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Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

obedecerá os critérios do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), modalidade criada para agilizar as contratações no poder público. Serão contratados 7 lotes para atender 27 prefeituras no valor total de R$ 105.521.327,30. Porto Velho

Ministério Público do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), perante o Tribunal de Justiça de Rondônia, contra o art. 3º da Lei nº 5.313, de 18 de janeiro de 2022, que estendeu ... termos do Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual – REFAZ a outras dívidas tributárias e não tributárias.O REFAZ ICMS é regulamentado pela Lei nº 4.953, de 19 de janeiro ... setenta por cento) em relação às multas aplicadas em caso de infrações administrativas.No entendimento do Ministério Público, essa modificação realizada pelo Poder Legislativo, além de formalmente inconstitucional, por importar aumento de despesa e não guardar ... correspondente compensação, representa renúncia de receita e violação aos princípios de razoabilidade, proporcionalidade e interesse público.Defendeu-se ainda que essa alteração representa violação à separação dos Poderes e a princípios constitucionais.Diante desses e outros

IFRO. A medida é válida para servidores docentes e técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados, estudantes, estagiários e público em geral.A comprovação de vacinação exigida na portaria corresponderá ao esquema vacinal completo, conforme o calendário do Plano ... Saúde, estadual ou municipal, institutos de pesquisa clínica ou outras instituições governamentais, nacionais ou estrangeiras ou organizações públicas ou privadas similares.O documento também se aplica aos eventos promovidos pelo IFRO em ambientes externos às suas

providência do vereador Everaldo Fogaça (Republicanos) a Emdur iniciou hoje à recuperação dos pontos de iluminação pública na praça do Centro de artes e Esporte Unificado - CEU, do bairro JK II. O vereador esteve hoje ... pedido feito em nome da comunidade. "A Emdur tem feito um grande trabalho no setor da iluminação pública através de um planejamento sério para a solução de demandas. A Prefeitura tem dado total apoio para

Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças, CEP 76.804-131, no Município de Porto Velho – RO, torna público que solicitou ao DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) da Subsecretária Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Paraná, Isaú Fonseca, destacou a importância da parceria firmada entre Estado e Município no fortalecimento da saúde pública e, especialmente, no combate à pandemia da Covid-19. “Estamos extremamente felizes com essa parceria entre Governo

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU da Coordenação de Licenciamento e Monitoramento Ambiental – COLMAM, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

comunicações, 2059 - Teixeirão, Cacoal-RO CEP 76964-173, devidamente cadastrado no CPF 113.576.492-15, torna público que requereu junto a SEDAM, em 31/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO E DE OPERAÇÃO para extração de ouro

solicitante não tenha condições de arcar com esse gasto, a justiça define um advogado da defensoria pública para atuar no caso.Nessas situações de guarda dois cenários podem acontecer, quando a mãe concorda em transferir

Cristal da Calama, e do bairro JK (campo de futebol e praça CEU), com serviço de iluminação pública. “No Cristal da Calama, onde vivem quase 2,8 mil famílias, a questão principal é a recuperação ... vereador. Segundo o secretário da Emdur, o período chuvoso dificulta os trabalhos de recuperação da iluminação pública, pois ´eletricidade e água não combinam´, mas garantiu que estará deslocando as equipes para os locais pra realização

Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária (Notivisa).» O autoteste será oferecido em postos de saúde e hospitais públicos?Até o momento, o Ministério da Saúde não anunciou uma política pública de disponibilização de autotestes para

profissionais da Educação Básica da Rede Pública Estadual de Ensino, da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) devem contar com um benefício a mais que será pago em folha suplementar até

próximos 15 dias, tudo sob a organização e gerência da Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugesp)/Tudo Aqui.De acordo com Simone Morais Bruinsma, coordenadora estadual do Tudo Aqui, conforme foi planejado, todos