Busca

Moura é a  racionalização do gasto público por meio de normas e medidas adotadas no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. Contudo, resultando em perda de direitos dos servidores públicos conquistados ... artigo 6º até a alínea XIV:(…)Art. 6º. Ficam suspensas no âmbito do Poder Executivo, na Administração Direta e Indireta, a contar da data de publicação deste Decreto, as novas contratações e despesas relacionadas

meio a tantas queixas sobre má gestão da administração pública, a sociedade às vezes não sabe a quem recorrer para denunciar o que considera errado. Como alternativa, o Ministério Público disponibiliza um canal para essa

Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União; promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; promover o intercâmbio de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas ... Conselho e das Ouvidorias e contribuir para a expedição de sugestões e recomendações aos órgãos de Administração Superior do Ministério Público e promover

crianças.Contudo, de acordo com o deputado Aélcio da TV a falta de pediatras nas UPAs, administradas pelo município, leva a população carente a recorrer ao Hospital Infantil Cosme e Damião, para casos simples

União promova o enquadramento (transposição) dos servidores autores da demanda, nos quadros em extinção da administração federal – ativos, inativos ou instituidores de pensão que estivessem ativos até 31/12/1991, aplicando-se a tabela de vencimentos prevista ... luta dos servidores injustiçados pela demora e na omissão no reconhecimento dos seus direitos por parte da Administração pública, desde 12/11/2009. Para o advogado Hélio Vieira e Zênia Cernov, essa situação já poderia ter sido ... resolvida na esfera administrativa desde

sessão ordinária desta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa.O decreto nº 20858 estabelece no âmbito da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional, normas e medidas complementares de racionalização do gasto público ... exemplo do abono permanência e a convocação de aprovados em concursos públicos em diversas áreas da administração pública como Detran, Semtran, Sesau, Sejus, Defensoria Pública, entre tantas outras classes”, declarou Léo Moraes.De acordo ... deputado, pelo princípio da legalidade, entende-se que a administração pública quando se manifesta por meio de atos administrativos está vinculada ao estrito cumprimento de disposição da Lei.“A administração pública não tem vontade autônoma

apoiar a Casa de Apoio Amor Fraterno do Hospital São Daniel Comboni. Na oportunidade foi doado à administração do local 653 quilos de alimentos não perecíveis, além de óleo e leite.A iniciativa ... diferentes pra comer”, contou sorridente.A economia a que ele se refere se explica nas palavras do administrador voluntário da Casa de Apoio, Rolney Murgueiro. “A Casa não possui condições financeiras de arcar com toda

Urbanos do Ministério das Cidades, em parceira com o governo estadual. O objetivo é garantir a regularização administrativa e jurídica da posse dos imóveis de moradores de assentamentos urbanos irregulares, provendo a integração destes imóveis

afastamento da presidente não é a solução para todas as nossas dificuldades. As conseqüências de sua devastadora administração continuarão a nos atormentar. O desemprego e a inflação continuarão altos, a desigualdade social ainda será gritante

povo conduzirá ao crescimento do país. Todos os nossos esforços estarão centrados na melhoria dos processos administrativos, o que demandará maior eficácia da maquina governamental.A moral pública será permanentemente buscada por meio dos instrumentos

Dilma Rousseff. Com isso, ele assume oficialmente pelo período de até 180 dias o posto máximo da administração pública federal. Temer dará posse a sua nova equipe ministerial na tarde de hoje e, enquanto ocupa

deve ser uma mola propulsora para ampliar o combate à corrupção e incentivo às boas práticas na administração pública, afastando aqueles que se locupletam em detrimento da boa prestação de serviço a que a sociedade

Policiais civis protestaram nesta quarta-feira em frente ao Centro Político Administrativo (CPA) do Governo de estado, reivindicando a negociação do Plano de Cargos Carreira e Remuneração (PCCR) da categoria. Segundo a classe, havia

Finanças, Sebastião Ferreira de Morais, o de Obras, Carlos Augusto Araújo dos Santos e o de Administração, João Amorim Ribeiro júnior, além do taxista Raimundo Mendes Neto.Os envolvidos no esquema poderão responder pelos crimes ... determinado pela justiça que assumisse o vice-prefeito para evitar qualquer situação política que deixasse a administração pública de Santa isabel do Rio Negro acéfala, ou seja, sem nenhum coordenador administrando o município”, afirmou Tavares

julho de 2015, que “dispõe sobre a estruturação organizacional e o funcionamento da Administração Pública Estadual, extingue, incorpora órgãos do Poder Executivo Estadual e dá outras providências”.Marcelino Tenório (PRP) relatará o Projeto