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tempo.O acordo foi homologado no processo trabalhista 0010927-19.2014.5.14.0002. "A atuação desta diretoria na luta pelos direitos dos professores do ensino superior privado tem sido vitoriosa, assegurando sempre que sejam cumpridos na forma legal ... presidente do sindicato, professor Luizmar Neves.Caso haja dúvidas sobre a lista dos professores que têm direito aos valores retroativos entre em contato com o sindicato por e-mail sinpro-ro@sinpro-ro.org.br ou telefone ... Sindicato é para fazer valer os seus direitos, filie-se e fortaleça a categoria. http://www.sinpro-ro.org.br/filiacao

quilômetros por dia com seu carro (como os taxistas, por exemplo). E eles têm o direito de ter algo econômico e com durabilidade e confiabilidade do motor". Afirmou Mario. A ANFAVEA emitiu parecer contrário

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes, formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Iniciou a vida política

serviu para demonstrar aos bancos que eles (os bancários) estão unidos e fortes para lutar pelos seus direitos e por mais conquistas. Da região Norte, somente no Pará a greve da Caixa continua

Pedro Paulo Fabrício de Moraes e de Elza Oliveira de Moraes. Paulo Moraes formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Cruz Alta (RS) no ano de 1.979. Foi aprovado no 1º Concurso para

respeitando a Legislação trabalhista em especial ao que se refere ao pagamento dos salários e demais direitos trabalhistas. A Assembleia Geral Extraordinária será realizada no dia 30 de outubro de 2015, sito à primeira Igreja

Ação”, e investe na campanha de valorização dos servidores e a busca de compensação de antigos direitos não observados. “Com 30 anos de serviço, nunca ouvi falar em pagamento de horas extras para os servidores

Sindicato contestar em juízo a determinação de implantação de nova escala de trabalho, se entender de direito. O relator incluiu na ata que todas as ocorrências que configurem crime, deverão a ser apuradas normalmente

podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens". O direito de ir e vir é parte integrante do direito à liberdade pessoal. É direito fundamental inerente ... características essenciais da natureza humana. É também conhecido como direito de locomoção ou de liberdade de circulação. Consiste na faculdade de o indivíduo entrar e sair do território nacional e, dentro do país, de deslocar

afronta a dignidade da advocacia notadamente pelo uso desproporcional e imotivado do direito penal, contrariando sólida jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça que exige a prévia e regular intimação do advogado para que o dolo

carro ou ônibus a Manaus. O Ibama ao impedir a reconstrução da rodovia está cerceando o direito do brasileiro de ir e vir em seu próprio território”, enfatizou. Caravana Pró BR 319 A caravana

seja em relação às partes, seja em relação aos advogados.”Ao decidir, a magistrada afirmou que o direito de greve é fundamental, mas o direito não é absoluto, “não podendo prejudicar direitos fundamentais de outrem ... caso do trabalhador que não tem atendido um mandado judicial para liberação de pagamento de um direito reconhecido em juízo. Assim, deve a greve observar o atendimento das necessidades cuja inobservância acarretem prejuízo à sociedade

abuso ou violência sexual é o Disque 100, serviço coordenado pelo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. O Disque 100 funciona 24 horas por dia, as ligações são gratuitas e podem ser feitas

financeira e orçamentária e tomou uma decisão truculenta e que promete ganhar nossos capítulos nos tribunais, suspendeu direitos adquiridos e promoveu uma sensação de insegurança entre os servidores do município. O decreto prevê ainda

mulher procurou a Delegacia dos direitos da mulher, em Ariquemes, para registrar uma denúncia de estupro e cárcere privado, praticado por dois homens, sendo que um deles era o seu próprio marido.A delegada