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Câmara dos Deputados, onde participava de um esforço concentrado para aprovação de várias matérias, que os servidores públicos do Estado de Rondônia ávidos pela transposição aos quadros da União precisam unir as forças para ingressar ... Palácio do Planalto e Ministério do Planejamento, percebeu a manobra do governo em não querer enquadrar esses servidores. Para isso, criou uma série de obstáculos com cartas, leis desnecessárias, portarias e reuniões infrutíferas.Nas audiências ... discutia as exigências do MPOG com o fito meramente protelatório no que se refere ao enquadramento dos servidores. “Basta obedecer ao que está disposto na EC 60 e aplicar o Princípio da Literalidade”, frisou.Segundo ... garantindo o enquadramento de 700 associados, inclusive os pensionistas e aposentados. Amir quer inclusive, que os servidores dos outros Poderes, como Assembleia Legislativa e Ministério Público também sejam contemplados, afinal eles fazem parte da estrutura ... demitidos no governo Bianco, mas, os órgãos responsáveis pelo entendimento constitucional continuam reticentes quanto ao enquadramento desses servidores.O parlamentar pediu urgência ao governo do Estado em aumentar o número de servidores para a análise ... governo federal a obedecer à norma fundamental. “Não podemos esperar mais, chega de enrolação com os nossos servidores”, frisou

apurou a Polícia, dois homens chegaram a uma casa vizinha na parte da tarde, informando que eram servidores públicos da Secretaria do Meio Ambiente da Capital e iriam realizar fiscalização no local. Na casa havia

Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) o pagamento do Retroativo da Progressão e implantação da Insalubridade dos servidores públicos estaduais. Os laudos de insalubridade já estão prontos para a implantação, referentes aos servidores de Porto ... bancos de sangue da Fhemeron de todo o Estado.A implantação da insalubridade do restante dos servidores será com base nos laudos vigentes de 2010. Paralelamente, o Sindicato já recebeu autorização da Sesau para iniciar ... Secretaria de Planejamento para estudo do impacto na Folha de Pagamento. Há casos em que alguns servidores está há 15 anos sem receber progressão. O impacto em folha de pagamento será feito por técnicos ... não é mais possível conviver com tanta omissão. O Sindicato tem pressa porque é cobrado diariamente pelos servidores”, explicou o presidente do Sindsaúde, Pedro Freitas

Justiça Federal determinou que a União e o INSS incluam servidores aposentados e pensionistas de Rondônia nos quadros do Governo Federal, na chamada Transposição, garantida através da Emenda Constitucional 60. A decisão, a primeira ... entendeu como legítimos os direitos pleiteados.Para Hélio Vieira, a decisão judicial representa uma vitória para os servidores e desonera a folha de pagamento do Estado e o que é melhor, eles terão direito ainda ... Cernov, a Emenda não excluiu os aposentados ou seus beneficiários (pensionistas) como queria a União. “Eles são servidores públicos e o que a emenda exige é que naquele período eles estivessem contratados, pouco importa ... dias para providenciar a Transposição, e se não cumprir, pagará multa de R$ 500 por cada servidor. “Os processos do Sintero e demais sindicatos também encontram-se com o mesmo magistrado estando conclusos para sentença ... inicial para:a) CONDENAR as rés a promoverem o enquadramento (transposição) nos quadros da União Federal, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, efetuando-se as adequações pertinentes ... prazo de até 120 (cento e vinte) dias, promova o enquadramento (TRANSPOSIÇÃO) nos quadros da União, dos servidores aposentados ou instituidores de pensão substituídos optantes que estivessem ativos até 15/03/1987, desde que atendam também

insatisfação entre os trabalhadores da educação. De acordo com Junior, quem não reclama em geral são aqueles servidores aboletados em cargos de assessoramento, em particular os indicados pelo critério político. "Quero acabar com a farra

pública nº 0009690-44.2012.8.22.0002 e condenou o ex-prefeito do município de Cujubim (RO), e outros três servidores, por improbidade administrativa (Lei 8.429/92), nas modalidades de lesão ao erário (artigo 10) e enriquecimento ilícito ... ALTAMIRO MENDES DA SILVA.Segundo consta nos autos, o ex-chefe do Poder Executivo municipal nomeou servidores para cargos em comissão, os quais recebiam salários, assinavam as folhas de ponto,porém não compareciam na repartição ... Poder Público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. Com relação aos três servidores, o Juízo fixou-lhes a pena prevista no art. 12, inc. I, da Lei n. 8.429/92, determinando

governo do Acre pediu que o Ministério da Saúde desloque especialistas para orientar o trabalho dos servidores da Polícia e da Receita Federal nos postos de fronteira. O pedido do governo estadual foi motivado pelo

sociedade, o seminário é destinado principalmente aos operadores da lei Maria da Penha, como magistrados e servidores do Tribunal de Justiça, policiais civis e militares, representantes e servidores de instituições que integram a rede

pela Justiça Eleitoral para garantir uma eleição rápida, segura e democrática. As peças desvendam o que os servidores, colaboradores, agentes, juízes e órgãos deste ramo especializado do Judiciário fazem em período de eleição ou não

Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista Judiciário (nível superior

milhões.Além disso, o relatório apontou que o ex-prefeito descumpriu a legislação federal ao contratar servidores – de carreira, celetistas e portariados – nos últimos seis meses de mandato, aumentando os valores gastos com a folha

sindicalistas e parte da bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação ... Contas da União (TCU) já atuou com o envio de memórias jurídicas que esclarecem o direito dos servidores e mais uma vez os órgãos responsáveis pela boa interpretação da CF/88 deram a entender que não ... querem cumpri-la. “Não podemos esperar mais, porque os servidores já estão perdendo a esperança”, disse.Amir Lando disse que se for o caso, pretende fazer sustentação oral no TCU quando a matéria chegar ... estado para que os seus advogados ingressem logo com esse Mandado para garantir os direitos dos servidores ávidos por mudança aos quadros da União

sindicalistas e parte da bancada federal, por reiteradas vezes deixou claro que a questão da transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União deveria ser decidida na Justiça. Para ele, a aplicação ... Contas da União (TCU) já atuou com o envio de memórias jurídicas que esclarecem o direito dos servidores e mais uma vez os órgãos responsáveis pela boa interpretação da CF/88 deram a entender que não ... querem cumpri-la. “Não podemos esperar mais, porque os servidores já estão perdendo a esperança”, disse. Amir Lando disse que se for o caso, pretende fazer sustentação oral no TCU quando a matéria chegar ... estado para que os seus advogados ingressem logo com esse Mandado para garantir os direitos dos servidores ávidos por mudança aos quadros da União

ampliar o conhecimento os acadêmicos se sente mais prestigiados e importantes para o judiciário trabalhista, concluiu.As servidoras Maria do Socorro Carvalho e Sílvia Emília Miranda, da Secretaria Judiciária, participaram da atividade e distribuíram cartilha

Tais fatos, conforme o Ministério Público, eram de conhecimento do prefeito, já que os cargos ocupados pelos servidores eram de Coordenação e Direção.Ao acatar as argumentações do MP, o Juiz Edilson Neuhaus condenou Ernan