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março), em Porto Velho. A coordenadora geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Karolina Alves Pereira de Castro, participará do evento.O seminário é uma realização conjunta entre ... Geral de Combate à TorturaSDH (Governo Federal) e Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos (SPDH) da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir).Entre os objetivos propostos, o evento busca provocar ... Desenvolvimento Social Marillya Gondim Reis Defensora Pública do Estado de RondôniaGleucival Zeed Estevão Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoEzequiel Roque do Espírito Santo Representante da OAB/RO ... Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Coordenação da Pós-Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos da UnirPadre Jaime Gusberti - Representante da Arquidiocese de Porto VelhoDia: 11 de março de 2016 (sexta ... TorturaExpositores: Karolina Alves Pereira de Castro Coordenadora Geral de Combate à Tortura da Secretaria de Direitos Humanos Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos HumanosDiego de Azevedo Simão Defensor Público do Estado, responsável ... pela defesa de adolescentes em conflito com a lei e sistema socioeducativoGleucival Zeed Estevão - Juiz de Direito (TJ/RO), responsável pelas Audiências de Custódia em Porto VelhoVinicius Valentin Raduan Miguel Representante do Centro
autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados
regime semiaberto. Ao final das sessões de julgamento, as sentenças foram lidas em plenário pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Esses três júris
regime semiaberto. Ao final das sessões de julgamento, as sentenças foram lidas em plenário pelo juiz de Direito Enio Salvador Vaz, titular do 1º Tribunal do Júri da comarca de Porto Velho. Esses três júris
garante vaga na próxima fase.O "Urso de Rondônia" começou a partida pressionando muito pela lateral direita da equipe do "Estrelão". Por várias vezes o lateral Guarate conseguiu encaixar cruzamentos perigosos na área ... recebeu a bola na entrada da grande área, conduziu e chutou forte cruzado e rasteiro, no canto direito do goleiro Fernando. A bola bateu na trave e foi morrer no fundo do barbante, ampliando para
garante vaga na próxima fase.O "Urso de Rondônia" começou a partida pressionando muito pela lateral direita da equipe do "Estrelão". Por várias vezes o lateral Guarate conseguiu encaixar cruzamentos perigosos na área ... recebeu a bola na entrada da grande área, conduziu e chutou forte cruzado e rasteiro, no canto direito do goleiro Fernando. A bola bateu na trave e foi morrer no fundo do barbante, ampliando para
autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração. Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados
autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração. Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados
autor do projeto, deputado Ezequiel Júnior, o PLO busca permanentemente harmonizar dois objetivos: a proteção dos direitos dos administrados e o melhor cumprimento dos fins da administração.Segundo ele, tais medidas são de suma importância ... Júnior informou que, usando de linguagem simples, o PLO detalha os princípios aplicados ao processo administrativo, os direitos e deveres dos administrados
teria procurado o ex-marido e dito a ele que iria procurar a Justiça para exigir seu direito e da filha. Os bens da família destituída com a separação incluíam um lote de aproximadamente
teria procurado o ex-marido e dito a ele que iria procurar a Justiça para exigir seu direito e da filha. Os bens da família destituída com a separação incluíam um lote de aproximadamente
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os membros de entidades que desenvolvem projetos assistenciais em Ji-Paraná estão sensibilizando os moradores e empresários da cidade para doar parte do Imposto ... Orquestra. Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, em projetos de combate ao trabalho infantil
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e os membros de entidades que desenvolvem projetos assistenciais em Ji-Paraná estão sensibilizando os moradores e empresários da cidade para doar parte do Imposto ... Orquestra. Os recursos destinados ao FUMCRIANÇA só podem ser aplicados em projetos de proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade, em projetos de combate ao trabalho infantil
eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor das suas remunerações
eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos suspensos de três a cinco anos, pagar multa de até cem vezes o valor das suas remunerações
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