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futuro melhor para o nosso povo além de poder cuidar dos nossos territórios e garantir nossos direitos para as futuras gerações. Os indígenas que estão concluindo o ensino médio estão muito felizes com essa conquista

Garção Sobral Neto, será julgada nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Após regular processo, com direito a ampla defesa, o MPE manifestou-se mais uma vez em novembro para que seja decretada

gestores de ensino na rede pública estadual. Para o deputado, o retrocesso legislativo retira da comunidade o direito de escolherem os dirigentes das escolas dos filhos e de indicar pessoas comprometidas com a qualidade

empregador, ou seja, todo usuário que compra seu próprio vale transporte e também aqueles que têm direito legal à gratuidade ou meia passagem. O cadastro prévio das pessoas físicas é essencial para evitar filas

para evitar que a reformulação da Lei 680 traga algum prejuízo aos trabalhadores em educação ou retire direitos da categoria.Na tarde de ontem, segunda-feira, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva ... pagamento do Auxílio Alimentação e redução da hora aula para 50 minutos, mas de outro lado, retire direitos como o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia, gratificações, ou aumente carga de 27 para 32 aulas ... Todos os direitos que os trabalhadores em educação possuem hoje são resultado da luta da categoria através do Sintero. Não podemos permitir que, para conceder novos benefícios, o governo proponha a retirada de outros

Cunha, depois que o relatório de Rogério for lido. “Tem que cumprir a lei. Tendo o direito a defesa estou satisfeito”, afirmou.Mesmo com divergências, o presidente do Conselho, deputado José Carlos Araújo

Araguaína, no Tocantins. É formado em matemática pela Universidade Federal de Rondônia (UNIR) e em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (Ulbra). Começou a carreira como advogado, depois tornou-se Procurador-Geral da UNIR

deputados.“Por enquanto é conversa de bastidores, mas fiquei extremamente preocupado com essa possibilidade de se retirar direitos e garantias já adquiridas pelo servidor público do Estado.Aliás, não é uma preocupação só minha ... pública”, observou Léo Moraes.As entidades sindicais afirmaram que estarão unidas, mobilizadas e dispostas a defender os direitos dos servidores públicos do Estado. Informaram que lutarão de todas as formas contra a intenção do Governo

acolheu os novos membros, desejando a eles independência e compromisso com valores como “o Estado democrático de direito, a liberdade, a igualdade e a Justiça”. Também parabenizou os desembargadores que deixam o cargo ... rondonienses, como exigem os tempos modernos”. O desembargador Sansão lançou mão de um lema. “Justiça e Participação. Direito e Brevidade”, para trilhar sua caminhada. “O cidadão não admite mais evasivas, quer os seus direitos

Vargas (FGV) e oferece para contratação imediata vagas para analista nas seguintes especialidades: administrador (2), bacharel em direito (10), relações públicas (1) e analista de sistema (4). O salário inicial

destacou a consciência da OAB em jamais se furtar de atuar na defesa do estado democrático de direito, da ampla defesa e do contraditório. Encerrando a sessão, Michel Barros lembrou que o mandato da nova

para ser o diretor da Escola da Magistratura rondoniense (EMERON), bem como o vice-diretor, juiz de Direito Guilherme Ribeiro Baldan. Também foram eleitos os magistrados designados para o Tribunal Regional Eleitoral e seus respectivos ... Câmara Cível e Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) – Biênio 2014/2015.É graduado em direito pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal - AEUDF – 1979 e mestre em direito constitucional pela UFMG ... Concurso Público para ingresso na carreira da Magistratura do Estado de Rondônia, foi nomeado Juiz de Direito da 3ª Seção Judiciária com sede na Comarca de Presidente Médici, 1ª Entrância.Na carreira, foi juiz ... Câmara Cível.Graduado em ciências com habilitação em matemática pela Universidade Federal de Rondônia - UNIR – 1989 e direito pela Universidade Luterana do Brasil – Ji-Paraná/RO – 1997, é mestre em direito pela Universidade Federal ... Rondônia - UNIR – 1999-2001 e procurador do Estado de Rondônia – 2001-2012. Professor Universitário na disciplina de direito administrativo na Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia - FARO – 2003-2006 e Faculdade São ... Estado de Rondônia desde 25 de abril de 2014, e membro da 1ª Câmara Criminal.Graduado em Direito pelo Centro de Estudo Superior do Estado do Pará (1979 -1983) e Pós-Graduado em Metodologia ... Ensino Superior pela Fundação Universidade Federal de Rondônia, fez ainda pós-gradução em direito e gestão dos Serviços Sociais pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.Advogado militante em Rondônia de 1983 a 2014, foi procurador

apreciadas outras matérias, como denúncia, prestação de contas, representação, auditoria, tomada de contas especial.Em obediência ao direito constitucional da ampla defesa e do contraditório, o Pleno também analisará pedido de reexame e recurso

vale transporte de seu empregador. Portanto, todo usuário que compra seu próprio vale transporte ou que tem direito legal a gratuidade ou meia passagem deve fazer seu cadastramento. Após o cadastramento, o SIM fará novo

crimes contra a existência da União, o livre exercício dos Poderes da União, o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na administração; a lei orçamentária