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pendências na Justiça Eleitoral. Sem ela, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso público e ser investido ou tomar posse em cargo público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ... emprego público, entre outras vedações. Você não precisa sair de casa para solicitar a certidão, que é expedida gratuitamente pela Justiça Eleitoral (JE), e nem deve entrar em sites que não sejam

Ministério Público Federal (MPF) vai apurar relatos de graves violações aos direitos humanos em área localizada nas proximidades da área urbana do município de Porto Velho, em Rondônia, conhecida como Seringal Belmont (Condomínio Chácaras Belmont ... procurador destaca que em Rondônia existem muitas disputas fundiárias, com grandes áreas destacadas irregularmente do patrimônio público, promovendo enriquecimento sem causa de alguns poucos privilegiados em detrimento da sociedade. “Há disputa por propriedade e posse ... área, com fortes indícios de grilagem de terras públicas e que, segundo o que foi publicado na mídia local e de acordo com relatos enviados a esta PRDC, houve diversas ações violentas na localidade

Ministério da Educação, o ato de apostilamento da revalidação do diploma é uma atribuição das universidades públicas que aderem ao Revalida

Consórcio Intermunicipal da Região Centro Leste de Rondônia (Cimcero) divulgou edital de abertura do novo concurso público para preencher 36 vagas em vários cargos de ensino fundamental, médio, técnico e superior. As inscrições começam nesta

governador Marcos Rocha se reuniu com o alto comando da segurança pública do Estado na manhã deste domingo (9), para estabelecer os novos rumos da pasta. O encontro foi organizado pelo novo titular da Secretaria ... ordem do governador foi clara: é tolerância zero com a criminalidade.  As forças de segurança pública, atuarão de forma integrada, com o objetivo de reduzir os índices de criminalidade. O coronel Vital reiterou ... atividades de segurança pública serão redobradas em Rondônia. “Nosso objetivo é garantir a segurança das pessoas, todos os agentes de segurança em Rondônia carregam consigo esse compromisso e tenho certeza que  vamos entregar os resultados

controle da direção do carro, modelo Fiat Uno que conduzia, colidindo contra um poste de iluminação pública. Com a força da batida a vítima ficou preso no veículo e sofreu um corte na boca

crimes contra a vida e patrimônio, retirando armas de circulação e buscando foragidos.  “A Segurança Pública de Rondônia sempre esteve forte para combater o crime e garantir tranquilidade ao cidadão. O Estado investiu nos últimos ... PMRO, o estado de Rondônia desencadeia a Operação Máximus, desenvolvimento ações de prevenção e manutenção da ordem pública com abordagem a pessoas, veículos e estabelecimento comerciais" disse o comandante

impacto provocado pela disseminação desses conteúdos na internet. Os relatos recebidos também poderão ser encaminhados ao Ministério Público Eleitoral e demais autoridades para adoção das medidas legais cabíveis

sexta-feira (7) que o governo federal vai liberar o chamado limite de empenho orçamentário para universidades públicas, institutos federais de ensino e também para a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes ... afetaria o orçamento destas instituições. Em meio à repercussão das notícias de que os estabelecimentos de ensino público federal sofreriam um contingenciamento de cerca de R$ 2,4 bilhões, Godoy disse que o estabelecimento ... Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), se concretizado, o contingenciamento colocaria em risco o funcionamento das universidades públicas federais. De acordo com a entidade, a proposta de limitar a execução orçamentária das instituições de ensino

Ministério Público de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) de trecho do Estatuto da Polícia Militar de Rondônia que versa sobre afastamento temporário de integrantes da corporação com menos de 10 anos de serviço ... entender haver violação ao que é determinado pela Constituição Federal e do Estado. Conforme detalha o Ministério Público na ação, os dispositivos estabelecem que o policial militar candidato a cargo eletivo será afastado temporariamente

recursos. Outras 63 tiveram o registro deferido, mas ainda aguardam o julgamento de recursos do Ministério Público Eleitoral (MPE) ou de adversários contra suas candidaturas. A situação atualizada de todas as candidaturas podem ser conferidas

como primícia orientar e combater o descarte irregular de lixo em locais indevidos, como em vias públicas, terrenos baldios, praças, igarapés e outros. O projeto é organizado pela Secretaria Municipal de Serviços Básicos de Porto ... escolas do âmbito municipal, estadual e privadas. Também deve ter início ações em mercados municipais e eventos públicos, tudo para conscientizar a população sobre a importância do descarte correto do lixo e o bem quem ... secretário lembra, ainda, que é preciso que cada cidadão ajude a zelar e fiscalizar as vias públicas, além de se atentar sobre os dias de funcionamento do serviço de coleta, para o descarte correto ... resíduos difíceis de serem coletados pelos serviços de limpeza e que tem um impacto significativo na saúde pública, meio ambiente e aos cofres públicos. Solicitações e denúncias A Semusb dispõe de canal de atendimento para

ensino, em busca de alternativas para reverter e superar a atual situação crítica imposta ao ensino público brasileiro”, disse.  IFRO Já o IFRO detalho que o novo bloqueio de recursos, gerou um bloqueio ... forma abrupta a paralisação de serviços e a suspensão de iniciativas voltadas à oferta da educação pública de qualidade”, disse em nota

Ministério Público Federal (MPF) prorrogou até o próximo dia 10, o prazo para as inscrições no Processo Seletivo Público 2022 para a contratação de estagiários de nível superior nas áreas de Administração, Direito, Engenharia Civil

Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou na manhã desta quinta-feira (6), a 7ª fase da Operação Canaã, a “Anomia”, com o objetivo de desarticular uma extensa e perigosa organização criminosa que visa a ocupação ... ilegal de terras públicas, seu comércio (compra e venda) e a exploração ilegal de recursos ambientais no Parque Estadual Guajará-Mirim e na área denominada "bico do parque", situada na zona de amortecimento da unidade ... Segundo o Coordenador do Gaema, promotor de Justiça Pablo Hernandez Viscardi, a extensão do dano, em floresta pública desmatada, chega a 2.347 hectares, o que representa mais de R$ 86 milhões. “ Trata ... praticadas pelo grupo criminoso na região, onde realizaram diversos ataques armados contra servidores das forças de segurança pública e órgãos de fiscalização ambiental, resultando, inclusive, em um servidor público alvejado com um disparo de arma ... fogo. A operação é decorrente das investigações da operação “bico fechado”, realizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia e Polícia Civil no ano de 2021. Também estão envolvidos no trabalho, as Secretarias de Estado