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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Rodovia BR 364, n° 9103, Bairro Três Marias, CEP 76.812-401 no município de Porto Velho, torna público que obteve da Secretária Municipal de Meio Ambiente – SEMA em 07 de janeiro de 2022 a Dispensa

sobre o sumiço de crianças no país e citou uma investigação em andamento pelos órgãos de segurança pública sobre o possível paradeiro de meninos e meninas nas mãos de uma rede de traficantes da indústria ... Proteção Global, Mariana Neres, para entregar oficialmente um veículo batizado de “Van dos Direitos” à Defensoria Pública do Estado de Rondônia. O senador Marcos Rogério (PL), que apresentou a emenda no valor ... contemplados. Emenda liberada por telefone O senador Marcos Rogério (PL) disse que liberou a emenda à Defensoria Pública após receber um pedido via telefone. Ele disse que a agenda política em Brasília acaba tomando muito ... não houve um espaço para receber os representantes de Rondônia, mas pela confiança no trabalho do órgão público, o parlamentar decidiu liberar a emenda sem muita burocracia. “Esse é meu estilo. Se tiver recursos disponíveis ... nele a sinceridade em ajudar a sociedade brasileira”. Mais de 400 mil atendimentos O defensor público-geral, Hans Lucas Immich, elogiou a iniciativa do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos ao entregar ... trabalho em ações de Família, Defesa do Consumidor, litígios, entre outras necessidades. Em 2021, a Defensoria Pública de Rondônia fez 400 mil atendimentos entre remotos e presenciais, e a ideia é aumentar com esse novo

prefeito Hildon Chaves, pois é de suma importância a transparência destes dados, pois tem dinheiro público envolvido", destacou.NOTA“Foi o que fizemos até 24 de janeiro de 2022. Como o sistema eSUS VE voltou

juízo da 1ª Vara de Fazenda Pública indeferiu petição inicial de um homem que ingressou na Justiça com Ação Popular contra o Estado de Rondônia e o Ministério Público, buscando a suspensão da vacinação ... covid-19 no Estado. Na ação, o autor também pedia para que a Justiça condenasse o Poder Público a promover campanhas publicitárias e canais de atendimento com a finalidade de esclarecer acerca da eficácia, segurança

Rondônia, Marcos Rocha a Lei nº 5.247, de 12 de janeiro de 2022, “Dispõe sobre obras públicas estaduais paralisadas, inacabadas, desativadas e dá outras providências”.A Lei tem como objetivo operacionalizar dispositivos previstos na Constituição ... obras do Estado paralisadas ou inacabadas, ou seja, ela determina que o Estado dê publicidade às obras públicas paralisadas, tornando transparente e público os atos executados pelo poder público estadual, permitindo ao cidadão o acesso ... paralisada, os investimentos de toda região também são paralisados. “A paralisação das obras representa desperdício de recursos públicos e empreendimentos que deveriam estar sendo utilizados para atender as necessidades da população. Toda obra parada implica

criação de fornos para incineração de cadáveres, mas estabelece também normas sobre cemitérios particulares e públicos da cidade. Segundo a vereadora, o projeto possui uma série de definições que guardam consonância com a legislação, como ... acontecer deverá conter a comprovação documental da manifestação da vontade do falecido, mediante declaração expressa, por instrumento público ou particular. Já os restos mortais dependem apenas da solicitação expressa da família”, disse a vereadora. Além ... deverão seguir para o crematório municipal com toda documentação do falecido e destinados a espaços nos cemitérios públicos, devidamente identificados. Já o artigo 9º do projeto prevê a não retirada dos restos mortais de vítimas ... ambiente, mais higiênica, e até mais econômica nos locais onde o serviço já é oferecido pelo poder público. À medida que a cidade cresce, a demanda por espaços só tem a aumentar, daí a necessidade

Sejus, assim como a proibição de contato entre eles e com testemunhas. De acordo com o Ministério Público, trata-se de uma ação em continuidade à operação deflagrada no ano passado, que investigou organização orquestrada ... pelos agentes públicos, responsável por concessão ilegal de regalias a presos, transferências entre unidades prisionais, trabalhos externos e outras irregularidades. Foram oferecidas três denúncias e, conforme apurado, há indícios de que servidores públicos recebiam vantagem

Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia negou o pedido para retornar ao cargo público feito por um servidor demitido após ser condenado pelo crime de corrupção. Mesmo que a sentença ainda não tenha transitado ... Justiça e consequentemente, o governador do Estado de Rondônia publicou decreto com a perda do cargo público, após a sentença condenatória. Era contra essa decisão que o ex-servidor buscava a Justiça para voltar

Unir) nos últimos três anos, apenas 35 foram ocupadas por estudantes residentes em Rondônia. Para o Ministério Público Federal (MPF), esta realidade precisa ser enfrentada com política de ação afirmativa. O órgão sugeriu ... medicina aos candidatos que comprovem residência em Rondônia e tenham estudado integralmente o ensino médio em escolas públicas ou privadas no estado.O MPF também sugeriu que, para receber o bônus estadual, os candidatos locais comprovem

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Recursos Hídricos – COREH, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM