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sociabilidades.Para o Ministério Público, apoiar a consolidação da Escola de Conselhos, que visa fundamentalmente construir um projeto sistemático e permanente de formação para os operadores do ECA, é patrocinar uma iniciativa que busca contribuir

plano para entregarem a obra o mais rápido possível”, frisou.O parlamentar disse que as adequações do projeto para conclusão da obra do novo espaço alternativo já estão sendo feitas mesmo antes da determinação

segmento ambiental participaram nesta terça-feira (17) de Audiência Pública na Comissão destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, que dispõe sobre a fabricação e venda de veículos utilitários movidos a óleo ... Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Almeida, se posicionou contrário ao projeto de lei. Após abordar que o Brasil já arca com a importação de 15% do Diesel utilizado ... frota a diesel a fim de reduzirem os impactos ambientais.Rudolf de Noronha, o Gerente de Projeto do Departamento de Qualidade Ambiental da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente ... óxidos de nitrogênio.Opiniões FavoráveisO Conselheiro da SAE Brasil, Luso Martorano, se posicionou favorável ao projeto de lei. Luso afirmou que o Brasil tem se destacado em pesquisas e implementação de modernização dos motores

Desafio Universitário Empreendedor 2015”, realizado Sebrae na noite do último domingo, 15, em Porto Velho. O projeto estimula os alunos a desenvolverem atitudes empreendedoras e assim estarem mais preparados para os desafios do mercado ... três acadêmicos da Uniron, finalistas do “Desafio Universitário” contaram um pouco da experiência e da importância desse projeto.“Com essa experiência pude aprender a empreender, como jovem e estudante essa oportunidade é única. Para vida ... vida toda e com certeza ano que vem a Uniron em peso estará de volta com outros projetos representando Rondônia em Brasília”.Aluno concluinte, Eberson Anschau era o mais experiente e contou que essa não

empresas em dívida com o Estado, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-Fiscal) está em campanha com projeto de ampliação de suas ações para promover o refinanciamento dessas dívidas com descontos que vão até

presidente do Partido Progressista em Rondônia, advogada Jaqueline Cassol disse que no próximo ano, outros projetos, em parceria com a Fundação Milton Campos - FMC serão realizados na capital e demais municípios. Segunda ela, o seminário

fronteiras e o comércio, negócios e turismo se consolidarão de vez”, observou.Um dos idealizadores do projeto de integração, o deputado José Lebrão (PTN) declarou que “estamos somando forças para que o sonho desse povo ... até a capital beniana são cerca de 330 km, com apenas 25 deles asfaltados.“Sempre acreditamos neste projeto grandioso, que aproxima dois países irmãos, permitindo uma troca de culturas, de negócios e de turismo”, ressaltou

pavimentação dos primeiros 500 metros de asfalto do total de 12 quilômetros. O benefício chega através do projeto nacional e inovador idealizado pelo senador, Acir Gurgacz (PDT), onde o Governo Federal participa com a alocação ... senador, essa é mais uma demonstração de que os poderes devem trabalhar em parceria. “É um projeto piloto, que servirá de modelo para todo o Brasil, onde os Governos Federal e Estadual irão trabalhar ... administração municipal e executão o projeto juntos”, ressaltou o Senador. Em Ji-Paraná, conforme explicou o Prefeito Jesualdo Pires (PSB), a Prefeitura disponibilizou os maquinários, servidores e realizou junto com o Departamento de Estradas ... metade do mês de outubro e hoje já estamos entregando o primeiro trecho pavimentado”, informou. O projeto, além da pavimentação de 12 quilômetros da via em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), prevê ainda

projeto de lei (PLS 85/2013) de autoria do senador Valdir Raupp(PMDB-RO) que extingue a cobrança do roaming em ligações realizadas nos locais atendidos pelas mesmas redes de operadoras de telefonia celular foi aprovado ... quando o usuário utiliza a linha em área diferente da que foi registrada.Segundo o autor do projeto de lei, senador Valdir Raupp, a cobrança do roaming somente era justificada no início da telefonia celular ... para assegurar aos usuários a possibilidade de telefonar estando em outras localidades.Com a aprovação do seu projeto, passa-se a garantir preço justo ao consumidor do setor de telefonia no país, disse o senador ... Raupp. O projeto foi relatado pelo senador Walter Pinheiro(PT-BA)O projeto segue direto para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado

toda a população. Aos advogados que optaram pelo serviço público, nos comprometemos com a defesa de um projeto na Assembleia Legislativa, para instituir um piso salarial”. Andrey destacou também as propostas específicas para as mulheres

palestra ocorrerá às 8 horas no plenário do 1º Tribunal do Júri, rua Marechal Rondon, 1928.O projeto “Embriaguez ao volante: Preserve a Vida e não entre em choque com a Lei” surgiu em dezembro ... parceria das Varas Criminais de Porto Velho e o Departamento Estadual de Trânsito – Detran, o projeto tem como principal objetivo conscientizar os motoristas que cometeram algum tipo de crime no trânsito.Currículo do PalestranteMajor

entre os dois países mediante comissões e que agora, culmina com este encontro e a concretização do projeto de integração. O presidente da Fiero acrescenta ainda que Rondônia é um estado produtor e a Bolívia

própria casa”, disse, observando que o Estado de Rondônia está entregando mais de 20 mil moradias do projeto Minha Casa Minha Vida, em parceria com o Governo Federal, além dos outros empreendimentos executados pelas prefeituras

Especiais e Defesa Civil (Sempedec), Anderson Nanan, cada pasta envolvida tem uma finalidade para a execução do projeto, ficando em sua responsabilidade a vistoria dos pontos necessários. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) disponibilizou

deputado federal Lúcio Mosquini (PMDB-RO) é o relator do Projeto de Lei 2.992/15, de autoria do deputado Ronaldo Carletto, que tem o objetivo de estimular a liquidação ou a renegociação de dívidas oriundas ... Rondônia pode se tornar, até 2021, o maior produtor brasileiro de cacau. De acordo com o referido Projeto de Lei, para a liquidação das dívidas até R$ 50 mil é concedido o desconto ... reembolso até cinco anos, e de 60% para prazos de reembolso entre cinco e dez anos. O Projeto de Lei propõe incluir o art. 8º-F na Lei nº 12.844, 5 de 19 de julho ... Entretanto, nas décadas seguintes, diversos fatores fizeram com que o setor cacaueiro mergulhasse em prolongada crise. "Este projeto de lei visa preservar a competitividade da cadeia produtiva do cacau, que é uma importante atividade econômica