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Espírito Santo (8), Paraíba (8), Rio de Janeiro (5), Pará (5), Goiás (3), Paraná (2), Ceará (2), Distrito Federal (2), Rondônia (1) e Alagoas (1). Os pedidos em sua maioria têm como órgão de origem ... servidor público no Rio de Janeiro; pela intervenção no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) do Distrito Federal, e pelo descumprimento de ordem de reintegração de posse em benefício de produtores rurais no Pará ... Constituição brasileira preserva a autonomia de estados, municípios e do Distrito Federal, mas abre exceções para a intervenção da União em alguns casos como a manutenção da integridade nacional; para repelir invasão estrangeira ... Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, entre eles, o de intervenção federal. Conheça alguns casos Distrito Federal – O mais recente processo de intervenção federal (IF 5179) contra o Distrito Federal foi protocolado pelo ... outras quatro pessoas. O presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, solicitou informações ao Governo do Distrito Federal. No pedido, Roberto Gurgel faz um histórico do escândalo de corrupção no Distrito Federal desde

Novo Ji-Paraná, Urupá, 2 de Abril, Casa Preta, Dom Bosco e Parque São Pedro, no 1º Distrito e Nova Brasília, Valparaíso e Jardim das Seringueiras, no 2º Distrito.Cerca de 400 pessoas estão envolvidas

conseguida pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), na 5º Vara Federal do Distrito Federal, suspendeu temporariamente o cumprimento da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 44/09, da Anvisa, que criou

sentido de que:A primariedade, os bons antecedentes e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição

Porto Velho, Instituto de Criminalística e Instituto Médico Legal (IML) tentam identificar um homem assassinado no distrito de Extrema, na divisa de Rondônia com o Acre. O corpo da vítima foi encontrado no último final ... EsfaqueadoA polícia também tenta esclarecer o assassinato de Antônio Maria Ferreira da Silva, que morava no distrito de Jaci-Paraná e foi vítima de facadas. Silva morreu na noite do último domingo, no Hospital

direito, independente da questão de mérito quantos aos possíveis atos praticados pelo Governador José Roberto Arruda do Distrito Federal.O que deve ser discutir é a antecipação da pena restritiva de liberdade em desfavor ... quando não pairarem dúvidas sobre a sua necessidade.Lembra-se que a denúncia contra o Governador do Distrito Federal já foi proposta e, somente após o recebimento pelo órgão competente, terá início à instrução criminal ... Órgão Judicante a faculdade de decretar a prisão contra o Governador sem que a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tenha expressamente autorizado.Em duas ações penais semelhantes envolvendo governadores do Estado da Bahia

Cena macabra foi registrada no distrito de Extrema, na divisa de Rondônia com o Acre. Cães estavam devorando o corpo de um homem ainda não identificado pela polícia. De acordo com os policiais que atenderam

bastidores da decisão do STJ que mandou prender o governador do Distrito Federal, revelam que boa parte dos ministros foi convencida a partir de uma posição do STF sobre a possibilidade de mandar prender autoridades

instrução criminal, nesta data foi por mim decretada a prisão preventiva de JOSÉ ROBERTO ARRUDA – Governador do Distrito Federal – de GERALDO NAVES – suplente de Deputado Distrital, de WELLIGTON LUIZ MORAES, Secretário de Comunicação, e ANTÔNIO ... fundamento no art. 312 do Código de Processo Penal, requerer a prisão preventiva, do Governador do Distrito Federal José Roberto Arruda, brasileiro, com residência na SMPW Quadra 5, conjunto 2, lote 2, casa ... quais o Governador José Roberto Arruda e o Conselheiro Domingos Lamoglia, do Tribunal de Contas do Distrito Federal, que têm foro criminal por prerrogativa de função nesta Corte --, as quais parecem se organizar e atuar ... modo criminoso para desviar e se apropriar de verbas públicas do Distrito Federal e, também, para apagar os vestígios das infrações que praticam. 2. No curso da investigação, o Superior Tribunal de Justiça deferiu várias ... concretude à República brasileira ao refutar o argumento de que os Governadores de Estado e do Distrito Federal gozariam de imunidade à prisão cautelar e de irresponsabilidade penal relativa, por simetria com garantia dada ... subjacente, o dogma de que todos os agentes públicos - os Governadores de Estado e do Distrito Federal, em particular - são igualmente responsáveis perante a lei. (...) - IMUNIDADE A PRISÃO CAUTELAR - PRERROGATIVA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - IMPOSSIBILIDADE ... Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do artigo 103-§3o da Lei Orgânica do Distrito Federal que estabelecia que “enquanto não sobrevier sentença condenatória nas infrações comuns, o Governador não estará sujeito a prisão ... coerentes entre si. Têm revelado que o grupo criminoso, por ser constituído pelas mais altas autoridades do Distrito Federal, instalou-se no próprio governo do Distrito Federal e utiliza as funções públicas para desviar ... prejuízo à ordem pública e aos cidadãos que contribuíram com seus impostos para reunir no orçamento do Distrito Federal as verbas públicas que estão sendo desviadas e apropriadas ilicitamente. . 12. O prejuízo à ordem pública ... financiados com os recursos desviados da finalidade para a qual foram arrecadados dos pagadores de impostos no Distrito Federal e em todo o país. Afinal, o orçamento do Distrito Federal é, em sua maior parte

Exploração Sexual contra Criança e Adolescente durante o carnaval, foi realizado nesta quarta-feira(10) no distrito de Jacy-Paraná. O trabalho é desenvolvido pela Prefeitura de Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Assistência

Tribunal de Justiça (STJ), reunida extraordinariamente nesta quinta-feira (11), determinou a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e de mais cinco pessoas, com o objetivo da preservação da ordem pública ... Arruda.Também foi decretada a prisão de Antonio Bento, funcionário público aposentado e conselheiro do metrô do Distrito Federal flagrado pela Polícia Federal quando entregava uma sacola com cerca de R$ 200 mil ao jornalista ... investiga a suposta distribuição de recursos suspeitos a membros da base de apoio ao governo do Distrito Federal.A tentativa de suborno do jornalista Edson Sombra, protagonizada pelo conselheiro da CEB Antonio Bento, gravada pela

Superior Tribunal de Justiça (STJ) Fernando Gonçalves ordenou, nesta quinta-feira, a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, por tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha

Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal). Por maioria, o plenário aprovou o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, (0200511-29.2009.2.00.0000), durante

membros da Associação dos Produtores Rurais de Rio Branco – Asproprio, (Linha Eletrônica, Via Jacinópolis), com sede no distrito de Rio Branco, pertencente ao município de Campo Novo. Centenas de pessoas protestaram com relação aos maus

desfiles das escolas de samba, no Carnaleste e pit stops.A atividade deve chegar ao distrito de Jacy-Paraná, onde será realizada a primeira abordagem da Campanha, que acontecerá no dia seguinte do lançamento