgado no dia 15 de abril de 2019. O prazo de validade do processo seletivo será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado por igual

durante coletiva de imprensa. Para o secretário, todas as medidas tomadas fazem parte de um importante processo para a melhoria da saúde da população de todo o Estado. A exemplo, ele citou que, na semana ... obedecendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pretende fazer novas convocações de seleções ainda vigentes. “O processo para a realização do concurso já está em andamento, existe um trâmite burocrático que tem que ser seguido

cidadão chinês cuidando de divulgar suas potencialidades no país. Ter uma Província-Irmã ajuda muito nesse processo

mais de R$ 300 mil e vai trazer muitos benefícios para os pacientes”, disse o secretário. Este processo permite que as artérias coronárias voltem a funcionamento regular, possibilitando que o coração receba maior fluxo

Para realizar as obras de ampliação e aprimoramento da rede elétrica em Rondônia, a Ceron está em processo de elaboração de 15 contratos visando a construção de linhas e subestações, troca de equipamentos e colocação ... acordo com o gerente do Departamento de Construção e Manutenção da Ceron, Alfredo João de Brito, o processo será concluído até setembro e os contratos terão duração média de cinco anos

direitos garantidos aos trabalhadores do serviço público, além de mantê-los bem informados sobre os trâmites em processo da Reforma da Previdência.“As discussões em torno da Reforma da Previdência precisam e devem ser discutidas

Carta sobre o Seu Herói”, e podem participar estudantes com até 15 anos.Cada escola deverá realizar um processo interno e selecionar, entre as redações dos alunos, até duas que a representarão no certame. As redações

reunião com o Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), Carlos Eduardo Cabral, departamento responsável pelo processo de regulamentação, normatização e padronização referentes aos serviços e instalações para produção de energia.“É notório para ... Mirim nos repasses de compensação financeira das usinas“Esse foi o primeiro passo para darmos andamento neste processo. Agora com os dados que nos foram apresentados, vamos formalizar este pedido e dar o encaminhamento necessário