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cumprem pena no Presídio Central, em Ji-Paraná, estavam vivendo em uma verdadeira “Colônia de Férias”, com direito a droga, celulares e até Wi-Fi com internet via rádio disponibilizado por uma empresa local

situação calamitosa, os entes federativos devem se voltar ao atendimento de valores constitucionais básicos, como o direito à vida, à dignidade, à saúde, ao alimento e à moradia, mediante a realização de obras de infraestrutura

MAGISTRADOS DO ESTADO DE RONDÔNIA, vem a público manifestar o seu irrestrito apoio ao Juiz de Direito ADRIANO LIMA TOLDO, bem como o mais veemente repúdio contra a manifestação do advogado Reginaldo Ribeiro de Jesus

saldo positivo os resultados de sua atuação em 2015.O parlamentar preside a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, é vice-presidente da Comissão de Segurança Pública, membro de mais cinco comissões permanentes ... queremos e precisamos lutar ainda mais pelo nosso povo. Estaremos firmes diante da defesa dos direitos dos nossos cidadãos e na busca pelo desenvolvimento do nosso Estado e da nossa capital”, concluiu Léo Moraes

veículos. Os proprietários podem, ainda, recorrer ao parcelamento do valor do IPVA em três vezes, mas sem direito ao desconto médio. Para fins de cálculo do imposto, o governo adota a alíquota de 1% para

denúncias ou relatos de violência, reclamações sobre os serviços da rede e orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente, encaminhando-as para os serviços quando necessário.A denúncia também pode ... desenvolver estratégias efetivas de prevenção e de políticas que garantam o empoderamento das mulheres e seus direitos humanos, a responsabilização dos agressores e a assistência qualificada às mulheres em situação de violência. O governo federal

2014/2015.Conheça um pouco de sua vida:Formação Acadêmica:Graduado Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Alta Paulista, em Tupã, Estado de São Paulo, no ano de 1986; Pós-Graduação: Direito Penal ... pela Fundação Universidade Federal de Rondônia – UNIR e UFMG; Direito Constitucional pela Faculdade de Ciências Humanas e Letras de Rondônia – FARO e UFMG; Poder Judiciário pela FGV Direito Rio; e Mestrado em Poder Judiciário pela ... Fundação Getúlio Vargas, Direito Rio.Histórico Profissional:Aprovado no V Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia; Nomeado Juiz Substituto da 4ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Cacoal ... Entrância; Juiz Substituto da Comarca de Cacoal 1990/1991; Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Espigão do Oeste 1991/1992; Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rolim de Moura 1992/1993 ... Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Rolim de Moura 1993/1995; Juiz de Direito da 6ª Vara Cível 1995/2003; e Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública 2003/2010. Principais atividades ... único a fazê-lo de forma completa (2005); Elogiado na Sessão do Pleno pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da OEA, na centésima trigésima reunião, sobre a questão do Urso Branco, em face do projeto ... Magistratura do Estado de Rondônia, edição especial, ano 2000; A Constituição brasileira e os tratados de direitos humanos. Publicado na Revista de Direito Constitucional e Internacional n. 55, abril/junho 2006, Editora RT e na Escola ... Magistratura do Estado de Rondônia, n. 12, ano 2004; Em busca do direito perdido: uma crítica ao positivismo jurídico e ao jusnaturalismo. Publicado na Revista de Informação Legislativa n. 160, outubro/dezembro de 2003; Sobre Kant

visando a retomada das obras.Segundo a deputada, uma comunidade com mais de 30 anos tem o direito de ter 100% de água no seu município."Se no passado a gente sofria com falta

problema seja resolvido, mas orienta os usuários a procurarem o Procon para fazer valer o direito de ressarcimento. O problema agora é na localização do SET, ou qualquer de seus diretores. Nem o telefone

eletronicamente que violar as áreas de inclusão (locais onde é permitido o trânsito do apenado), perde o direito ao benefício.A portaria estabelece que a Secretaria de Justiça, por meio do setor responsável pelo monitoramento

estejam em situação de vulnerabilidade, negligência familiar, maus tratos, violências diversas, ou qualquer situação de violação de direitos, ofertando todas as condições de educação, saúde, alimentação, acompanhamento por assistentes sociais e psicólogos.O projeto

para quem estacionar em vagas reservadas a deficientes, idosos e gestantes sem ter o direito a fazê-lo. O infrator ainda receberá cinco pontos na carteira de habilitação. Antes, eram três pontos.A mudança ... mais considerada média. Com a mudança, estacionar em vagas exclusivas passou a ser infração grave.Para ter direito a estacionar em uma vaga reservada, a lei especifica que os veículos “devem exibir, em local

milhões anuais para a realização dos serviços. Ela também alega que não teve direito de defesa e que não sabe os motivos que levaram o Governo e o Ministério Público a tomarem as duras medidas

pleno apoio para que sejam concluídos os trabalhos e sejam assegurados a todos os que tem direito, sua efetivação nos quadros da União", afirmou a Deputada

município atende cerca de 50 mil alunos.“A chamada escolar é realizada anualmente e visa assegurar o direito à educação, aqueles alunos que estão fora da sala de aula e também para os que querem