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Justiça Eleitoral de Rondônia.O pedido de suspensão dos prazos foi formulado pelo IDERO – Instituto de Direito Eleitoral de Rondônia por meio do requerimento de Protocolo n. 4/2016, de 5 de janeiro ... prazos aos procedimentos licitatórios e aos atos processuais de natureza urgente e necessária à preservação de direitos, conforme hipóteses legais. No período de suspensão dos prazos ocorrerão normalmente as sessões plenárias da Corte

Biblioteconomia, Ciência da Computação (Bacharelado), Computação (Licenciatura), Ciências Biológicas (Licenciatura), Ciências Biológicas (Bacharelado), Ciências Contábeis, Ciências Sociais, Direito, Educação Física, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Filosofia, Física, Geografia (Licenciatura), Geografia (Bacharelado), História, Letras/Espanhol, Letras/Ingl ... Zootecnia. Rolim de Moura: Agronomia, Engenharia Florestal, História, Medicina Veterinária e Pedagogia. Cacoal: Administração, Ciências Contábeis, Direito e Engenharia de Produção. Vilhena: Administração, Ciências Contábeis,Comunicação Social/Jornalismo, Letras e Pedagogia. O edital completo e mais

partir da segunda quinzena deste mês, será a vez dos estudantes que utilizam o cartão estudantil, com direito a pagar o valor de meia passagem, já que as aulas devem iniciar para a maioria

mediante a violação das informações dos cidadãos brasileiros constitui odiosa afronta aos princípios constitucionais básicos, sobretudo aos direitos e garantias fundamentais”.Conselheiro Federal e Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RO, o advogado tributarista ... Ordem dos Advogados do Brasil que cumpre suas finalidades institucionais de defesa do Estado Democrático de Direito, conforme o disposto no art. 44 da Lei 8.906/94, com ajuizamento de medidas judiciais contra medidas

todos os Poderes Públicos e segmentos da sociedade, tudo, sem prejuízo da intransigente defesas das prerrogativas, dos direitos e garantias dos promotores e procuradores de justiça.Porto Velho, 3 de janeiro de 2016.Alexandre Jésus

governador eleito diretamente foi Jerônimo Garcia de Santana conhecido politicamente com o homem da bengala. Bacharel em Direito nasceu na cidade de Jataí no estado de Goiás em 1934. Foi deputado federal, prefeito de Porto ... Território Federal de Rondônia passará a constituir a Polícia Militar do Estado de Rondônia, assegurados os seus direitos e vantagens. Brasília, 22 de dezembro de 1981; 160º da Independência e 93º da República. João Batista

após ele intervir na confusão. De posse de uma chave de fenda desferiu um golpe no olho direito de Marcelo causando perfuração, sendo socorrido ao Hospital Regional.Devido à gravidade da situação a vítima

Digital” a todos os estudantes antes do início das aulas.Já os outros passageiros que têm direito legal à gratuidade, como idosos e pessoas com deficiência, poderão se dirigir à loja do shopping a partir

partir deste sábado, beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos vão passar a ter direito a mais 21 procedimentos, que passam a ser obrigatórios. A nova lista inclui o teste rápido de sangue para ... medicamentos para tratamento da dor com efeito adverso ao uso de antineoplásicos. Os usuários vão ter direito a número maior de sessões com fonoaudiólogos. Elas passam de 24 para 48 ao ano para pacientes

ministro entendeu que a obrigatoriedade de filiação à UNE, à Ubes e à ANPG fere o direito constitucional à livre associação. “A Constituição Federal garante que ninguém poderá ser compelido a associar ... liberdade das pessoas se organizarem por meio de associações, “mas também de garantir que o exercício desse direito ocorra de forma livre, seja de pressões exercidas por grupos da sociedade, seja de pressões exercidas pelo

instituiu o imposto sobre a Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Antes de a matéria ser apreciada, o líder do governo na Assembleia Legislativa, Luizinho Goebel (PV), prestou esclarecimentos sobre

valor devido e, o restante dos 40%, no final de Janeiro-2016.O retroativo dá direito a todos os servidores que recebem quinquênio e que já tinham adquirido o beneficio em 2012. O retroativo

rodoviários cruzassem os braços.  Na liminar, o ministro lembra que o Supremo Tribunal Federal, ao regulamentar o direito de greve dos servidores civis da União, não estendeu esse direito aos servidores da área de segurança

sobrinho da vítima, Rogério Feitosa Barros.O acusado cumpria pena em um presídio da Capital quando ganhou direito a progressão de regime após vários cursos realizados na cidade. Estava foragido desde o mês de abril

Comissão organizadora do 5º leilão Direito de Viver de Ouro Preto do Oeste, realizado no dia 13 de dezembro no recinto do Parque Agri-Show Norte distribui a partir de quarta-feira em locais públicos ... destinado para a construção do Hospital de Câncer da Amazônia, em Porto Velho – RO.No 5º leilão Direito de Viver foram arrecadados 1.147 bovinos, mais suínos, ovinos, além de várias outras prendas que foram leiloadas ... evento foi de R$ 67.524,60. Os banners com relatório da arrecadação final do 5º Leilão Direito de Viver são assinados pelo presidente do Leilão, Zezinho Araújo, a coordenadora Rosária Helena, e pela tesoureira Roberta ... Tenório, mulher do deputado estadual Marcelino Tenório.Em 2014, o 4º Leilão Direito de Viver leiloou 1.390 bovinos e arrecadou mais de R$ 1,3 milhão. Nos quatro leilões anteriores, Ouro Preto do Oeste