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deputado federal), Vanda, Ricardo, Mario Jorge (professor e assessor do estado), Veloso (Bacharel em Direito), Wilsinho (servidor público), Paulo Ricardo (jornalista), Dr. Amado Rahal (médico), Dr. Paulo Jorge (advogado), Capitão PM Jânio, Emílio Carlos (Técnico ... Jaqueline (advogada), Dra. Sandra Nunes (advogada), Dra. Lucélia (fisioterapeuta), Dra. Jucélia (advogada), Dra. Liliane (advogada), Epifânio (servidor público), Severino, Dévison (músico), Rizomar (empresário), Dr. Ruzimar (engenheiro), Lucivaldo Souza (radialista), Jairo (radialista), Dalton Di Franco (jornalista ... Direito e empresário), Esmeralda Maria (irmã), Karina Tainá (sobrinha), Dr. Jean (HB), Auricélia Nascimento (servidora pública), Dr. Nery (advogado), Dr. Marcos (advogado), e muitas outras pessoas. Porém, sempre terão a nossa atenção e o nosso

decisão do juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública, que mandou seguir Ação Civil Pública contra o vereador Francisco Caçula de Almeida, o “Chico Caçula”, que assumiu ter mantido relações ... oito) meses, além da declaração de improbidade de Caçula. As investigações foram iniciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e depois repassada para a alçada estadual. O caso remonta o ano de 1.994, quando Caçula assumiu ... assumia na Casa ele mandava nomear a mulher, isso por quase 5 anos. A Ação Civil Pública foi recebida pela Justiça em fevereiro e desde então “Chico Caçula” tenta se esquivar de responder o processo ... final. “A suscitada prescrição da ação civil pública é impertinente. Do exame das fichas financeiras, fls.125/128, extrai-se que manteve o vínculo com a Administração, ocupando cargo público de Diretor Administrativo e Financeiro da Emdur ... RECEBER A AÇÃO CIVIL PÚBLICA:Decisão Interlocutória (25/02/2011)   Vistos: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, promove a presente Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa em face ... porém sem a mesma nunca ter trabalhar na Casa de Leis. Aduz o Autor, que o Ministério Público Federal encaminhou cópias do processo n. 2005.41.00.702919-5, da 4ª Vara do Juizado Especial Federal onde Severina ... nunca na Casa de Leis de Porto Velho. Informa o Autor que, Severina foi destinatária de dinheiro público sem nunca ter exercido a devida contraprestação, por iniciativa do requerido Francisco Caçula de Almeida que, consoante ... aproximadamente 04 (quatro) anos e 08 (oito) meses Severina auferiu dinheiro público ilicitamente sem nunca ter prestado serviço à Câmara Municipal de Porto Velho. Aduz que o fato foi confirmado no âmbito da Promotoria ... improbidade administrativa que importa em lesão ao erário, bem como atentam contras os princípios da Administração Pública, amoldando-se nas hipóteses descritas nos art. 10 e 11, da Lei n. 8.429/92, sujeitando-se assim ... próprio da fase de contestação. Pugna ela rejeição da ação por inexistência de ato improbo.O Ministério Público manifestou-se quanto à defesa preliminar (fls. 28/31), aduzindo que não ter ocorrido a prescrição pois

Ministério Público de Rondônia conseguiu liminar na Justiça para desconto de crédito da servidora pública C.B.P., do município de Cujubim, no valor de R$ 5.290,00 para pagamento de dívida ao idoso S.V.G.O Juiz ... cargo da Prefeitura de Cujubim e estaria de mudança para o estado de Mato Grosso. A servidora alegou ainda que não dispunha de recursos para pagar a dívida contraída, já que não teria direito

Sindicalistas que representam os servidores públicos foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valter Araújo (PTB). Eles pediram apoio para assegurar que a presidente Dilma Rousseff assine o decreto da transposição de servidores para

MARCHANa última terça-feira, 24, as entidades que compõem a campanha salarial unificada dos servidores federais voltaram a se reunir em Brasília. Foi confirmada para o dia 16 de junho a 3ª marcha unificada ... mais uma vez a Esplanada dos Ministérios. As duas atividades anteriores mobilizaram cerca de 10 mil servidores públicos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A expectativa é de que o movimento em defesa dos servidores ... serviços públicos continue crescendo e assegure pressão necessária para garantir avanços importantes na pauta da campanha que reúne sete eixos. Antes da mobilização os representantes das entidades nacionais participam de mais uma reunião na próxima ... Orçamentária Anual). O objetivo é negociar margens mínimas para que seja garantido atendimento de demandas urgentes dos servidores a partir de 2012. Entre as demandas, as entidades querem negociar reajustes emergenciais que recomponham a inflação ... período mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). O levantamento deste percentual será feito por servidores do IBGE e apresentado ao Planejamento no próximo dia 31.SEM LIMITESEnquanto centrais sindicais se mobilizam ... para as suas bases, em Brasília, partidos de apoio ao governo temem se indispor com os servidores públicos e se articulam para derrubar projeto que fixa um limite para os gastos com a folha ... senador Romero Jucá (PMDB-RR), o teto para a ampliação da folha de pagamento do funcionalismo público até 2019 seria calculado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acrescido ... contratação do Dr. Heinz Jacobi para a realização dos laudos ambientais nos locais de trabalhos dos servidores que atuam em atividades de combate de endemias, aos servidores do ex-Território que atuam em unidades

ampla discussão sobre a demora no pagamento do precatório do salário mínimo, e a realização de manifestação pública em frente à sede do Tribunal de Justiça.O objetivo é sensibilizar o Poder Judiciário e chamar ... governo, como as zeladoras, merendeiras, vigias e funcionários de secretaria de escolas. Os valores individuais de cada servidor são relativamente baixos, mas representam muito para uma categoria que, por ter sido massacrada pelo governo

presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (Sindsef), Daniel Pereira, juntamente com a diretora-executiva Maria Aparecida, realizou uma Assembléia Extraordinária no Laboratório Central (Lacen), tratando de várias questões sobre a situação funcional

Ministério Público de Rondônia instaurou inquéritos civis públicos para apurar o descumprimento do Código de Posturas por parte de comerciante e ambulante de Vilhena, os quais invadiram ou usurparam logradouro público com instalação de quiosques ... área inválida reintegrada ao serviço público. Outro investigado é o chefe de Gabinete da Prefeitura, que mesmo ciente da irregularidade autorizou, mesmo que temporariamente, o uso de passeio público em discordância ao Código de Posturas ... Vilhena, que os logradouros públicos e passeio público têm sido utilizados indevidamente por ambulantes e comerciantes em geral, o que levou à instauração de Inquérito Civil Público. O Ministério Público investiga não só o descumprimento ... Código de Posturas pelos ambulantes e comerciantes, mas a improbidade praticada pelos servidores públicos que deveriam fiscalizar tais atos

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran de Guajará-Mirim, praticando crimes e atos de improbidade. O Tribunal ... Justiça negou provimentos aos recursos contra a sentença inicial, julgando procedente a ação civil pública de improbidade formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro ... liquidação de sentença; perda da função pública que por ventura estejam exercendo; suspensão dos direitos políticos por 10 anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios ... prazo de 10 anos.Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes e outras pessoas envolvidas em um esquema criminoso instalado ... Ciretran de Guajará-Mirim. A ação civil pública foi proposta sob o argumento que durante os anos de 2001 e 2002, os envolvidos montaram um esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita ... chefe da Ciretran em Guajará-Mirim, Antônio da Silva Pereira, despachante de automóveis, Júlio César Cedaro, servidor público da Ciretran de Guajará e João Mariano Vieira, intermediador dos veículos roubados e/ou furtados que, após regularizados

dados da Operação Saúde, desencadeada na última semana e que prendeu dezenas de empresários e servidores públicos. O RONDONIAGORA teve acesso nesta quarta-feira ao relatório de 90 páginas produzido pela delegada Gabriela Madrid Aquino ... justificativa para desclassificação de licitante no Pregão Eletrônico n.º 20/2010O relatório cita casos de servidores públicos em várias partes do país que fazem parte do bando. Sobre Porto Velho, foi pedida e deferida ... prisão da servidora pública, Silvana Aparecida Pereira Fragoso, suspeita de formação de quadrilha, corrupção passiva, fraude a licitações, peculato e advocacia administrativa. Silvana era chefe da Divisão de Apoio a Farmácia da Semusa

cobrar dos parlamentares e do governo federal agilidade na transposição dos servidores.O Sintero e o Sinsepol vão convidar os demais sindicatos de servidores para discutir a organização de caravanas, e já apresentaram como indicativo ... tempo indeterminado.A proposta dos dois sindicatos é levar para a manifestação pelo menos 500 servidores públicos contratados pelo governo do Estado até 1991, que, de acordo com a Emenda Constitucional ... Emenda Constitucional, a transposição jê está prevista em Lei. Ou seja: já é um direito dos servidores. Não há por que esperar mais”, disseram os sindicalistas

valor maior. Representante de empresa: Sempre maior. As investigações apontam para três formas de desvio do dinheiro público. Primeira: o superfaturamento no preço dos remédios vendidos às prefeituras. Veja o exemplo de um anticoncepcional ... Essas fraudes só são possíveis porque pessoas dentro das prefeituras estão mancomunadas com eles. Se o servidor público não está combinado, eles não têm como entregar metade de uma nota e receber uma nota recibada

isso, há secretários que tem à disposição até R$ 1.500 em bônus de celular, pago com recursos públicos. TÁ NA LEI, MAS... Os deputados aprovaram, os estudantes comemoraram, mas ainda vai dar encrenca ... dama mais gata de Rondônia, a vilhenense Lizangela Rover está há uma semana liderando um grupo de servidores da Pasta que comanda (Secretaria de Assistência Social) na busca por uma garotinha de 7 anos

laudos ambientais nos locais de trabalhos dos servidores que atuam em atividades de combate de endemias, aos servidores do ex-território das unidades de saúde, além dos servidores do Incra, Ibama, Inss, Funai e outros ... trabalham em atividades insalubres. INSALUBRIDADE Atualmente os servidores que atuam na área de combate às endemias (ex-Funasa) estão recebendo 10% (dez por cento) de insalubridade. O objetivo é rever a insalubridade paga para ... máximo permitido na lei 8.112/90 (RJU), que é de 20% (vinte por cento). Os servidores do ex-território da área de saúde não estão recebendo insalubridade. O objetivo do Sindsef é garantir o direito ... representantes dos órgãos que serão beneficiados pelos exames. A Diretoria do Sindsef informa ainda que os servidores que já recolheram o valor de R$ 30,00 (trinta reais) para o Dr. Jacobi serão identificados ... rejeitado pela Câmara dos Deputados. No ano passado, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou, por unanimidade, a proposta. Agora, o relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas ... disse ao Valor que dará parecer contrário ao projeto. A limitação para o aumento das despesas com servidores foi defendida pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e pelo secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin ... parte de uma estratégia fiscal de longo prazo, cujo objetivo é garantir a sustentabilidade das contas públicas e abrir espaço para a ampliação dos investimentos e preservação dos gas tos na área social. DEMISSÕES ... Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado votou proposta que prevê demissão de servidor público que praticar assédio moral contra seus funcionários. Pelo PLS 121/09, de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB ... conferida pela posição hierárquica". Embora o assédio moral possa ser incluído entre as condutas vedadas aos servidores públicos, os problemas, muito provavelmente, vão continuar. Hoje, embora o tema seja cada vez mais comum, não ... três dias de atividades que deram abordagem legal aos mais variados temas de interesse da maioria dos servidores do Executivo Federal. Além de assessores jurídicos das entidades filiadas à Confederação, dirigentes sindicais de diversos estados

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação de improbidade administrativa contra a Presidência, Diretoria-Geral e servidores da Câmara Municipal de Vereadores e funcionários de Costa Marques por irregularidades constatadas que frustraram a licitude de concurso ... atuação de servidores da Câmara no procedimento licitatório para contratação da empresa que executou o concurso e, ao mesmo tempo, a participação destes mesmos servidores como candidatos do concurso.O Ministério Público também ajuizou denúncia