Busca

público referindo-se não somente às conquistas concedidas à categoria, como também à construção da nova sede administrativa, e a reforma e ampliação da moderna sede social do sindicato.“Mais uma vez estamos pedindo para

sistemas, contador, arquiteto, engenheiros civil, eletrônico e mecânico; estatístico, médicos, nutricionista e odontólogo para as unidades administrativas do Tribunal de Justiça; além de psicólogos e oficiais de Justiça para as comarcas da capital

denúncia do desconto ilegal de 20% do quinquênio de todos os servidores municipais através de ato administrativo. Para ele, a manobra é ilegal. Os recursos arrecadados, algo em torno de R$ 1,2 milhão, não ... geral, equiparando a isonomia salarial entre as classes, como base na Constituição Federal; Assembleia trimestral para balancete administrativo; Clube aberto de terça a domingo, com prioridade de reservas para filiados; Redução da taxa de desconto ... representantes dos distritos e demais localidades; Garantir assessoria jurídica a todos os filiados que respondem processos administrativos disciplinares; Revisão da progressão funcional dos servidores

Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo, desde o início da administração do Prefeito Mauro Nazif já realizou diversas reformas no Mercado que tornaram o local mais atraente

municípios rondonienses, servindo seu parecer prévio como base técnica para o julgamento político das contas das administrações municipais, o qual, por sua vez, é feito pelas Câmaras de Vereadores.No caso do município de Campo

órgão aproxima-se à casa dos 90%. Os demais casos, não resolvidos, são transformadas em processos administrativos e seguem a tramitação estabelecida pelas leis de defesa do consumidor, com agendamento de audiências de conciliação. Caso

dispor instrumento capaz de promover sua defesa, desde a fase preliminar investigativa. Os procedimentos administrativos e inquéritos  vão além da satisfação individual, pois o Estado detém o interesse maior por trás da própria legislação ... contraditório do investigado, bem como que este esteja acompanhado do seu advogado, pois este é indispensável à administração da justiça”. Alguns aspectos dessa inovação devem ser destacados. Em primeiro plano, a prerrogativa pode ser exercida ... processos éticos, processos investigativos no âmbito de órgãos de regulação e/ou fiscalização, de natureza civil, fiscal ou administrativa, inclusive inquérito civil conduzido pelo Ministério Público. Em relação ao processo administrativo, é inquestionável a aplicabilidade ... declarava que “É obrigatória a presença de advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar”. Embora esse entendimento tivesse sido posteriormente minimizado pelo Supremo Tribunal Federal através da Súmula Vinculante nº 5, certo ... /2016, pois garante a presença do advogado na “apuração de infrações” – o que inclui a infração administrativa, pois em momento algum o dispositivo limitou-se Às infrações penais. Em segundo plano, ressalte ... inquérito policial, mas contém a mesma amplitude já definida anteriormente: qualquer modalidade de investigação (penal, civil ou administrativa), em qualquer instituição responsável por conduzir a investigação. Trata-se de prerrogativa que não pode ser negada ... qualquer autoridade (policial, do Ministério Público ou administrativa), pois é imprescindível ao advogado extrair cópias e informações para as providências judiciais quanto aos instrumentos necessários ao pedido de soltura, quanto à legítima orientação ... devido processo legal”, e ainda do inciso LV dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos ... intuito de prejudicar o exercício da defesa. O Advogado que requerer as peças nos procedimentos administrativos ou inquéritos e tenha esse pedido negado pela Autoridade publica, poderá solicitar perante o Poder Judiciário, além

Municipal de Educação (Semed), Josineide Macena da Silva, o motivo é a necessidade do cumprimento de fases administrativas, que demandaram mais tempo que o previsto. Ela disse, ainda, que a nova data será amplamente divulgada ... Alegre do Abunã; Projeto Ribeirinhos e a capital de Porto Velho.Tão logo sejam cumpridos os trâmites administrativos, o novo edital será publicado no site da prefeitura, o www.portovelho.ro.gov.br. Os professores serão contratos em regime

João Paulo I, na Zona Sul de Porto Velho, sofrem com a qualidade da água oferecida pela administradora do condomínio, a AJR – empresa de origem carioca instalada na capital desde agosto de 2015.Segundo ... dias, não duram três semanas”, completa o morador.O que os condôminos querem é a permissão da administradora para a instalação de encanamento de água do serviço público, da Companhia de Água e Esgoto ... viável, já que a Caerd tem encanamento em toda a região. “O problema é que a administradora não quer permitir a instalação, e nós somos prejudicados com isso”, alega Araújo.Segundo Luciano Moraes, gerente ... Administradora, a proibição é desconhecida pela gerência, e afirma que em recente reunião, os próprios moradores sugeriram a compra de mais uma bomba de sucção para atender à demanda de distribuição da água.“Nós temos

Serviços Básicos (Semusb), como também o Exército, a Marinha, a Aeronáutica e diversas outras instituições e segmentos administrativos ligados ao Governo Federal e Governo Estadual. Também participam muitas organizações não governamentais (Ongs), associações de bairros

Secretaria Municipal de Administração (Semad), através da Comissão organizadora do concurso público que foi cancelado pela prefeitura de Ouro Preto do Oeste, em 7 de abril de 2015, pela prefeita em exercício Joselita Araújo, informa ... vagas do certame cancelado, e que haverá mudanças apenas no quadro de professores que serão contratados pela administração. O ressarcimento do valor da taxa de inscrição foi solicitado após a publicação pela Comissão do Edital

Município está muito mais preparado do que em 2014, quando sequer possuía uma secretaria para administrar esse tipo de crise e recursos financeiros.O secretário da SEMPEDEC (Secretaria Municipal de Programas Especiais e Defesa Civil

encerramento das atividades investigatórias da Delegacia de Polícia de Seringueiras é uma opção inconstitucional da Administração, pois imporia a sociedade um verdadeiro retrocesso social, violando vetores interpretativos da Constituição Federal, sendo o direito a segurança

Quando iniciou o primeiro mandato, em 2009, o prefeito adotou o planejamento como prioridade, tomou várias medidas administrativa como cortar cargos executivos e gastos desnecessários e chegou a ser acusado pela oposição de estar “inventando ... estancou a sangria de receita, e em pouco tempo com o recurso bem gerido a dinâmica da administração se tornou eficiente.O fim da figura dos secretários foi uma medida que deu certo ... isso espelhou a adoção da economia máxima em outras áreas da administração: “Os encargos do cargo de secretário municipal custam para a prefeitura o equivalente a despesa, por exemplo, de quase o mesmo valor ... gestão implantada no município pelo prefeito Alex Testoni. Porém, a prática de economia adotada pela administração espelhou na Câmara Municipal, que nos últimos anos tem devolvido as sobras do duodécimo do repasse institucional para

Nacional dos Tribunais de Contas, comemorado neste domingo, visa prestar homenagem a instituições imprescindíveis na administração pública, em virtude de seu papel de controlar e fiscalizar os gastos públicos, constituindo-se em verdadeiros guardiões ... Rondônia (TCE-RO), no exercício de sua função, tem contribuído fundamentalmente para avanços e melhorias na administração pública do Estado e dos municípios, destacando-se, dentre outras ações, seu papel como órgão fiscalizador, preventivo, consultivo ... Corte de Contas relativas ao Estado e aos 52 municípios de Rondônia. Desse modo, informações sobre as administrações estadual e municipais, referentes a aspectos orçamentário, financeiro e alusivos à Lei de Responsabilidade Fiscal podem ... ocorrendo nos últimos anos, em 2015 o TCE teve destacada atuação na prevenção de irregularidades em atos administrativos. Números ainda a serem consolidados em relatório anual apontam a atuação da Corte na prevenção de despesas ... educação, saúde, previdência, segurança pública e meio ambiente, identificando “gargalos” e falhas em busca da melhoria da administração pública.O enfoque na atuação preventiva – sem prejuízo da repressiva, que acarreta imputação de débitos e multas