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vereador Sid recebeu a informação de que alguns servidores, agentes comunitários de saúde, foram forçados a pedir exoneração do cargo para poderem assumir a vaga de um outro emprego na área de saúde, no caso ... vínculos.Orleans informou que vai formalizar denúncia no Ministério Público Estadual para garantir os direitos dos servidores públicos e o retorno ao cargo

conhecido como Outubro Rosa, realizado em diversos países. Para marcar a adesão à campanha, os membros e servidores do órgão, em todo o Estado, vão usar nesse mês de outubro camisetas e laços ... edifício-sede do MPRO para realização de exames de prevenção do câncer de mama, exclusivamente para servidoras do órgão previamente agendadas. No dia 23 de outubro, serão distribuídos materiais informativos sobre a campanha

mobilidade reduzida tem preferência para votar, mas é respeitada a seguinte ordem: candidatos, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais, policiais militares em serviço, eleitores com mais de 60 anos, enfermos, eleitores com deficiência

carros com a mensagem “voto vendido, cidadão rendido”.O Evento só será possível graças ao trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral, e da parceria da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, FIERO, Rádio Globo

comemoração dos 100 anos de criação da cidade de Porto Velho (02/10/1914), visa proporcionar aos munícipes e servidores a participação das atividades comemorativas ao momento histórico.O Decreto de número 13.647, datado ... pelo prefeito e pelo procurador Geral do Município, Carlos Dobbis.Por prestarem serviços essenciais à população, os servidores que estão na escala de plantão para atender à população nas Unidades de Saúde de Urgência

eleitoral. Na atividade operacional, serão 14554 mesários, 1300 colaboradores (monitores), 143 Técnicos de Apoio a Eleição, 350 servidores (efetivos, cedidos e requisitados) do Tribunal Regional Eleitoral.Serão utilizadas 3631 urnas eletrônicas e mais 757 urnas ... Eleições.De acordo com o Diretor Geral da Secretaria, José Miguel de Lima, “o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral tem sido intenso nessa reta final para que toda a logística de apoio de pessoal

assessoria em Brasília teve a informação de que a consulta feita ao TCU pela AGU sobre quais servidores teriam direito à transposição aos quadros da União, foi distribuída para outro ministro em virtude da licença ... colocar para votação no pleno, já na semana que vem. Amir apresentará defesa oral em favor dos servidores.Desde que assumiu o mandato como deputado federal, Amir Lando foi procurado por servidores para abraçar ... governo era meramente protelatória. Criaram vários obstáculos em forma de decretos, leis, consultas e cartas enviadas aos servidores no intuito de procrastinar e não enquadrar os servidores estaduais de Rondônia nos quadros do governo federal ... discussão jurídica ponto a ponto dos assuntos controversos da transposição. O primeiro deles foi com relação aos servidores demitidos do governo Bianco, depois os contratados por prazo determinado e indeterminado, os temporários e os demais ... servidores com direito a transpor.No TCU, Amir apresentou a seguinte memória jurídica como mais um argumento, após o relatório do MP daquela corte sobre uma consulta formulada pela Advocacia Geral da União que inviabiliza ... intenção do governo federal em não querer enquadrar os servidores resguardados pela Constituição Federal:“A consulta formulada pela Advocacia Geral da União, com todo o respeito, foi um tanto quanto tendenciosa, pois já insere informações ... primeira informação passada, já não condiz com a realidade, pois assevera: “A readmissão de servidores, regularmente demitidos, por intermédio de acordo homologado em instância judicial, por meio de decisão transitada em julgado, restabelece o vínculo ... absolutamente irregulares, nulas de pleno direito, porque não observada à situação dos demitidos de se tratarem de servidores celetistas e, como tais, teriam que possuir depósitos fundiários e receber, por ocasião das despedidas, todas ... efeitos legais.Exatamente por entender que as demissões eram irregulares, nulas, portanto, determinou-se o retorno dos servidores ao status quo antes. Além do recurso interposto pelo Estado de Rondônia, a decisão estava sujeita ... consulta, o Superior Tribunal de Justiça não declarou a ilegalidade dos decretos de exoneração/demissão dos servidores, nem determinou a reintegração/readmissão dos atingidos. Todavia isso não se deu por ter àquela Corte

Sistema foi implantado pela Prefeitura de São Paulo em 2013 para que os cerca de 160 mil servidores municipais da administração direta e indireta passassem a declarar eletronicamente seus bens e valores- até ... metodologia de análise patrimonial utilizada pelo setor de inteligência da CGM-SP, que permite a identificação de servidores com evolução patrimonial incompatível com a respectiva remuneração e o mapeamento de redes de corrupção. Os bons

deputado estadual Hermínio Coelho (PSD), ao tomar conhecimento nesta data, do atentado contra uma juíza e um servidor da Justiça Eleitoral, na estrada que faz a ligação entre os municípios de São Francisco e Costa ... eleitoral. O deslocamento foi realizado em dois veículos, sendo um conduzido pela magistrada e ou outro pelo servidor da Justiça Eleitoral.O deputado estadual Hermínio Coelho se solidarizou com a magistrada e os demais serventuários

Durante uma fiscalização, uma camionete L-200 com servidores da Justiça Eleitoral foi atingida por seis disparos na noite deste sábado, informou o TRE. Não há informação de feridos. “A juíza eleitoral e o chefe ... eleitoral. O deslocamento foi realizado em dois veículos, sendo um conduzido pela magistrada e ou outro pelo servidor da Justiça Eleitoral”, afirmou o presidente da Corte, Péricles Moreira Chagas, que determinou a tomada de todas

muitas vidas.O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou hoje, (26), campanha de doação de sangue entre os servidores do órgão. Quem participou da campanha também pode realizar o cadastro para ser doador de medula óssea ... fazer as doações no térreo do edifício-sede do TJRO, no bairro Olaria, em Porto Velho.O servidor José Carlos Santos há trinta anos é doador de sangue. Trabalha no Centro de Apoio Logístico ... solidariedade. “Sempre participo de questões humanitárias e faço questão de participar dessa campanha de doação", disse o servidor, que enfatizou o incentivo dado pela instituição aos doadores. Há sete anos a servidora Vilma da Silva

novembro de 2014, no Hospital Regional de Cacoal. Caberá ao Estado a indicação de servidor que elaborará o plano e o fluxo de atendimento.A decisão do Juízo determina ainda que o município de Cacoal

Servidores do Incra e da Delegacia do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com o apoio de diversos órgãos públicos, estão atendendo aos moradores da zona rural de Alta Floresta do Oeste até

anunciou nesta quarta-feira que determinou a abertura de sindicância para investigar as denúncias envolvendo o servidor Antônio de Paula Freitas Junior, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Rondônia (SINFAR), Antônio de Paula

prosseguimento à consulta feita pela Advocacia Geral da União (AGU) àquele órgão sobre quais servidores estaduais de Rondônia teriam direito a transpor aos quadros da União pela EC 60. “É claro que entendemos ... não existe data para o retorno da mãe de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo. Os servidores querem uma resposta imediata daquela Corte”, frisou. Muito embora a relatoria do MP do TCU tenha sido desastrosa ... reversível qualquer decisão contrária à lei, uma vez que a norma constitucional é clara quanto aos servidores que tem direito a essa transposição. “Não poderíamos permitir que o governo federal descumprisse a Constituição Federal”, disse ... enviou diversas memórias jurídicas embasadas na CF/88 e leis trabalhistas para que não aconteçam injustiças com os servidores que com certeza serão reparadas na Justiça. Em reunião ontem com vários servidores que procuraram o parlamentar