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controle para obter um parecer eficaz e acabar com as justificativas da União para não receber os servidores rondonienses. Com esse trabalho, Amir não dá ponto sem nó. Enxerga o futuro e trabalha ... fizeram mais votos pela coligação não conseguirem ingressar na Câmara. Sem licitação Pelas bandas do Idaron, dois servidores receberam R$ 16 mil de suprimento de fundos a título de adiantamento financeiro para pagar despesas ... jurídica. Com certeza, não houve processo de escolha técnica para contratar e pagar os contratados pelos dois servidores. Levou tinta O ex-prefeito Roberto Sobrinho (PT) usou os chamados Embargos Declaratórios em decisões do Tribunal

Membros, servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia e agentes públicos municipais e estaduais participaram na manhã desta terça-feira, dia 11 de novembro, no auditório do edifício-sede do MPRO em Porto Velho

Rondônia (Sindsaúde) disse que não vai concordar com imposições do Governo do Estado no PCCS dos servidores da Agevisa – Agência de Vigilância Sanitária, cuja minuta está em fase de elaboração. Na segunda-feira ... presidente do Sindsaúde, Caio Marin participou de uma reunião no Hotel Rondon entre técnicos e servidores da Agevisa, na apresentação do Plano à categoria.Caio disse que o Sindsaúde não teve como fazer parte ... entanto, o sindicato pretende intervir, se necessário, caso o PCCS não contemple o direito adquirido dos servidores – progressões, tempo de serviço, insalubridade, e vantagens pessoais, dentre outras. Caio disse que, à primeira vista, vários pontos ... PCCS precisam ser revistos.“Uma das primeiras coisas será a lotação definitiva desses servidores na Agevisa, que até hoje são cedidos da Secretaria de Saúde. Isso é pertinente porque, caso eles sejam removidos para outras ... torna vulneráveis à boa vontade de suas chefias imediatas. É uma situação perigosa que poderá colocar servidores à mercê de seus chefes”, comentou.A saída apontada, segundo Caio, é que o Sindsaúde, após a conclusão ... PCCS, faça uma revisão técnica-jurídica do Plano e proponha mudanças que venham melhorar a vida do servidor da Agevisa. Ele lembra que a proposta do sindicato é apenas uma contribuição técnica, lembrando

César de Souza Ferreira, Silvio Hiroshi Yamaguchi e Roberto dos Santos e contou, no total com 23 servidores dos dois órgãos envolvidos nas apurações

Cinco chapas estão inscritas para disputar as eleições do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjur). O pleito ocorre no próximo dia 10 de dezembro. O sindicalista Israel Borges disputa um novo mandato pela chapa ... Israel ganhou notoriedade pela luta dos direitos dos trabalhadores e principalmente pela transposição dos servidores públicos. Ele junto com outros companheiros do movimento sindical acompanhou a aprovação histórica da Emenda à Constituição em 2009 garantindo ... direito ao funcionalismo rondoniense. Além de Israel Borges, concorrem os servidores Jussara Dias Leopoldo (chapa 1), Francisco de Assis Roque (chapa 2), André de Souza Coelho (chapa 3) e Antônio Francisco de Oliveira Ramos (chapa

exonerações aconteceram no final de setembro.João Miranda informou que atualmente a cidade conta com 220 servidores, sendo que deste total 20 são comissionados. “Foram exonerados pessoas de várias secretarias. No caso dos secretários, trocamos

arrecadação do estado cresce mensalmente e, também por causa disso, não haverá problemas para o pagamento dos servidores, fornecedores, etc. Com receitas crescendo mês a mês, o governador poderá executar obras reclamadas pela população ... muito tempo  e conceder, também, reajustes aos servidores públicos, recuperando perdas inflacionários e dando ganho real aos barnabés. NA RUA O Senado aprovou projeto de lei da senadora Ana Amélia (PP) que obriga autoescolas

deputado estadual Jaques Testoni, mas ele recusou. Na pior das hipóteses, fica o atual diretor, que é servidor de carreira, e fez amizade com Mosquini

Tribunal de Justiça de Rondônia bloqueou os bens do vereador de Ariquemes, João Leite Santos, além dos servidores da Câmara, Neuza Maria Kaim, Alessandra Cristo Lima, Janete Satelli e Luiza dos Santos Cruz.O pedido ... Oliveira Ferraz, aceitou o pedido imediato do bloqueio dos bens de João Leite Santos e dos quatro servidores citados na ação. “A medida pleiteada possui amparo legal e apresenta-se devida para resguardar o resultado

Diretor do Presídio informando que a manutenção do impetrante naquela instituição tem demandado esforço de vários servidores, o que acaba por prejudicar as atividades no presídio”, afirmou o magistrado. CONFIRA DECISÃO: Vistos. Trata ... Diretor do Presídio informando que a manutenção do impetrante naquela instituição tem demandado esforço de vários servidores, o que acaba por prejudicar as atividades no presídio. Por fim, colacionou aos autos decisão proferida nos feito

Mais 13 servidores comissionados do Governo de Rondônia foram exonerados dos quadros do Estado. Os decretos com as demissões foram publicados na edição do dia 4 de novembro do Diário Oficial. No mesmo informativo

Dependentes Titulo de Eleitor Cartão do Programa de Integração Social – PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público – PASEP (se o candidato não for cadastrado deverá Declarar não ser cadastrado) Declaração de Imposto de Renda

acumular o recém cargo na qual foi eleito de vice-governador com a presidência do Sindicato dos Servidores Federais de Rondônia (Sindsef). A ideia não agradou aos ex-dirigentes Mário Jorge e Herclus Coelho ... Estariam envolvidos no esquema Wanderley Mariano e Marcelino Maciel Mariano. Água fria Um grande número de servidores ingressou com ação de perdas na Vara da Fazenda Pública exigindo o pagamento retroativo nos últimos 5 anos

será a luta pela descentralização total desses serviços.Médico, natural de Guajará-Mirim-Rondônia, Doutor Neidson é servidor público estadual, exercendo regularmente suas funções de médico plantonista do Hospital e Pronto Socorro João Paulo

Ministério Público do órgão sobre a consulta feita pela Advocacia Geral da União com relação aos servidores demitidos pelo governo José Bianco (2.000), temporários, contratados por prazo determinado e depois indeterminado que estão ávidos pela ... Constituição Federal, segundo declarou o parlamentar. Amir Lando, pretende fazer sustentação oral em defesa dos servidores. Durante todo o tempo em que a consulta ficou sendo analisada no TCU, o parlamentar apresentou diversas defesas ... memórias jurídicas argumentando o direito dos servidores. O Sintero e o Sindsef, através dos sindicalistas Daniel Pereira e Manoelzinho, também apresentaram suas defesas. “Agora, os ministros terão que entender que nesse país tem uma constituição ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... efeitos legais. Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita ... consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte ... portou, declarando não apenas a ilegalidade, como a total nulidade das exonerações, determinando a imediata readmissão dos servidores alvo do repudiado processo demissionário. Apesar de haver determinação para readmissão “imediata”, diante dos efeitos apenas devolutivos ... Rondônia, mas sim que o que não se pode negar em hipótese alguma, é que os servidores regularmente admitidos, cujas pretéritas despedidas arbitrárias, por meio de decreto foram declaradas nulas, equivalendo a dizer que nunca ... forma perene, longe de artifícios que visem o mascarar, porque a voz do real direito dos servidores alvo de injustiças desta natureza, certamente se sobreporá à mordaça com a qual que se tenta envolvê